A Assembleia Legislativa da Para\u00edba (ALPB) aprovou, nesta ter\u00e7a-feira (10), o Projeto de Lei 4.813\/2025, de autoria da deputada Camila Toscano, que assegura o direito de rec\u00e9m-nascidos com doen\u00e7a rara diagnosticada ou com suspeita cl\u00ednica fundamentada a serem internados em leito separado das demais crian\u00e7as em hospitais e maternidades p\u00fablicos e privados do estado. \u00a0A medida tamb\u00e9m traz benef\u00edcios diretos \u00e0s m\u00e3es, ao assegurar maior seguran\u00e7a sanit\u00e1ria ao beb\u00ea, reduzir riscos de infec\u00e7\u00e3o e garantir um ambiente mais adequado durante o per\u00edodo de interna\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O texto ainda prev\u00ea a humaniza\u00e7\u00e3o do atendimento, permitindo a perman\u00eancia da m\u00e3e ou acompanhante junto \u00e0 crian\u00e7a, al\u00e9m de garantir privacidade e condi\u00e7\u00f5es mais dignas para o cuidado e a amamenta\u00e7\u00e3o, sem qualquer cobran\u00e7a adicional ou discrimina\u00e7\u00e3o no acesso ao servi\u00e7o de sa\u00fade.<\/p>\n
O objetivo \u00e9 garantir maior seguran\u00e7a cl\u00ednica, prevenir infec\u00e7\u00f5es e qualificar o cuidado desde os primeiros dias de vida. \u201cA iniciativa busca prevenir eventos adversos, ampliar a seguran\u00e7a cl\u00ednica dos pacientes e reduzir custos indiretos associados a infec\u00e7\u00f5es hospitalares e readmiss\u00f5es. A medida tamb\u00e9m fortalece a linha de cuidado desde o nascimento e est\u00e1 alinhada ao Marco Legal da Primeira Inf\u00e2ncia, \u00e0 Pol\u00edtica Nacional de Doen\u00e7as Raras e aos princ\u00edpios de integralidade e equidade do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS)\u201d, destacou Camila.<\/p>\n
De acordo com a proposta, a medida deve ser aplicada durante todo o per\u00edodo de interna\u00e7\u00e3o, respeitando as normas sanit\u00e1rias e os protocolos assistenciais vigentes. \u00c9 definido como leito separado aquele de uso privativo ou localizado em \u00e1rea setorizada e fisicamente apartada dos demais pacientes, com barreiras arquitet\u00f4nicas e controle de fluxo compat\u00edveis com as normas da vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria. A estrutura deve assegurar controle de infec\u00e7\u00e3o, privacidade, acomoda\u00e7\u00e3o adequada de equipamentos e seguran\u00e7a assistencial.<\/p>\n
Acolhimento \u2013 Outro ponto previsto \u00e9 que hospitais e maternidades n\u00e3o poder\u00e3o recusar atendimento ou transferir pacientes apenas pela inexist\u00eancia imediata de leito separado. Nesses casos, as unidades dever\u00e3o adotar medidas transit\u00f3rias de prote\u00e7\u00e3o, como a cria\u00e7\u00e3o de \u00e1reas dedicadas, instala\u00e7\u00e3o de barreiras f\u00edsicas ou remanejamento interno emergencial, at\u00e9 que o leito adequado esteja dispon\u00edvel ou seja realizada a regula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O projeto tamb\u00e9m assegura a n\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o no acesso e na perman\u00eancia nos servi\u00e7os de sa\u00fade para crian\u00e7as com doen\u00e7as raras e seus familiares, proibindo pr\u00e1ticas que gerem segrega\u00e7\u00e3o indevida ou cobran\u00e7a de custos adicionais para o cumprimento da medida.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Assembleia Legislativa da Para\u00edba (ALPB) aprovou, nesta ter\u00e7a-feira (10), o Projeto de Lei 4.813\/2025, de autoria da deputada Camila Toscano, que assegura o direito de rec\u00e9m-nascidos com doen\u00e7a rara diagnosticada ou com suspeita cl\u00ednica fundamentada a serem internados em leito separado das demais crian\u00e7as em hospitais e maternidades p\u00fablicos e privados do estado. \u00a0A<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":59390,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_eb_attr":"","footnotes":""},"categories":[3,5],"tags":[],"class_list":["post-59389","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","category-saude"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/59389","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=59389"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/59389\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":59391,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/59389\/revisions\/59391"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/59390"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=59389"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=59389"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=59389"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}