{"id":61176,"date":"2026-06-03T17:06:01","date_gmt":"2026-06-03T20:06:01","guid":{"rendered":"https:\/\/portalmidia.net\/?p=61176"},"modified":"2026-06-03T17:07:55","modified_gmt":"2026-06-03T20:07:55","slug":"mppb-e-orgaos-governamentais-transferem-51-idosos-e-fecham-instituicao-irregular-em-santa-rita","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/2026\/06\/03\/mppb-e-orgaos-governamentais-transferem-51-idosos-e-fecham-instituicao-irregular-em-santa-rita\/","title":{"rendered":"MPPB e \u00f3rg\u00e3os governamentais transferem 51 idosos e fecham institui\u00e7\u00e3o irregular, em Santa Rita"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba (MPPB), a Ag\u00eancia Estadual de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Agevisa) e o Centro de Refer\u00eancia em Assist\u00eancia Social do munic\u00edpio de Santa Rita (Creas) realizaram, nessa segunda-feira (1\u00ba\/06), uma opera\u00e7\u00e3o para transferir 51 idosos que viviam na Associa\u00e7\u00e3o Casa do Anci\u00e3o Maria Ribeiro de Lima (Asfa), uma institui\u00e7\u00e3o de Longa Perman\u00eancia para Idosos (Ilpi) que apresentava graves irregularidades e que teve suas atividades encerradas. Os idosos foram acolhidos em outras institui\u00e7\u00f5es, como o Residencial Geri\u00e1trico Novo Amanhecer, onde receber\u00e3o atendimento e cuidados adequados.<\/p>\n

\"\"A transfer\u00eancia dos idosos foi acompanhada pela promotora de Justi\u00e7a de Santa Rita, Norma Maia Peixoto Santos. Tamb\u00e9m participaram profissionais da rede socioassistencial e de outros \u00f3rg\u00e3os. \u201cTodos os acolhidos que se encontravam na Asfa foram transferidos para institui\u00e7\u00f5es regulares, aptas a prestarem acolhimento adequado, assist\u00eancia multiprofissional e condi\u00e7\u00f5es dignas de moradia, sa\u00fade e cuidado. Conclu\u00edmos com \u00eaxito a realoca\u00e7\u00e3o integral dos residentes e o encerramento das atividades de acolhimento da entidade que apresentava graves problemas\u201d, disse.<\/p>\n

\"\"Conforme explicou a promotora, desde 2025, a Promotoria de Justi\u00e7a vinha acompanhando a situa\u00e7\u00e3o da Asfa, em raz\u00e3o de reiteradas den\u00fancias recebidas acerca das condi\u00e7\u00f5es de funcionamento da institui\u00e7\u00e3o, bem como de poss\u00edveis viola\u00e7\u00f5es aos direitos dos idosos ali acolhidos. \u201cDiante da gravidade das informa\u00e7\u00f5es recebidas, foi articulada uma for\u00e7a-tarefa interinstitucional, envolvendo o Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba, Agevisa, o Comit\u00ea Interinstitucional para Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Ilpis, o Creas de Santa Rita, conselhos profissionais e diversos \u00f3rg\u00e3os da rede de prote\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n

Irregularidades<\/p>\n

\"\"No \u00faltimo dia 31 de mar\u00e7o, a Promotoria de Justi\u00e7a realizou uma opera\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o nas depend\u00eancias da Asfa, com a participa\u00e7\u00e3o da Agevisa, dos conselhos regionais de Farm\u00e1cia, Enfermagem, Servi\u00e7o Social e Nutri\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de profissionais da \u00e1rea m\u00e9dica e demais integrantes da rede de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 pessoa idosa.<\/p>\n

Foram constatadas diversas irregularidades graves, dentre elas condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias inadequadas, falhas estruturais, aus\u00eancia de assist\u00eancia compat\u00edvel com a necessidade dos residentes, presen\u00e7a de alimentos impr\u00f3prios para consumo, defici\u00eancia nos cuidados de sa\u00fade e higiene, al\u00e9m de um quadro alarmante de infesta\u00e7\u00e3o por escabiose (sarna humana), que atingia grande parte dos acolhidos. \u201cOs relat\u00f3rios t\u00e9cnicos produzidos pelos \u00f3rg\u00e3os participantes demonstraram uma situa\u00e7\u00e3o extremamente preocupante, incompat\u00edvel com os par\u00e2metros m\u00ednimos exigidos para o funcionamento de uma Institui\u00e7\u00e3o de Longa Perman\u00eancia para Idosos. Em raz\u00e3o disso, a Agevisa procedeu \u00e0 interdi\u00e7\u00e3o cautelar sanit\u00e1ria da institui\u00e7\u00e3o\u201d, destacou a promotora de Justi\u00e7a.<\/p>\n

A representante do MPPB explicou que, na ocasi\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o, a inten\u00e7\u00e3o inicial era promover a retirada imediata dos idosos da Ilpi, no entanto, a medida se mostrou invi\u00e1vel naquele momento por orienta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica da pr\u00f3pria Agevisa e da equipe de sa\u00fade envolvida na fiscaliza\u00e7\u00e3o. \u201cFoi constatado que dezenas de residentes estavam acometidos por escabiose ativa, doen\u00e7a infectocontagiosa que poderia facilmente ser disseminada para outras institui\u00e7\u00f5es, caso a transfer\u00eancia fosse realizada sem o pr\u00e9vio tratamento sanit\u00e1rio adequado. Diante desse cen\u00e1rio, foi constru\u00eddo um plano de a\u00e7\u00e3o emergencial, acompanhado de perto pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, com o objetivo de assegurar o tratamento dos residentes e permitir que a transfer\u00eancia ocorresse posteriormente de forma segura, organizada e sem risco de propaga\u00e7\u00e3o da infesta\u00e7\u00e3o para outras Ilpis\u201d, justificou.<\/p>\n

Nos meses de abril e maio de 2026, o Minist\u00e9rio P\u00fablico acompanhou a execu\u00e7\u00e3o das medidas sanit\u00e1rias determinadas e promoveu in\u00fameras articula\u00e7\u00f5es junto \u00e0 rede de prote\u00e7\u00e3o, \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e institui\u00e7\u00f5es de acolhimento, buscando alternativas para garantir o acolhimento digno e definitivo dos residentes.<\/p>\n

A\u00e7\u00e3o judicial<\/p>\n

Al\u00e9m do acompanhamento e da execu\u00e7\u00e3o do plano de a\u00e7\u00e3o para retirada dos idosos, o MPPB ajuizou a A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica 0808188-58.2025.8.15.0331, na qual foram levadas ao conhecimento do Poder Judici\u00e1rio todas as irregularidades constatadas durante as fiscaliza\u00e7\u00f5es, bem como a necessidade de encerramento das atividades da Asfa e de prote\u00e7\u00e3o integral dos idosos acolhidos.<\/p>\n

Ap\u00f3s intensas tratativas conduzidas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, foi poss\u00edvel viabilizar vagas para a maior parte dos residentes junto ao Residencial Geri\u00e1trico Novo Amanhecer, localizado no munic\u00edpio do Conde, tamb\u00e9m na Regi\u00e3o Metropolitana de Jo\u00e3o Pessoa. \u201cO resultado alcan\u00e7ado representa a conclus\u00e3o de um intenso trabalho institucional desenvolvido ao longo de v\u00e1rios meses, envolvendo fiscaliza\u00e7\u00f5es, reuni\u00f5es, dilig\u00eancias, articula\u00e7\u00f5es administrativas, medidas sanit\u00e1rias, acompanhamento dos idosos e atua\u00e7\u00e3o judicial. Atualmente, a Asfa se encontra sem residentes e com suas atividades de acolhimento encerradas, permanecendo pendente apenas a decis\u00e3o final da a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica\u201d, disse a promotora de Justi\u00e7a.<\/p>\n

Atua\u00e7\u00e3o integrada<\/p>\n

Norma Maia destacou a import\u00e2ncia da integra\u00e7\u00e3o entre o Minist\u00e9rio P\u00fablico e os \u00f3rg\u00e3os da rede de prote\u00e7\u00e3o social e sanit\u00e1ria para assegurar a dignidade, a sa\u00fade e a prote\u00e7\u00e3o integral das pessoas idosas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.<\/p>\n

\u201cImporta destacar que a atua\u00e7\u00e3o ministerial n\u00e3o se limitou \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o e \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de medidas judiciais. Houve intenso acompanhamento de cada etapa do processo de desinstitucionaliza\u00e7\u00e3o, desde a constata\u00e7\u00e3o das irregularidades, passando pelo tratamento sanit\u00e1rio dos residentes acometidos por escabiose, at\u00e9 a busca de vagas e a efetiva transfer\u00eancia de todos os acolhidos para institui\u00e7\u00f5es aptas a receb\u00ea-los. O \u00eaxito da opera\u00e7\u00e3o permitiu n\u00e3o apenas a interrup\u00e7\u00e3o de um cen\u00e1rio de graves viola\u00e7\u00f5es de direitos, mas tamb\u00e9m a garantia de que todos os residentes passassem a receber atendimento adequado, em ambientes compat\u00edveis com os padr\u00f5es exigidos para o acolhimento institucional de pessoas idosas. A conclus\u00e3o dessa opera\u00e7\u00e3o representa um marco na prote\u00e7\u00e3o da pessoa idosa no Estado da Para\u00edba e demonstra o compromisso do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba com a defesa dos direitos fundamentais da popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel, especialmente quando submetida a situa\u00e7\u00f5es de risco, neglig\u00eancia e viola\u00e7\u00e3o de direitos\u201d, comemorou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba (MPPB), a Ag\u00eancia Estadual de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Agevisa) e o Centro de Refer\u00eancia em Assist\u00eancia Social do munic\u00edpio de Santa Rita (Creas) realizaram, nessa segunda-feira (1\u00ba\/06), uma opera\u00e7\u00e3o para transferir 51 idosos que viviam na Associa\u00e7\u00e3o Casa do Anci\u00e3o Maria Ribeiro de Lima (Asfa), uma institui\u00e7\u00e3o de Longa Perman\u00eancia para<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":61180,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_eb_attr":"","footnotes":""},"categories":[7,2],"tags":[],"class_list":["post-61176","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-policial"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/61176","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=61176"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/61176\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":61186,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/61176\/revisions\/61186"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/61180"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=61176"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=61176"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=61176"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}