Senadores ligados ao\u00a0governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT)\u00a0apresentar\u00e3o uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) proibindo que militares da ativa se candidatem a cargos eletivos. Ou seja, para concorrer a um cargo via elei\u00e7\u00f5es, o oficial dever\u00e1 migrar para a reserva (que \u00e9 a aposentadoria para militares).<\/p>\n
O texto ser\u00e1 apresentado por senadores, mas foi gestado no governo Lula. A primeira vers\u00e3o da proposta previa\u00a0que militares da ativa tamb\u00e9m fossem proibidos de assumir cargos p\u00fablicos, como de ministros. No entanto, ap\u00f3s reuni\u00e3o no Minist\u00e9rio da Defesa na tarde desta quarta-feira (30\/8), o governo recuou e decidiu cortar esse trecho.<\/p>\n
A reda\u00e7\u00e3o da PEC foi debatida em encontro na sede do minist\u00e9rio chefiado por Jos\u00e9 M\u00facio, nesta tarde. Al\u00e9m do titular da pasta, tamb\u00e9m participaram da reuni\u00e3o o ministro das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Alexandre Padilha, e os l\u00edderes do governo no Senado e no Congresso \u2013 Jaques Wagner (PT-BA) e Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP), respectivamente.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o s\u00e3o muitos casos [de ministros], os maiores s\u00e3o os de candidatura. Por isso, [o texto da PEC] est\u00e1 restrito a esses, para tamb\u00e9m n\u00e3o parecer uma discrimina\u00e7\u00e3o. N\u00e3o pode ser isso, n\u00e3o pode ser aquilo. A preocupa\u00e7\u00e3o fundamental \u00e9 o processo eleitoral\u201d, detalhou o l\u00edder do governo no Senado.<\/p><\/blockquote>\n
A mat\u00e9ria ser\u00e1 apresentada ao Senado nas pr\u00f3ximas semanas, segundo Wagner. No entanto, o l\u00edder do governo na Casa afirmou que a medida n\u00e3o dever\u00e1 valer para a elei\u00e7\u00e3o municipal de 2024, em fun\u00e7\u00e3o do tempo de tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
<\/div>\n\u201cNo texto da PEC, est\u00e1 dito que ela n\u00e3o vale para elei\u00e7\u00f5es que aconte\u00e7am at\u00e9 um ano depois da promulga\u00e7\u00e3o, e isso seguramente ser\u00e1 depois de outubro e n\u00e3o alcan\u00e7ar\u00e1 a elei\u00e7\u00e3o do ano que vem\u201d, disse Wagner, antes de uma reuni\u00e3o sobre o tema, que reuniu parlamentares e ministros, nesta quarta-feira (30\/8), no Minist\u00e9rio da Defesa.<\/p>\n
Tramita\u00e7\u00e3o<\/h4>\n
A ideia dos senadores que trabalham a PEC \u00e9 buscar ao menos 27 assinaturas no Senado para iniciar a tramita\u00e7\u00e3o do texto. Eles esperam fazer isso na semana seguinte \u00e0 do 7 de Setembro.<\/p>\n
Depois, o texto precisar\u00e1 ser aprovado por maioria qualificada nas duas Casas do Congresso. O governo calcula que isso deve acontecer entre o fim deste ano e o in\u00edcio do pr\u00f3ximo.<\/p>\n
Como funciona atualmente<\/h4>\n
Segundo as regras atuais, militares da ativa podem se candidatar se pedirem licen\u00e7a. Depois, se perderem ou quando terminar o mandato, eles podem voltar a seus cargos militares da ativa.<\/p>\n
<\/div>\nCaso a PEC seja aprovada, os militares dever\u00e3o, obrigatoriamente, ir para a reserva antes de formalizar uma candidatura a cargo eletivo.<\/p>\n
No governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), havia ampla presen\u00e7a de militares da ativa em cargos de indica\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Um dos casos era o do ex-ministro da Sa\u00fade\u00a0Eduardo Pazuello\u00a0(PL), hoje deputado federal pelo Rio de Janeiro.<\/p>\n
<\/div>\n\n\n\nH\u00e1 outra PEC similar na\u00a0C\u00e2mara dos Deputados, de autoria da ex-deputada Perp\u00e9tua Almeida. O texto pro\u00edbe militar da ativa de ocupar cargo civil na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. A mat\u00e9ria est\u00e1 na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), e \u00e9 relatada pela deputada S\u00e2mia Bomfim (PSol-SP).<\/p>\n
Na \u00faltima ter\u00e7a-feira (29\/8), conforme apurado pelo\u00a0Metr\u00f3poles<\/strong>, o governo informou que enviaria uma PEC nova, e pediu que a comiss\u00e3o aguardasse antes de pautar a PEC relatada por S\u00e2mia. O texto elaborado pelo governo, no entanto, deve iniciar a tramita\u00e7\u00e3o pelo Senado. Jacques Wagner busca relatar a mat\u00e9ria.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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