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“N\u00f3s compreendemos as dificuldades que est\u00e3o passando as prefeituras paraibanas e estamos dando nosso apoio para que cada vez mais possamos, juntos com os prefeitos e as\u00a0 prefeitas, dar a nossa contribui\u00e7\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o de uma Para\u00edba cada vez melhor e mais justa para todos. N\u00f3s temos uma carta, que foi feita a v\u00e1rias m\u00e3os, de reivindica\u00e7\u00e3o que estamos encaminhando n\u00e3o s\u00f3 para a nossa bancada federal, mas para algumas secretarias do Governo Federal, para que a gente possa sensibilizar para a necessidade e urg\u00eancia do atendimento aos prefeitos”, ressaltou Adriano Galdino.
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Prefeitos e prefeitas de 16 estados aderiram a mobiliza\u00e7\u00e3o encabe\u00e7ada pela Famup. Dos 223 munic\u00edpios paraibanos, 200 aderiram ao movimento. \u201cA nossa Para\u00edba encabe\u00e7a mais um movimento nacional. Estamos aqui realizando essa mobiliza\u00e7\u00e3o porque queremos solu\u00e7\u00f5es urgentes. A popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser prejudicada com a queda constante de repasse por meio do Governo Federal\u201d, disse o presidente da Famup, George Coelho.
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O prefeito de Jo\u00e3o Pessoa, C\u00edcero Lucena, acredita que a quest\u00e3o do repasse \u00e9 uma estrutura que precisa ser repensada no Brasil, inclusive na reforma tribut\u00e1ria, no sentido de que a parcela de recursos deve ficar mais na m\u00e3o dos munic\u00edpios. “Ent\u00e3o, \u00e9 com essa responsabilidade, que acredito que todos os prefeitos estejam aqui. Quando falta recurso numa cidade menor do interior, h\u00e1 uma sobrecarga nas cidades maiores, por exemplo, da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o da Sa\u00fade, porque o munic\u00edpio menor deixa de atender. Os menores v\u00eam para os munic\u00edpios maiores e os maiores j\u00e1 est\u00e3o sobrecarregados”, explicou.
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A prefeita do munic\u00edpio de Pocinhos, Eliane Galdino, destacou que os frequentes cortes no repasse s\u00e3o quest\u00f5es que envolvem, inclusive, a sobreviv\u00eancia da popula\u00e7\u00e3o. Ela agradeceu ao presidente Adriano Galdino pela convoca\u00e7\u00e3o dos gestores \u00e0 ALPB. “N\u00f3s estamos querendo dar assist\u00eancia ao nosso povo, que est\u00e3o l\u00e1 nos munic\u00edpios, principalmente os menores, que precisam de medica\u00e7\u00e3o, de um exame, de cirurgia, de qualquer servi\u00e7o e n\u00f3s temos a obriga\u00e7\u00e3o de ofertar”, disse a prefeita.
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Os gestores reivindicam a aprova\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 25\/2022, que institui o adicional de 1,5% do FPM no m\u00eas de mar\u00e7o; e a compensa\u00e7\u00e3o de R$ 6,8 bilh\u00f5es pelas perdas dos munic\u00edpios com a redu\u00e7\u00e3o do ICMS sobre combust\u00edveis, aprovada no ano passado, ainda sob o governo Jair Bolsonaro.<\/p>\n
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