Jo\u00e3o Pessoa ser\u00e1 palco, nos dias 13 e 14 de maio, de uma ampla mobiliza\u00e7\u00e3o institucional em torno das pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 primeira inf\u00e2ncia. A capital paraibana sediar\u00e1 o semin\u00e1rio nacional \u201cPol\u00edticas P\u00fablicas para a Primeira Inf\u00e2ncia: Diagn\u00f3stico e A\u00e7\u00e3o\u201d, promovido pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), com a presen\u00e7a confirmada do ministro de Estado da Educa\u00e7\u00e3o, Leonardo Osvaldo Barchini Rosa.<\/p>\n
O evento integra um circuito nacional de encontros e conta com a parceria do Tribunal de Contas do Estado da Para\u00edba (TCE-PB), da Associa\u00e7\u00e3o dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Instituto Rui Barbosa (IRB), do Governo do Estado da Para\u00edba e da Prefeitura Municipal de Jo\u00e3o Pessoa.<\/p>\n
As inscri\u00e7\u00f5es seguem abertas e podem ser realizadas por meio do link:\u00a0https:\/\/doity.com.br\/seminrios-polticas-pblicas-para-a-primeira-infncia-diagnstico-e-ao<\/p>\n
Um dos destaques da programa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 o painel interministerial do Governo Federal, que reunir\u00e1 cinco ministros de Estado das \u00e1reas de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Gest\u00e3o P\u00fablica. A participa\u00e7\u00e3o refor\u00e7a o compromisso com a implementa\u00e7\u00e3o integrada de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0s crian\u00e7as de 0 a 6 anos.<\/p>\n
O semin\u00e1rio ser\u00e1 realizado no Teatro Pedra do Reino, no Centro de Conven\u00e7\u00f5es Poeta Ronaldo Cunha Lima, com in\u00edcio \u00e0s 8h, a partir do credenciamento. A abertura contar\u00e1 com atividade cultural, seguida de mesa solene com representantes de \u00f3rg\u00e3os de controle, do Judici\u00e1rio, do Minist\u00e9rio P\u00fablico, da Defensoria P\u00fablica e dos governos estadual e municipal.<\/p>\n
No primeiro dia (13), a programa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 conduzida pelo MEC, com foco na apresenta\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional Integrada da Primeira Inf\u00e2ncia e seus marcos normativos. Em seguida, o painel interministerial apresentar\u00e1 a\u00e7\u00f5es e compromissos do Governo Federal nas diversas \u00e1reas envolvidas.<\/p>\n
Durante a tarde, os debates se voltam ao cen\u00e1rio local, com a apresenta\u00e7\u00e3o de um panorama da primeira inf\u00e2ncia na Para\u00edba, destacando avan\u00e7os e desafios na execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas. O dia ser\u00e1 encerrado com uma mesa sobre compromisso institucional, reunindo representantes dos \u00f3rg\u00e3os de controle e do sistema de justi\u00e7a.<\/p>\n
Segundo dia celebra um ano do Pacto Paraibano pela Primeira Inf\u00e2ncia<\/strong><\/p>\n A programa\u00e7\u00e3o do dia 14 ser\u00e1 conduzida pelo TCE-PB e marcar\u00e1 a celebra\u00e7\u00e3o do primeiro ano do Pacto Paraibano pela Primeira Inf\u00e2ncia. O momento ser\u00e1 dedicado \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o dos avan\u00e7os alcan\u00e7ados, ao compartilhamento de experi\u00eancias e \u00e0 defini\u00e7\u00e3o de novas estrat\u00e9gias para o fortalecimento das pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n Pela manh\u00e3, ser\u00e1 apresentado um panorama das a\u00e7\u00f5es desenvolvidas sob a \u00f3tica do controle externo, incluindo resultados iniciais de auditorias e planos de a\u00e7\u00e3o implementados pelos munic\u00edpios. Tamb\u00e9m estar\u00e3o em pauta estrat\u00e9gias de financiamento, com destaque para o Fundo da Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia (FIA), al\u00e9m da assinatura de um termo de compromisso com o setor sucroalcooleiro.<\/p>\n \u00c0 tarde, gestores municipais apresentar\u00e3o experi\u00eancias exitosas e pr\u00e1ticas inovadoras, especialmente iniciativas financiadas com recursos do FIA. Entre os destaques est\u00e3o a\u00e7\u00f5es desenvolvidas nos munic\u00edpios de Po\u00e7o Dantas, Po\u00e7o de Jos\u00e9 de Moura e Picu\u00ed, al\u00e9m da experi\u00eancia da Prefeitura de Patos, que abordar\u00e1 a inclus\u00e3o da inf\u00e2ncia no planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e urbano.<\/p>\n O evento tamb\u00e9m contar\u00e1 com a apresenta\u00e7\u00e3o do projeto da revista \u201cTurma D\u2019gente\u201d, desenvolvida pelo IFPB Campus Sousa, voltada \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da cidadania e do protagonismo infantil.<\/p>\n Encerrando a programa\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 realizada a entrega de comendas \u00e0s prefeituras e institui\u00e7\u00f5es que aderiram ao pacto entre 2025 e 2026, em reconhecimento ao compromisso com a promo\u00e7\u00e3o e a prote\u00e7\u00e3o da primeira inf\u00e2ncia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Jo\u00e3o Pessoa ser\u00e1 palco, nos dias 13 e 14 de maio, de uma ampla mobiliza\u00e7\u00e3o institucional em torno das pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 primeira inf\u00e2ncia. A capital paraibana sediar\u00e1 o semin\u00e1rio nacional \u201cPol\u00edticas P\u00fablicas para a Primeira Inf\u00e2ncia: Diagn\u00f3stico e A\u00e7\u00e3o\u201d, promovido pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), com a presen\u00e7a confirmada do ministro de Estado<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":60496,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_eb_attr":"","footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-60495","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sexualidade-e-comportamento"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/60495","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=60495"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/60495\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":60497,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/60495\/revisions\/60497"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/60496"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=60495"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=60495"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=60495"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}