A deputada estadual Camila Toscano (MDB) apresentou na Assembleia Legislativa da Para\u00edba (ALPB) o Projeto de Lei n\u00ba 6.933\/2026, que institui a Campanha Permanente de Orienta\u00e7\u00e3o sobre Seguran\u00e7a Digital e Preven\u00e7\u00e3o a Golpes contra Mulheres em todo o estado. A proposta tem como objetivo ampliar a conscientiza\u00e7\u00e3o, a informa\u00e7\u00e3o e a prote\u00e7\u00e3o das mulheres diante do crescente n\u00famero de crimes e fraudes praticados no ambiente virtual.<\/p>\n
De acordo com a deputada, a campanha buscar\u00e1 conscientizar a popula\u00e7\u00e3o feminina sobre riscos como fraudes eletr\u00f4nicas, perfis falsos, extors\u00e3o digital, exposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o consentida de imagens, invas\u00e3o de contas, golpes banc\u00e1rios e viol\u00eancia psicol\u00f3gica praticada por meio das plataformas digitais.<\/p>\n
\u201cA tecnologia trouxe in\u00fameros avan\u00e7os para a sociedade, mas tamb\u00e9m abriu espa\u00e7o para novas formas de viol\u00eancia e criminalidade. As mulheres est\u00e3o entre as principais v\u00edtimas desses golpes e abusos virtuais. Precisamos garantir informa\u00e7\u00e3o, orienta\u00e7\u00e3o e mecanismos de prote\u00e7\u00e3o para que elas possam navegar no ambiente digital com mais seguran\u00e7a\u201d, destacou Camila.<\/p>\n
O projeto estabelece ainda que a campanha ter\u00e1 como objetivos orientar sobre mecanismos de preven\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais e preserva\u00e7\u00e3o de provas digitais, al\u00e9m de divulgar canais de den\u00fancia, atendimento e acolhimento \u00e0s v\u00edtimas. A iniciativa tamb\u00e9m pretende estimular o uso seguro das plataformas digitais e dos meios eletr\u00f4nicos de pagamento.<\/p>\n
Segundo Camila Toscano, para alcan\u00e7ar esses objetivos, a campanha poder\u00e1 ser desenvolvida por meio da produ\u00e7\u00e3o de conte\u00fados educativos em redes sociais e sites oficiais, distribui\u00e7\u00e3o de cartilhas e materiais audiovisuais, realiza\u00e7\u00e3o de palestras, semin\u00e1rios e a\u00e7\u00f5es educativas em escolas, universidades e espa\u00e7os p\u00fablicos estaduais, al\u00e9m da celebra\u00e7\u00e3o de parcerias com entidades p\u00fablicas e privadas.<\/p>\n
A proposta tamb\u00e9m determina que todas as a\u00e7\u00f5es sejam realizadas em linguagem acess\u00edvel e, sempre que poss\u00edvel, contem com adapta\u00e7\u00f5es de acessibilidade para pessoas com defici\u00eancia, ampliando o alcance das informa\u00e7\u00f5es e garantindo inclus\u00e3o.<\/p>\n
Na justificativa da mat\u00e9ria, Camila Toscano ressalta que a viol\u00eancia e a fraude migraram intensamente para o ambiente digital nos \u00faltimos anos. Segundo a parlamentar, mulheres s\u00e3o alvo recorrente de golpes emocionais, chantagens, invas\u00f5es de privacidade e fraudes patrimoniais mediadas pela tecnologia.<\/p>\n
\u201cO car\u00e1ter educativo e preventivo da proposta fortalece a cidadania digital e contribui para reduzir a vulnerabilidade das mulheres diante dos crimes virtuais, promovendo mais seguran\u00e7a, informa\u00e7\u00e3o e autonomia\u201d, acrescentou a deputada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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