O Governo da Para\u00edba, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), realiza a partir de segunda-feira, entre os dias 23 e 27 de mar\u00e7o, mutir\u00f5es do programa Regulariza-PB no munic\u00edpio de Araruna. A a\u00e7\u00e3o leva atendimento direto \u00e0s comunidades rurais, com foco na regulariza\u00e7\u00e3o ambiental de im\u00f3veis. Durante os mutir\u00f5es, ser\u00e3o realizados o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a ades\u00e3o ao Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Ambiental (PRA), instrumentos importantes para garantir a regulariza\u00e7\u00e3o das propriedades e posses rurais, al\u00e9m de contribuir para pr\u00e1ticas mais sustent\u00e1veis no campo.<\/p>\n
O atendimento \u00e9 voltado para agricultores familiares (com at\u00e9 quatro m\u00f3dulos fiscais), empreendedores familiares rurais, povos ind\u00edgenas, comunidades quilombolas, pescadores artesanais e propriet\u00e1rios rurais. O Regulariza-PB integra o programa Para\u00edba Mais Verde e tem como meta ampliar a regulariza\u00e7\u00e3o ambiental em todo o estado, com a\u00e7\u00f5es que devem alcan\u00e7ar os 223 munic\u00edpios paraibanos.<\/p>\n
Participa\u00e7\u00e3o\u00a0\u2013 \u00c9 necess\u00e1rio apresentar documento da propriedade ou posse rural, RG, CPF e comprovante de resid\u00eancia. Quem j\u00e1 tiver o Cadastro Ambiental Rural deve lev\u00e1-lo, assim como a senha do Gov.br ou do INSS Digital e o Certificado de Cadastro do Im\u00f3vel Rural (CCIR), emitido pelo Incra.<\/p>\n
A programa\u00e7\u00e3o inclui atendimentos itinerantes em tr\u00eas localidades. No dia 24 de mar\u00e7o (ter\u00e7a-feira), a equipe estar\u00e1 na comunidade Carna\u00faba, das 9h \u00e0s 13h, atendendo em uma das resid\u00eancias. No dia 25 (quarta-feira), o mutir\u00e3o ocorre em Mata Velha, no gin\u00e1sio da escola, no mesmo hor\u00e1rio. J\u00e1 no dia 26 (quinta-feira), a a\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada na comunidade Alto Grande, na escola municipal, tamb\u00e9m das 9h \u00e0s 13h.<\/p>\n
No dia 27 de mar\u00e7o (sexta-feira), ser\u00e1 realizado o mutir\u00e3o fixo do Regulariza-PB, das 8h \u00e0s 17h, no audit\u00f3rio da Prefeitura de Araruna, reunindo atendimentos para moradores de diferentes localidades.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o \u00e9 desenvolvida em parceria com a Superintend\u00eancia de Administra\u00e7\u00e3o do Meio Ambiente (Sudema), a Empresa Paraibana de Pesquisa, Extens\u00e3o Rural e Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria (Empaer), a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semi\u00e1rido (Seafds), a Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecu\u00e1ria e da Pesca (Sedap), o Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra), al\u00e9m das prefeituras municipais e associa\u00e7\u00f5es de produtores rurais.<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es para a popula\u00e7\u00e3o\u00a0\u2013 A equipe do Regulariza-PB j\u00e1 esteve em Araruna, no audit\u00f3rio da Prefeitura, apresentando o Manual de Boas Pr\u00e1ticas Agr\u00edcolas, com foco na destina\u00e7\u00e3o correta das embalagens vazias de defensivos agr\u00edcolas. Durante o encontro, tamb\u00e9m foram abordados temas como a import\u00e2ncia da log\u00edstica reversa, que assegura o retorno ambientalmente adequado dessas embalagens, al\u00e9m da responsabilidade compartilhada entre os integrantes da cadeia produtiva e o uso correto dos equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual (EPIs).<\/p>\n
A atividade integrou as a\u00e7\u00f5es de orienta\u00e7\u00e3o voltadas ao fortalecimento de pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis no campo e ocorreu de forma articulada \u00e0s atividades preparat\u00f3rias do Regulariza-PB para o mutir\u00e3o que ser\u00e1 realizado no munic\u00edpio.<\/p>\n
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