A Assembleia Legislariva da Para\u00edba (ALPB) aprovou, nesta ter\u00e7a-feira (10), durante sess\u00e3o ordin\u00e1ria, os nomes do secret\u00e1rio estadual da Infraestrutura, Deusdete Queiroga, e do deputado Taciano Diniz para as vagas de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB).<\/p>\n
O secret\u00e1rio Deusdete Queiroga busca ocupar a vaga aberta em decorr\u00eancia da aposentadoria do conselheiro Ant\u00f4nio Nominando Diniz Filho, ocorrida no m\u00eas de fevereiro. J\u00e1 o deputado Taciano Diniz pretende preencher a vaga antes ocupada pelo conselheiro Fernando Rodrigues Cat\u00e3o, aberta em outubro do ano passado.<\/p>\n
O deputado Jo\u00e3o Gon\u00e7alves foi o relator na CCJ do processo de escolha do nome do deputado Taciano Diniz para uma das vagas do TCE. O parlamentar destacou que Taciano exerce seu segundo mandato na ALPB e preenche todos os requisitos legais necess\u00e1rios para o cargo. \u201cVerificou-se o atendimento dos requisitos previstos na Constitui\u00e7\u00e3o, raz\u00e3o pela qual, opino pela indica\u00e7\u00e3o de Taciano Diniz para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas\u201d, disse Felipe.<\/p>\n
O processo referente \u00e0 indica\u00e7\u00e3o de Deusdete Queiroga foi relatado na CCJ pelo deputado Felipe Leit\u00e3o, que ressaltou que \u201co candidato possui mais de tr\u00eas d\u00e9cadas de experi\u00eancia no servi\u00e7o p\u00fablico na Para\u00edba\u201d. \u201cDeusdete possui reputa\u00e7\u00e3o ilibada e det\u00e9m conhecimentos compat\u00edveis com as atribui\u00e7\u00f5es do cargo e n\u00e3o h\u00e1 impedimento constitucional para sua nomea\u00e7\u00e3o no cargo de conselheiro do Tribal de Contas da Para\u00edba\u201d, disse.<\/p>\n
Ao todo, 32 parlamentares assinaram o requerimento de inscri\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio Deusdete, enquanto que 24 deram aval para o requerimento de inscri\u00e7\u00e3o do deputado Taciano Diniz.<\/p>\n
Durante a vota\u00e7\u00e3o, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino, destacou os curr\u00edculos dos indicados para o cargo de conselheiro, que preenchem todos os requisitos previstos pela lei org\u00e2nica do TCE.<\/p>\n
\u201cTivemos a honra de aprovar a indica\u00e7\u00e3o de dois nomes que n\u00e3o apenas preenchem os requisitos, mas tamb\u00e9m trazem consigo vasta experi\u00eancia e compromisso com a transpar\u00eancia e a responsabilidade fiscal. O secret\u00e1rio de Estado da Infraestrutura, Deusdete Queiroga, e o deputado Taciano Diniz s\u00e3o profissionais respeitados que, com certeza, contribuir\u00e3o significativamente para a boa governan\u00e7a do nosso estado. \u00c9 fundamental que escolhamos l\u00edderes que estejam \u00e0 altura dos desafios que enfrentamos, e estou confiante de que suas trajet\u00f3rias e compet\u00eancias far\u00e3o a diferen\u00e7a no TCE-PB\u201d, ressaltou o presidente.<\/p>\n
O novo conselheiro precisa ter entre 35 e 70 anos. Ainda conforme a lei complementar 192 de 2024, \u00e9 exigida a comprova\u00e7\u00e3o de idoneidade moral e reputa\u00e7\u00e3o ilibada, sem processo na justi\u00e7a e possua not\u00f3rios conhecimentos jur\u00eddicos, cont\u00e1beis, econ\u00f4micos, financeiros ou de administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
Sobre os escolhidos:<\/p>\n
Natural do Munic\u00edpio de Sousa, Deusdete Queiroga Filho, 62 anos, responde atualmente pela Secretaria da Infraestrutura e dos Recursos H\u00eddricos do Estado. Ele \u00e9 graduado em Engenharia Civil pela Universidade Federal da Para\u00edba e bacharel em Direito pelo Unip\u00ea. Foi Deputado Estadual, tendo exercido o mandato de 1991 a 1995. Ocupou tamb\u00e9m secret\u00e1rias do Munic\u00edpio de Jo\u00e3o Pessoa e do Estado da Para\u00edba.<\/p>\n
Taciano Luiz Barbosa Diniz \u00e9 deputado Estadual desde 2019 at\u00e9 o momento presente. Ele \u00e9 m\u00e9dico de forma\u00e7\u00e3o, pela Faculdade de Medicina Nova Esperan\u00e7a \u2013 Famene, de Jo\u00e3o Pessoa, e tem especializa\u00e7\u00e3o em Sa\u00fade da Fam\u00edlia pela UFPE, al\u00e9m de Especializa\u00e7\u00e3o em Medicina Intensiva, pela Associa\u00e7\u00e3o de Medicina Intensiva Brasileira \u2013 AMIB de Juazeiro do Norte (Cear\u00e1).<\/p>\n
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