{"id":6749,"date":"2023-08-29T17:12:28","date_gmt":"2023-08-29T20:12:28","guid":{"rendered":"https:\/\/portalmidia.net\/?p=6749"},"modified":"2023-08-29T17:12:28","modified_gmt":"2023-08-29T20:12:28","slug":"sem-fpm-nao-da-prefeituras-fecham-as-portas-e-200-gestores-participam-de-ato-municipalista-nesta-quarta-feira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/2023\/08\/29\/sem-fpm-nao-da-prefeituras-fecham-as-portas-e-200-gestores-participam-de-ato-municipalista-nesta-quarta-feira\/","title":{"rendered":"\u2018SEM FPM N\u00c3O D\u00c1\u2019 Prefeituras fecham as portas e 200 gestores participam de ato municipalista nesta quarta-feira"},"content":{"rendered":"

O Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) de agosto fechar\u00e1 com redu\u00e7\u00e3o de quase 8%. A terceira e \u00faltima transfer\u00eancia do m\u00eas entrar\u00e1 nas contas das prefeituras na quarta-feira (30). Como forma de chamar a aten\u00e7\u00e3o do Governo Federal para as dificuldades, prefeitos e prefeitas de mais de 200 munic\u00edpios paraibanos participam de um ato municipalista em defesa dos munic\u00edpios e pela reposi\u00e7\u00e3o de perdas nos repasses.\u00a0

A mobiliza\u00e7\u00e3o, encabe\u00e7ada pela Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es de Munic\u00edpios da Para\u00edba (Famup) e que conta com apoio da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM), acontece nesta quarta na Pra\u00e7a Jo\u00e3o Pessoa, em frente \u00e0 Assembleia Legislativa da Para\u00edba (ALPB), em Jo\u00e3o Pessoa, a partir da 9h.

A a\u00e7\u00e3o, intitulada \u201cSem FPM n\u00e3o d\u00e1. Dia 30 vamos parar!\u201d ter\u00e1 duas frentes: a mobiliza\u00e7\u00e3o na Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes, no Centro de Jo\u00e3o Pessoa; e o fechamento da parte administrativa das prefeituras. A Famup orienta que os gestores devem manter em funcionamento servi\u00e7os essenciais \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, a exemplo de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia social, monitoramento de tr\u00e2nsito, seguran\u00e7a e limpeza urbana.

Dados da CNM apontam que 51% dos munic\u00edpios enfrentam dificuldades financeiras, especialmente pela queda de FPM e atrasos em outros repasses, como os royalties de minerais e petr\u00f3leo. Ainda segundo o levantamento, a cada R$ 100 que s\u00e3o arrecadados por pequenos munic\u00edpios, R$ 91 s\u00e3o utilizados para o pagamento de pessoal e o custeio da m\u00e1quina p\u00fablica.

A Famup destaca que a crise vem se agravado porque houve quedas recentes de receitas relevantes, como o Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) e o Imposto de Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), al\u00e9m dos atrasos em emendas parlamentares federais e do aumento das despesas de pessoal, custeio e investimentos.

Reivindica\u00e7\u00f5es-<\/strong>\u00a0Para amenizar a crise dos entes municipais, a Famup junto com a CNM trabalha pela aprova\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 25\/2022, que institui o adicional de 1,5% do FPM no m\u00eas de mar\u00e7o. Se a mat\u00e9ria for aprovada este semestre, os gestores locais poder\u00e3o contar com recursos adicionais em mar\u00e7o de 2024.

As prefeituras tamb\u00e9m reivindicam uma compensa\u00e7\u00e3o de R$ 6,8 bilh\u00f5es pelas perdas dos munic\u00edpios com a redu\u00e7\u00e3o do ICMS sobre combust\u00edveis, aprovada no ano passado, ainda sob o governo Jair Bolsonaro (PL).

Fonte de receita<\/strong>\u00a0– Segundo o presidente da Famup, George Coelho, para as cidades pequenas, o FPM \u00e9 a principal fonte de receita do munic\u00edpio e ajuda a custear despesas obrigat\u00f3rias, como o pagamento de servidores p\u00fablicos e da Previd\u00eancia.\u00a0

As quedas nos repasses dificultam a organiza\u00e7\u00e3o das contas e execu\u00e7\u00e3o dos projetos e a\u00e7\u00f5es em benef\u00edcio da popula\u00e7\u00e3o. A situa\u00e7\u00e3o se agrava com a falta de repasses de recursos de emendas parlamentares para os munic\u00edpios oriundos do Governo Federal.


Orienta\u00e7\u00e3o sobre o fechamento das Prefeituras<\/strong>

\u2022 Suspender todo trabalho administrativo por meio de Decreto.
\u2022 Manter em funcionamento servi\u00e7os essenciais \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, a exemplo de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia social, monitoramento de tr\u00e2nsito, seguran\u00e7a e limpeza urbana.
\u2022 Levar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 popula\u00e7\u00e3o sobre as quedas do FPM, mostrado que a falta de recursos compromete servi\u00e7os b\u00e1sicos e afeta o cidad\u00e3o.


Mais dados\u00a0<\/strong>

O FPM \u00e9 a principal receita de sete em cada dez munic\u00edpios brasileiros\u00a0

51% dos munic\u00edpios est\u00e3o com as contas p\u00fablicas no vermelho. No primeiro semestre do ano passado, a propor\u00e7\u00e3o era de 7%.

2.362 cidades registraram d\u00e9ficit prim\u00e1rio nos primeiros seis meses de 2023. O n\u00famero \u00e9 quase sete vezes o registrado em igual per\u00edodo do ano passado (342).

A cada R$ 100 arrecadados por pequenos munic\u00edpios, R$ 91 s\u00e3o utilizados para pagamento de pessoal e custeio da m\u00e1quina p\u00fablica

A redu\u00e7\u00e3o em emendas de custeio no primeiro semestre de 2023 em compara\u00e7\u00e3o a 2022 foi de quase 73%, passando de R$ 10,43 bilh\u00f5es para R$ 2,80 bilh\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) de agosto fechar\u00e1 com redu\u00e7\u00e3o de quase 8%. A terceira e \u00faltima transfer\u00eancia do m\u00eas entrar\u00e1 nas contas das prefeituras na quarta-feira (30). Como forma de chamar a aten\u00e7\u00e3o do Governo Federal para as dificuldades, prefeitos e prefeitas de mais de 200 munic\u00edpios paraibanos participam de um ato<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":6751,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_eb_attr":"","footnotes":""},"categories":[7,3],"tags":[],"class_list":["post-6749","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6749","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6749"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6749\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6751"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6749"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6749"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6749"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}