Por Cristiane Gercina<\/p>\n
(Folhapress) \u2013 O segurado do\u00a0INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)\u00a0que pedir um benef\u00edcio e n\u00e3o tiver biometria, ou n\u00e3o se encaixar em nenhuma das situa\u00e7\u00f5es de dispensa, tem 30 dias para regularizar a situa\u00e7\u00e3o, sob pena de perda do requerimento, j\u00e1 que o \u00f3rg\u00e3o pode considerar que houve desist\u00eancia da solicita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A regra est\u00e1 na portaria 1.347, publicada pelo instituto em edi\u00e7\u00e3o extra do\u00a0Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o\u00a0desta segunda-feira (22) para regulamentar o decreto 1.561, de julho de 2025.<\/p>\n
Em julho do ano passado, presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) criou exig\u00eancia de cadastro biom\u00e9trico para liberar aposentadoria,\u00a0BPC (Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada)\u00a0e aux\u00edlio-reclus\u00e3o.<\/p>\n
Ficam de fora da regra os pedidos de pens\u00e3o, sal\u00e1rio-maternidade e benef\u00edcios por incapacidade, incluindo o aux\u00edlio-doen\u00e7a. Al\u00e9m disso, h\u00e1 dispensa da biometria para pessoas com mais de 80 anos, refugiados e migrantes.<\/p>\n
A biometria \u00e9 confirmada pelo INSS por meio de registro biom\u00e9trico do segurado ou seu representante legal nos seguintes documentos: CIN (Carteira de Identidade Nacional), t\u00edtulo de eleitor na base biom\u00e9trica do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e CNH (Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o).<\/p>\n
A biometria para pedidos de BPC foi institu\u00edda pelo governo em 2024. Desde ent\u00e3o, segurados precisam estar com seus cadastros em alguma das bases. Em novembro de 2025, o INSS passou a aplicar a biometria para pedidos de aposentadoria e aux\u00edlio-reclus\u00e3o, em regulamenta\u00e7\u00e3o ao decreto de julho.<\/p>\n
Agora, com a normativa, o \u00f3rg\u00e3o revoga um procedimento interno para os servidores e adota, para a concess\u00e3o de benef\u00edcio, as novas orienta\u00e7\u00f5es. Na pr\u00e1tica, n\u00e3o houve mudan\u00e7as substanciais, porque os procedimentos internos j\u00e1 previam essa confirma\u00e7\u00e3o biom\u00e9trica em alguns casos.<\/p>\n
O que mudou na biometria do INSS?<\/strong><\/p>\n O INSS publicou nova portaria substituindo documento interno e deixando claro, em Di\u00e1rio Oficial, quais s\u00e3o as regras aplicadas aos segurados no que diz respeito ao cadastro biom\u00e9trico para a concess\u00e3o de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios.<\/p>\n A biometria, por\u00e9m, j\u00e1 era exigida para solicita\u00e7\u00f5es de BPC desde dezembro de 2024 e para outros benef\u00edcios, foi regulamentada em decreto de julho de 2025. A medida passou a valer nos pedidos de aposentadoria em novembro do ano passado.<\/p>\n Agora, o INSS refor\u00e7a as exig\u00eancia, publica o prazo de 30 dias para a confirma\u00e7\u00e3o do cadastro biom\u00e9trico, sob pena de desist\u00eancia de requerimento para quem for obrigado a ter biometria e n\u00e3o regularizar a situa\u00e7\u00e3o no prazo. Al\u00e9m disso, a portaria traz consigo a lista de situa\u00e7\u00f5es em que o cadastro biom\u00e9trico est\u00e1 dispensado.<\/p>\n Quem est\u00e1 dispensado da biometria do INSS?<\/strong><\/p>\n A portaria lista seis situa\u00e7\u00f5es que dispensam o segurado de apresentar a biometria:<\/p>\n Pessoas com mais de 80 anos O que acontece com quem n\u00e3o tiver biometria?<\/strong><\/p>\n O segurado que fizer pedido de aposentadoria e n\u00e3o tiver biometria registrada nas bases do CIN (Carteira Nacional de Identidade), no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ou na CNH (Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o) ter\u00e1 at\u00e9 30 dias para regularizar essa situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A dica de especialistas \u00e9 substituir o RG comum pelo CIN para conseguir o registro biom\u00e9trico, j\u00e1 que esse documento pode servir para a confirma\u00e7\u00e3o exigida pelo INSS. Caso n\u00e3o fa\u00e7a isso no prazo, o pedido ser\u00e1 considerado como desist\u00eancia, e o segurado ter\u00e1 de fazer nova solicita\u00e7\u00e3o de benef\u00edcio.<\/p>\n As regras publicadas pelo INSS s\u00e3o novas?<\/strong><\/p>\n N\u00e3o. As regras publicadas pelo instituto em portaria no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o j\u00e1 eram previstas em legisla\u00e7\u00f5es de 2024 e de 2025 e j\u00e1 vinham sendo exigidas internamente. O prazo de 30 dias para regulariza\u00e7\u00e3o, no entanto, n\u00e3o havia sido publicado em Di\u00e1rio Oficial para os segurados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por Cristiane Gercina (Folhapress) \u2013 O segurado do\u00a0INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)\u00a0que pedir um benef\u00edcio e n\u00e3o tiver biometria, ou n\u00e3o se encaixar em nenhuma das situa\u00e7\u00f5es de dispensa, tem 30 dias para regularizar a situa\u00e7\u00e3o, sob pena de perda do requerimento, j\u00e1 que o \u00f3rg\u00e3o pode considerar que houve desist\u00eancia da solicita\u00e7\u00e3o. A<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":61622,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_eb_attr":"","footnotes":""},"categories":[7,8],"tags":[],"class_list":["post-61621","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/61621","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=61621"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/61621\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":61623,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/61621\/revisions\/61623"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/61622"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=61621"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=61621"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=61621"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nMigrantes, refugiados ou ap\u00e1tridas
\nQuem mora no exterior
\nQuem est\u00e1 impossibilitado de se deslocar por mais de 30 dias por motivo de sa\u00fade ou defici\u00eancia, mas \u00e9 preciso apresentar atestado m\u00e9dico que comprove a condi\u00e7\u00e3o
\nMoradores de localidades de dif\u00edcil acesso, listadas em portaria do governo
\nSegurados que fazem pedido de sal\u00e1rio-maternidade, benef\u00edcio por incapacidade ou pens\u00e3o por morte
\nQuais benef\u00edcios exigem biometria e quais ficam de fora?
\nOs benef\u00edcios que exigem cruzamento de dados biom\u00e9trico s\u00e3o aposentadoria, BPC e aux\u00edlio-reclus\u00e3o
\nO que ficam de fora s\u00e3o aux\u00edlio-doen\u00e7a, aux\u00edlio-acidente, pens\u00e3o por morte, sal\u00e1rio-maternidade e aposentadoria por incapacidade permanente<\/p>\n