O Tribunal de Justi\u00e7a da Para\u00edba (TJPB) recebeu integralmente a den\u00fancia apresentada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba (MPPB) contra o juiz Glauco Coutinho Marques, o advogado Ad\u00e3o Soares de Sousa e Diego Ot\u00e1vio Melo Coutinho, m\u00e9dico e filho do magistrado, investigados por supostos crimes de corrup\u00e7\u00e3o passiva, corrup\u00e7\u00e3o ativa e lavagem de dinheiro. A decis\u00e3o foi tomada por unanimidade pelo \u00d3rg\u00e3o Especial do TJPB durante sess\u00e3o realizada na \u00faltima quarta-feira (13), sob relatoria do desembargador Jo\u00e1s de Brito Pereira Filho.<\/p>\n
Segundo a den\u00fancia, apresentada pelo Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), os investigados seriam alvos da chamada \u201cOpera\u00e7\u00e3o Retomada\u201d, que apura um suposto esquema de favorecimento judicial na Comarca de Gurinh\u00e9m. A acusa\u00e7\u00e3o sustenta que o magistrado teria recebido vantagens financeiras indevidas em troca de decis\u00f5es judiciais favor\u00e1veis e agilidade em processos.<\/p>\n
De acordo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico, a investiga\u00e7\u00e3o identificou movimenta\u00e7\u00f5es financeiras consideradas suspeitas entre o advogado e integrantes do n\u00facleo familiar do juiz. O valor apontado nos autos chega a R$ 67.450. A den\u00fancia tamb\u00e9m cita a compra de um im\u00f3vel que teria sido utilizado, segundo a acusa\u00e7\u00e3o, para ocultar a origem dos recursos.<\/p>\n
As defesas dos acusados alegaram que os repasses financeiros correspondiam a empr\u00e9stimos particulares legais, sem qualquer rela\u00e7\u00e3o com favorecimentos judiciais. Tamb\u00e9m argumentaram que houve cerceamento de defesa por suposta falta de acesso a documentos ligados \u00e0 quebra de sigilo banc\u00e1rio.<\/p>\n
No entanto, o relator rejeitou os argumentos preliminares apresentados pelas defesas e entendeu que a den\u00fancia atende aos requisitos legais necess\u00e1rios para o prosseguimento do caso.<\/p>\n
Em seu voto, o desembargador destacou que, nesta fase processual, n\u00e3o cabe ao tribunal analisar a culpa dos investigados, mas apenas verificar se existem elementos m\u00ednimos que justifiquem a abertura da a\u00e7\u00e3o penal.<\/p>\n
Com a decis\u00e3o, os tr\u00eas denunciados passam a responder formalmente ao processo, que seguir\u00e1 para a fase de instru\u00e7\u00e3o, quando poder\u00e3o ser produzidas provas, ouvidas testemunhas e apresentadas novas manifesta\u00e7\u00f5es das partes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Tribunal de Justi\u00e7a da Para\u00edba (TJPB) recebeu integralmente a den\u00fancia apresentada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba (MPPB) contra o juiz Glauco Coutinho Marques, o advogado Ad\u00e3o Soares de Sousa e Diego Ot\u00e1vio Melo Coutinho, m\u00e9dico e filho do magistrado, investigados por supostos crimes de corrup\u00e7\u00e3o passiva, corrup\u00e7\u00e3o ativa e lavagem de dinheiro. A decis\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":60887,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_eb_attr":"","footnotes":""},"categories":[7,6],"tags":[],"class_list":["post-60886","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-sexualidade-e-comportamento"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/60886","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=60886"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/60886\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":60888,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/60886\/revisions\/60888"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/60887"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=60886"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=60886"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=60886"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}