A Assembleia Legislativa da Para\u00edba (ALPB) reuniu, nesta quarta-feira (23), prefeitos e prefeitas de diversos munic\u00edpios paraibanos com o objetivo de debater a queda de repasse de recursos do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM). A Sess\u00e3o Especial proposta pelo presidente da Casa de Epit\u00e1cio Pessoa, Adriano Galdino, aconteceu no plen\u00e1rio da sede do Poder Legislativo, em Jo\u00e3o Pessoa, e contou tamb\u00e9m com a presen\u00e7a de deputados e do presidente da Famup, George Coelho.<\/p>\n
O presidente da Assembleia chamou aten\u00e7\u00e3o para a necessidade de maior contribui\u00e7\u00e3o por parte do Governo Federal aos munic\u00edpios, n\u00e3o s\u00f3 paraibanos, mas de todo o pa\u00eds. O chefe do Legislativo da Para\u00edba demonstrou preocupa\u00e7\u00e3o com o momento pelo qual os munic\u00edpios atravessam atualmente, principalmente, com a queda no repasse do FPM. \u201cOs prefeitos est\u00e3o aqui para protestar, de uma forma pac\u00edfica com o objetivo de sensibilizar o Governo Federal para encontrar solu\u00e7\u00f5es que possam melhorar a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 das prefeituras da Para\u00edba, mas de todo o Brasil tamb\u00e9m para que possamos encontrar uma maneira de ajudar os prefeitos a sair dessa crise\u201d, afirmou.<\/p>\n
Adriano avaliou como preocupante a queda de recursos relativos ao FPM, considerado o mais importante recurso de financiamento das atividades dos munic\u00edpios paraibanos, respons\u00e1vel pela realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os essenciais prestados aos mun\u00edcipes. O presidente da ALPB afirmou que um documento, fruto do debate realizado hoje, ser\u00e1 apresentado \u00e0 bancada federal paraibana e posteriormente apresentada ao Governo Federal com as reivindica\u00e7\u00f5es feitas pelos gestores. \u201cEsse \u00e9 o encaminhamento que os prefeitos pretendem dar. Um documento da Assembleia que ser\u00e1 encaminhado ao Governo Federal, como tamb\u00e9m para nossa bancada federal\u201d, explicou o presidente. A carta elaborada pelo Poder Legislativo ser\u00e1 assinada por todos os prefeitos e prefeitas presentes e encaminhada aos deputados federais e senadores paraibanos, assim como, \u00e0 Uni\u00e3o.<\/p>\n
O presidente da Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es de Munic\u00edpios da Para\u00edba (Famup), George Coelho, parabenizou \u00e0 Assembleia Legislativa da Para\u00edba e o presidente Adriano Galdino por abrir a Casa para receber prefeitos e prefeitas de todo o estado com o intuito de debater o repasse do FPM. \u201cEssa Casa aqui \u00e9 detentora de 36 deputados estaduais que s\u00e3o votados nos munic\u00edpios. Ent\u00e3o, aqui tem o poder de fazer tamb\u00e9m com que essa mobiliza\u00e7\u00e3o, em defesa dos munic\u00edpios, chegue ao Governo Federal. Parab\u00e9ns ao presidente Adriano Galdino por essa sess\u00e3o, porque \u00e9 a voz dos munic\u00edpios que est\u00e1 aqui nessa Casa\u201d, declarou o presidente da Famup.<\/p>\n
Coelho destacou que os gestores est\u00e3o extremamente preocupados com a diminui\u00e7\u00e3o constante no repasse dos recursos oriundos do Governo Federal e cobrou agilidade na tramita\u00e7\u00e3o da PEC referente ao piso da Enfermagem. \u201cN\u00f3s temos que lutar por isso. N\u00f3s temos a PEC 25\/22, que \u00e9 para resolver definitivamente a situa\u00e7\u00e3o da enfermagem. N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 a quest\u00e3o da queda [do FPM]. Temos que discutir essa pauta e levar ao conhecimento da sociedade para que, junto conosco, ela tamb\u00e9m avance em busca dessa resolutividade\u201d, argumentou.<\/p>\n
O deputado Eduardo Carneiro classificou como grave o momento vivido pelas prefeituras com a queda no repasse de recursos, causando a interrup\u00e7\u00e3o na realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es, programas sociais e obras. \u201cCom a diminui\u00e7\u00e3o desse repasse, naturalmente, as prefeituras precisam diminuir a sua velocidade para poder cumprir com sua folha de pagamento. Ent\u00e3o, pode interromper o desenvolvimento dessas cidades. E a nossa luta \u00e9, atrav\u00e9s da nossa uni\u00e3o, da nossa bancada estadual, buscando os nossos deputados federais, os nossos senadores, chegar ao governo federal para mostrar essa realidade e dizer que n\u00f3s n\u00e3o podemos. Nesse momento, est\u00e1 tendo essa perda de receita aqui nos nossos munic\u00edpios\u201d avaliou o parlamentar.<\/p>\n
A sess\u00e3o especial contou com a presen\u00e7a dos deputados Anderson Monteiro, Andr\u00e9 Gadelha, Caio Roberto, Chico Mendes, Danielle do Vale, Dra. Jane, Dr. Romualdo, Dr. Taciano, Eduardo Carneiro, Francisca Motta, George Morais, Herv\u00e1zio Bezerra, Jo\u00e3o Gon\u00e7alves, Michel Henrique, Nilson Lacerda, Silvia Benjamin, Wilson Filho e Zez\u00e9 de Alexandre, al\u00e9m de 35 prefeitos e prefeitas de todas as regi\u00f5es do estado.<\/p>\n
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