{"id":6249,"date":"2023-08-24T08:52:41","date_gmt":"2023-08-24T11:52:41","guid":{"rendered":"https:\/\/portalmidia.net\/?p=6249"},"modified":"2023-08-24T08:52:41","modified_gmt":"2023-08-24T11:52:41","slug":"famup-e-assembleia-vao-encaminhar-carta-ao-governo-federal-e-a-bancada-paraibana-com-pedido-de-ajuda-aos-municipios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/2023\/08\/24\/famup-e-assembleia-vao-encaminhar-carta-ao-governo-federal-e-a-bancada-paraibana-com-pedido-de-ajuda-aos-municipios\/","title":{"rendered":"Famup e Assembleia v\u00e3o encaminhar carta ao Governo Federal e \u00e0 bancada paraibana com pedido de ajuda aos munic\u00edpios"},"content":{"rendered":"

A Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es de Munic\u00edpios da Para\u00edba (ALPB) e a Assembleia Legislativa da Para\u00edba (ALPB) encaminhar\u00e3o carta ao Governo Federal e \u00e0 bancada paraibana no Congresso com pedido de ajuda aos munic\u00edpios. A carta \u00e9 resultado da sess\u00e3o especial realizada nesta quarta-feira (23), proposta pelo presidente do Poder Legislativo, Adriano Galdino, para debater as quedas nos repasses do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) e os desafios dos gestores municipais. A iniciativa contou com a participa\u00e7\u00e3o de prefeitos de todo o estado.

Dados da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM) mostram que 51% dos munic\u00edpios enfrentam dificuldades financeiras, especialmente pela queda de 23,54% no FPM em agosto e atrasos em outros repasses, como os royalties de minerais e petr\u00f3leo.

George Coelho destacou as dificuldades enfrentadas pelos munic\u00edpios e defendeu uma a\u00e7\u00e3o urgente por parte do Governo Federal e o Congresso Nacional para que a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja penalizada com poss\u00edveis paralisa\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os essenciais. \u201cVamos partir daqui com uma carta para mostrar a real situa\u00e7\u00e3o dos nossos munic\u00edpios e buscar a garantia do restabelecimento do FPM e tamb\u00e9m outros pontos como o PLP 94\/2023, visando \u00e0 recomposi\u00e7\u00e3o de perdas do ICMS com um potencial benef\u00edcio de R$ 6,8 bilh\u00f5es\u201d, destacou George, convidando o presidente Adriano Galdino para participar da mobiliza\u00e7\u00e3o que acontece no pr\u00f3ximo dia 30.

O presidente da ALPB, Adriano Galdino, lamentou a defasagem de recursos ao longo dos anos, sobretudo nas \u00e1reas de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. Segundo ele, hoje o munic\u00edpio recebe o valor de R$ 12 mil para as UBS, o que n\u00e3o paga sequer o m\u00e9dico. Al\u00e9m disso, revelou que para a merenda escolar o valor \u00e9 de R$ 0,41 por aluno, sem contar com as despesas de transporte escolar e o piso da enfermagem. \u201cOs munic\u00edpios querem o b\u00e1sico para oferecer o melhor \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Vamos permanecer unidos para fazer dos munic\u00edpios espa\u00e7os cada vez melhores e mais justos para todos\u201d, afirmou. \u00a0

A prefeita de Duas Estradas, Joyce Renally, que tem o munic\u00edpio classificado em 0.6 no FPM, disse que est\u00e1 tendo que fazer malabarismos por conta dos cortes nos repasses e cobrou uma resposta do Governo Federal, defendendo que mesmo com queda, exista um aporte financeiro de ajuda para os munic\u00edpios. \u201cPrecisamos de uma solu\u00e7\u00e3o para essa dificuldade que enfrentamos. Juntando a isso, destaco tamb\u00e9m a queda nos repasses do Fundeb, o que tem dificultado ainda mais as administra\u00e7\u00f5es. Isso pode nos prejudicar por conta do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. Diante disso, precisamos permanecer unidos na busca de uma solu\u00e7\u00e3o para essa atual situa\u00e7\u00e3o\u201d, frisou.

O prefeito de Santa Luzia, Jos\u00e9 Alexandre (Zez\u00e9), disse que a sess\u00e3o \u00e9 importante para que Bras\u00edlia tome conhecimento do que os munic\u00edpios est\u00e3o enfrentando. \u201cTemos que mostrar ao Governo Federal a situa\u00e7\u00e3o de dificuldade e nesse momento de discuss\u00e3o de Reforma Tribut\u00e1ria fazer uma nova distribui\u00e7\u00e3o para Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios. Precisamos atender melhor a nossa popula\u00e7\u00e3o e para isso precisamos de recursos e ajuda\u201d, disse.\u00a0

Propostas\u00a0<\/strong>\u2013 Os prefeitos brasileiros defendem como solu\u00e7\u00e3o para os problemas a PEC 25\/2022, que sugere um aumento de 1,5% no FPM, o PLP 94\/2023, visando \u00e0 recomposi\u00e7\u00e3o de perdas do ICMS com um potencial benef\u00edcio de R$ 6,8 bilh\u00f5es para os 5.570 munic\u00edpios brasileiros em tr\u00eas anos e o projeto de Lei 334\/2023, que prop\u00f5e reduzir a al\u00edquota do RGPS para 8%.

Dia 30<\/strong>\u00a0\u2013 A mobiliza\u00e7\u00e3o dos prefeitos e prefeitas da Para\u00edba, intitulada \u201cSem FPM n\u00e3o d\u00e1. Dia 30 vamos parar!\u201d, acontecer\u00e1 na pr\u00f3xima quarta-feira (30) na Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes, em Jo\u00e3o Pessoa. O presidente da Famup, George Coelho, destaca que ser\u00e3o suspensos apenas o trabalho administrativo por meio de Decreto, mantendo em funcionamento servi\u00e7os essenciais \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, a exemplo de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia social, monitoramento de tr\u00e2nsito, seguran\u00e7a e limpeza urbana.

Participa\u00e7\u00f5es\u00a0<\/strong>\u2013 Al\u00e9m de prefeitos de diversos munic\u00edpios paraibanos, estiveram presentes os deputados estaduais George Morais, Nilson Lacerda, Daniela do Vale, Taciano Diniz, Caio Roberto, Eduardo Carneiro, Alexandre de Zez\u00e9, S\u00edlvia Benjamin, Chica Motta, Andr\u00e9 Gadelha, Dr Romualdo, Jane Panta, Wilson Filho e Anderson Monteiro.<\/p>\n