A Assembleia Legislativa da Para\u00edba (ALPB) aprovou o Projeto de Lei 929\/19, de autoria da deputada Camila Toscano (MDB), que assegura o direito \u00e0 perman\u00eancia de um acompanhante para pacientes internados em unidades de terapia intensiva (UTIs), unidades de pronto atendimento (UPAs) e maternidades p\u00fablicas e privadas do estado.<\/p>\n
De acordo com o texto aprovado, o acompanhante poder\u00e1 permanecer ao lado do paciente durante o per\u00edodo de interna\u00e7\u00e3o, sendo resguardados os momentos necess\u00e1rios para higieniza\u00e7\u00e3o do ambiente, realiza\u00e7\u00e3o de exames de maior complexidade e garantia da privacidade de outros pacientes.<\/p>\n
O projeto tamb\u00e9m estabelece que a unidade de sa\u00fade poder\u00e1 restringir a entrada ou perman\u00eancia do acompanhante, de forma justificada, quando houver risco \u00e0 sa\u00fade do paciente. \u201cAl\u00e9m disso, os hospitais dever\u00e3o oferecer condi\u00e7\u00f5es adequadas para a perman\u00eancia do acompanhante e realizar o devido cadastro e identifica\u00e7\u00e3o por meio de crach\u00e1 espec\u00edfico\u201d, disse a deputada.<\/p>\n
Outro ponto previsto na proposta \u00e9 que o acompanhante dever\u00e1 assinar um termo de responsabilidade, comprometendo-se a n\u00e3o dificultar procedimentos m\u00e9dicos ou hospitalares. Caso descumpra as regras estabelecidas, o acompanhante poder\u00e1 ser descredenciado pela unidade de sa\u00fade, sendo permitida a substitui\u00e7\u00e3o por outra pessoa previamente cadastrada.<\/p>\n
A deputada Camila Toscano destacou que a medida busca garantir um atendimento mais humanizado aos pacientes internados em ambientes hospitalares. Segundo ela, experi\u00eancias semelhantes j\u00e1 apresentaram resultados positivos em outros estados brasileiros e tamb\u00e9m em iniciativas implementadas pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n
A proposta ainda permite o rod\u00edzio de acompanhantes, desde que previamente cadastrados junto \u00e0 unidade de sa\u00fade, vedando a perman\u00eancia simult\u00e2nea de dois ou mais acompanhantes fora dos hor\u00e1rios regulares de visita, salvo durante a troca entre eles.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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