O Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade) divulgou um novo Documento de Trabalho que analisa os desafios concorrenciais no mercado de plataformas de delivery de comida pronta. O estudo re\u00fane experi\u00eancias internacionais e apresenta um panorama das principais discuss\u00f5es envolvendo a concorr\u00eancia, a regula\u00e7\u00e3o e a atua\u00e7\u00e3o de autoridades antitruste em diferentes pa\u00edses.<\/p>\n
Segundo o Cade, o objetivo da publica\u00e7\u00e3o \u00e9 subsidiar a compreens\u00e3o da din\u00e2mica competitiva do setor, que passou por forte expans\u00e3o nos \u00faltimos anos em raz\u00e3o da digitaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os e das mudan\u00e7as nos h\u00e1bitos de consumo, especialmente durante a pandemia de Covid-19.<\/p>\n
O levantamento re\u00fane casos relacionados \u00e0 an\u00e1lise de fus\u00f5es e aquisi\u00e7\u00f5es, investiga\u00e7\u00f5es sobre poss\u00edveis pr\u00e1ticas anticoncorrenciais, estudos de mercado, a\u00e7\u00f5es de advocacy e propostas regulat\u00f3rias adotadas em diversas jurisdi\u00e7\u00f5es. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 identificar desafios enfrentados por outros pa\u00edses e as solu\u00e7\u00f5es aplicadas por \u00f3rg\u00e3os de defesa da concorr\u00eancia que possam contribuir para o debate no Brasil.<\/p>\n
De acordo com a economista-chefe do Cade, L\u00edlian Marques, a experi\u00eancia internacional demonstra que os mercados de plataformas digitais t\u00eam exigido uma atua\u00e7\u00e3o cada vez mais ampla das autoridades concorrenciais.<\/p>\n
“A experi\u00eancia internacional mostra que os desafios concorrenciais nos mercados de plataformas digitais t\u00eam exigido uma atua\u00e7\u00e3o cada vez mais abrangente das autoridades, combinando enforcement concorrencial, estudos de mercado, advocacy e at\u00e9 mesmo iniciativas regulat\u00f3rias. Ao sistematizar essas experi\u00eancias, o Cade busca contribuir para o debate qualificado e oferecer uma refer\u00eancia para a compreens\u00e3o da evolu\u00e7\u00e3o desse mercado.”<\/p>\n
Para elaborar o documento, o Cade realizou um levantamento com autoridades de defesa da concorr\u00eancia de outros pa\u00edses e analisou informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, como decis\u00f5es, documentos institucionais, comunicados oficiais e not\u00edcias sobre mercados que registraram a entrada ou a expans\u00e3o de plataformas de delivery semelhantes \u00e0s que operam no Brasil.<\/p>\n
A publica\u00e7\u00e3o integra a s\u00e9rie de Documentos de Trabalho produzidos pela autarquia com o objetivo de fomentar o debate t\u00e9cnico e ampliar a dissemina\u00e7\u00e3o de conhecimento sobre temas relacionados \u00e0 pol\u00edtica de defesa da concorr\u00eancia. O estudo j\u00e1 est\u00e1 dispon\u00edvel para consulta no portal do Cade.<\/p>\n
O estudo j\u00e1 est\u00e1 dispon\u00edvel para consulta no portal do Cade.<\/p>\n