{"id":60487,"date":"2026-05-05T17:01:24","date_gmt":"2026-05-05T20:01:24","guid":{"rendered":"https:\/\/portalmidia.net\/?p=60487"},"modified":"2026-05-05T17:01:37","modified_gmt":"2026-05-05T20:01:37","slug":"alpb-aprova-sistema-de-acolhimento-para-vitimas-de-desastres-e-mobiliza-campanha-solidaria-apos-chuvas-na-paraiba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/2026\/05\/05\/alpb-aprova-sistema-de-acolhimento-para-vitimas-de-desastres-e-mobiliza-campanha-solidaria-apos-chuvas-na-paraiba\/","title":{"rendered":"ALPB aprova sistema de acolhimento para v\u00edtimas de desastres e mobiliza campanha solid\u00e1ria ap\u00f3s chuvas na Para\u00edba"},"content":{"rendered":"

Os preju\u00edzos causados pelas chuvas que atingiram \u00e0 Para\u00edba nos \u00faltimos dias repercutiram na sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta ter\u00e7a-feira (5) na Assembleia Legislativa (ALPB). Os deputados aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei 2.370\/2024, que cria o Sistema de Enfrentamento e Acolhimento Cidad\u00e3o em casos de desastres naturais, estabelecendo prioridade no atendimento \u00e0s fam\u00edlias e as comunidades atingidas por enchentes, desabamentos e ocorr\u00eancias assemelhadas.<\/p>\n

O projeto, de autoria da deputada Danielle do Vale, determina que as necessidades b\u00e1sicas como abrigo, alimenta\u00e7\u00e3o, \u00e1gua pot\u00e1vel e assist\u00eancia m\u00e9dica sejam supridas de maneira imediata e eficaz. \u201cA prioriza\u00e7\u00e3o no atendimento \u00e9 fundamental para salvar vidas e reduzir o sofrimento das v\u00edtimas, especialmente de grupos mais vulner\u00e1veis, como crian\u00e7as, idosos, pessoas com defici\u00eancia e mulheres gr\u00e1vidas\u201d, disse a deputada.<\/p>\n

O sistema tamb\u00e9m promover\u00e1 a\u00e7\u00f5es preventivas e educativas, preparando as comunidades para enfrentar poss\u00edveis desastres futuros. Atrav\u00e9s de campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o, treinamentos e simula\u00e7\u00f5es, a popula\u00e7\u00e3o ser\u00e1 instru\u00edda sobre como agir em emerg\u00eancias, reduzindo assim os riscos e danos potenciais.<\/p>\n

\"\"A ALPB tamb\u00e9m iniciou uma campanha solid\u00e1ria de arrecada\u00e7\u00e3o de doa\u00e7\u00f5es destinadas \u00e0s v\u00edtimas das recentes enchentes que atingiram diversas regi\u00f5es do estado. A a\u00e7\u00e3o \u00e9 coordenada por servidores do programa EcoLegis e conta com o apoio da Mesa Diretora da Casa. Os pontos de coleta est\u00e3o sendo organizados no Parahyba Palace (Ponto de Cem R\u00e9is), na Creche do Legislativo (Av. Dom Pedro I, 445 \u2013 Tambi\u00e1), na Escola do Legislativo, al\u00e9m da Sede da ALPB, na Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes.<\/p>\n

O presidente da Casa, Adriano Galdino, lamentou as fortes chuvas que atingiram munic\u00edpios paraibanos. O deputado destacou a a\u00e7\u00e3o imediata da Assembleia e do Governo do Estado, com medidas emergenciais voltadas \u00e0s fam\u00edlias que perderam tudo. \u201cA Assembleia Legislativa n\u00e3o poderia se omitir diante de uma situa\u00e7\u00e3o t\u00e3o grave. Estamos unindo esfor\u00e7os para ajudar quem mais precisa\u201d, ressaltou.<\/p>\n

Outros Projetos:<\/p>\n

Durante a sess\u00e3o ordin\u00e1ria, os deputados tamb\u00e9m aprovaram o Projeto de Lei 6.361\/2025, de autoria do presidente Adriano Galdino, que institui o C\u00f3digo Estadual de Boas Pr\u00e1ticas para o Uso Respons\u00e1vel das Praias do Litoral Paraibano, disp\u00f5e sobre a prote\u00e7\u00e3o ambiental, a promo\u00e7\u00e3o da acessibilidade e da inclus\u00e3o das pessoas com defici\u00eancia, assegura o acesso universal aos espa\u00e7os costeiros.<\/p>\n

Segundo o parlamentar, a proposta trata-se de iniciativa legislativa que se harmoniza com os princ\u00edpios constitucionais que regem a ordem ambiental, social e urbana, bem como com as diretrizes do desenvolvimento sustent\u00e1vel e da fun\u00e7\u00e3o social dos bens p\u00fablicos de uso comum do povo. \u201cO Projeto de Lei apresenta relevante interesse p\u00fablico, pois alia prote\u00e7\u00e3o ambiental, inclus\u00e3o social, ordenamento do uso dos espa\u00e7os costeiros e desenvolvimento sustent\u00e1vel, fortalecendo a imagem da Para\u00edba como Estado comprometido com a preserva\u00e7\u00e3o de seus recursos naturais, com a dignidade da pessoa humana e com a promo\u00e7\u00e3o de um turismo respons\u00e1vel e inclusivo\u201d, destacou.<\/p>\n

Tamb\u00e9m foi aprovado o Projeto de Lei 4.181\/2025, que assegura \u00e0s usu\u00e1rias dos servi\u00e7os de transporte remunerado individual de passageiros por aplicativo no Estado da Para\u00edba, o direito de optar por motoristas mulheres. A proposta tamb\u00e9m determina que os aplicativos de transporte de passageiros tamb\u00e9m devem disponibilizar uma op\u00e7\u00e3o para as motoristas optarem por transportar apenas passageiras.<\/p>\n

\u201cAo criar maior demanda por motoristas mulheres, a futura lei incentivar\u00e1 naturalmente o ingresso de mais mulheres nessa atividade econ\u00f4mica, historicamente dominada por homens. Atualmente, estima-se que apenas 5% dos motoristas de aplicativos sejam mulheres, o que demonstra o amplo potencial para crescimento e inclus\u00e3o feminina nesse setor. Dessa forma, a medida promove simultaneamente seguran\u00e7a e igualdade de oportunidades econ\u00f4micas\u201d, disse Cida Ramos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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