Acolhimento, cuidado e garantia de direitos t\u00eam sido prioridades no mandato da deputada estadual Camila Toscano (MDB) quando o assunto \u00e9 a prote\u00e7\u00e3o \u00e0s m\u00e3es paraibanas. Neste domingo (10), Dia das M\u00e3es, a parlamentar destaca leis de sua autoria que ampliam o suporte \u00e0s mulheres durante a maternidade, incentivam o aleitamento materno e fortalecem pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0s m\u00e3es at\u00edpicas e fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.<\/p>\n
Um dos avan\u00e7os destacados pela deputada \u00e9 a Lei 14.358\/2026, que assegura o direito ao aleitamento materno em estabelecimentos p\u00fablicos e privados da Para\u00edba, fortalecendo a prote\u00e7\u00e3o \u00e0s m\u00e3es e crian\u00e7as e atualizando a legisla\u00e7\u00e3o estadual sobre o tema. A legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 uma atualiza\u00e7\u00e3o de uma lei j\u00e1 existente (Lei n\u00ba 11.859\/2021) que trata do direito ao aleitamento materno em espa\u00e7os p\u00fablicos e privados no estado.<\/p>\n
Camila Toscano tamb\u00e9m \u00e9 autora da Lei 30.080\/2024, que institui a Pol\u00edtica Estadual \u201cAmamenta\u00e7\u00e3o Sem Dor\u201d em maternidades, hospitais e casas de parto p\u00fablicos e privados. A legisla\u00e7\u00e3o busca ampliar a orienta\u00e7\u00e3o \u00e0s m\u00e3es sobre os benef\u00edcios da amamenta\u00e7\u00e3o, t\u00e9cnicas adequadas e informa\u00e7\u00f5es cient\u00edficas, al\u00e9m de garantir respeito \u00e0s recomenda\u00e7\u00f5es da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade e aos direitos humanos das mulheres durante o exerc\u00edcio da maternidade.<\/p>\n
\u201cA maternidade precisa ser tratada com acolhimento, respeito e suporte do poder p\u00fablico. Nosso mandato trabalha para garantir direitos, promover dignidade e assegurar que nenhuma m\u00e3e enfrente sozinha os desafios dessa jornada\u201d, afirmou a deputada.<\/p>\n
Outro destaque do mandato \u00e9 a Lei 13.244\/2024, que cria a Pol\u00edtica de Acolhimento e Capacita\u00e7\u00e3o para pais e respons\u00e1veis de pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A parlamentar tamb\u00e9m tem defendido a amplia\u00e7\u00e3o da assist\u00eancia psicol\u00f3gica especializada para m\u00e3es at\u00edpicas e m\u00e3es de crian\u00e7as com doen\u00e7as raras.<\/p>\n
Segundo Camila Toscano, muitas mulheres enfrentam uma rotina intensa de dedica\u00e7\u00e3o integral aos filhos e acabam deixando de lado a pr\u00f3pria sa\u00fade f\u00edsica e emocional. \u201cAs m\u00e3es at\u00edpicas convivem diariamente com desafios emocionais, sociais e financeiros. \u00c9 fundamental que o poder p\u00fablico tenha um olhar sens\u00edvel e desenvolva pol\u00edticas p\u00fablicas que garantam apoio psicol\u00f3gico, orienta\u00e7\u00e3o e qualidade de vida para essas mulheres\u201d, destacou.<\/p>\n
A deputada tamb\u00e9m ressaltou a import\u00e2ncia da Lei 13.568\/2025, que cria a Pol\u00edtica Estadual de Amplia\u00e7\u00e3o da Rede de Bancos ou Centros de Coleta de Sangue, Leite Materno e Postos de Registros de Doadores de \u00d3rg\u00e3os e Medula \u00d3ssea. A proposta visa descentralizar os servi\u00e7os por meio das Ger\u00eancias Regionais de Sa\u00fade, ampliando o acesso \u00e0s doa\u00e7\u00f5es em diversas regi\u00f5es da Para\u00edba.<\/p>\n
De acordo com Camila Toscano, o fortalecimento dos bancos de leite materno \u00e9 essencial para garantir assist\u00eancia a rec\u00e9m-nascidos e m\u00e3es que necessitam desse suporte. \u201cMuitas fam\u00edlias dependem da doa\u00e7\u00e3o de leite materno, mas ainda enfrentamos dificuldades com estoques insuficientes. Nosso objetivo \u00e9 ampliar essa rede para que o leite materno chegue a todas as regi\u00f5es da Para\u00edba, salvando vidas e oferecendo mais seguran\u00e7a para m\u00e3es e beb\u00eas\u201d, concluiu Camila.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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