{"id":7251,"date":"2023-09-02T10:08:32","date_gmt":"2023-09-02T13:08:32","guid":{"rendered":"https:\/\/portalmidia.net\/?p=7251"},"modified":"2023-09-02T10:08:32","modified_gmt":"2023-09-02T13:08:32","slug":"barroso-determina-bloqueio-de-bens-do-ministro-das-comunicacoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/2023\/09\/02\/barroso-determina-bloqueio-de-bens-do-ministro-das-comunicacoes\/","title":{"rendered":"Barroso determina bloqueio de bens do ministro das Comunica\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"

O ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou o bloqueio parcial dos bens do ministro das Comunica\u00e7\u00f5es, Juscelino Filho (Uni\u00e3o Brasil-MA), ap\u00f3s opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal que apura desvios e lavagem de dinheiro envolvendo a\u00a0Companhia de Desenvolvimento dos Vales do S\u00e3o Francisco e do Parna\u00edba (Codevasf)<\/a>\u00a0no Maranh\u00e3o. O valor do bloqueio chega a R$ 835 mil do ministro e de outros investigados.<\/p>\n

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Barroso atendeu a pedido da PF para bloquear bens dos investigados \u2013 entre eles, o ministro Juscelino \u2013, por entender que h\u00e1 ind\u00edcios de desvio de dinheiro referente \u00e0 emenda direcionada, e que h\u00e1 necessidade de as investiga\u00e7\u00f5es prosseguirem.<\/p>\n

A Opera\u00e7\u00e3o Benesse\u00a0foi deflagrada na manh\u00e3 desta sexta-feira<\/a>\u00a0(1\u00ba\/9) e tem como principal alvo a prefeita de Vitorino Freire (MA), Luanna Rezende, que \u00e9 irm\u00e3 do ministro das Comunica\u00e7\u00f5es. A a\u00e7\u00e3o visa desarticular organiza\u00e7\u00e3o criminosa estruturada para promover fraudes licitat\u00f3rias, desvio de recursos p\u00fablicos e lavagem de dinheiro, envolvendo verbas federais da\u00a0Codevasf.<\/p>\n

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A PF chegou a pedir busca e apreens\u00e3o nos endere\u00e7os de Juscelino Filho, mas, na ocasi\u00e3o, Barroso indeferiu o pedido, por entender que n\u00e3o havia qualquer elemento que indicasse, especificamente, a atua\u00e7\u00e3o direta do ministro.<\/p>\n

Sob o comando da irm\u00e3 do ministro das Comunica\u00e7\u00f5es, a Prefeitura de Vitorino Freire (MA) renovou ao menos dois contratos com uma empresa que j\u00e1 havia sido alvo de opera\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n

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A empresa Construservice foi investigada no \u00e2mbito de duas opera\u00e7\u00f5es, em julho e em outubro do ano passado. Mesmo assim, em agosto e em novembro, a prefeitura prorrogou dois contratos com a empresa, no valor de R$ 8,9 milh\u00f5es. Os contratos visam \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o, ao recapeamento e ao cal\u00e7amento das ruas de Vitorino. A Construservice tamb\u00e9m foi alvo da opera\u00e7\u00e3o da PF nesta sexta.<\/p>\n

Amigo de Juscelino<\/h4>\n

Em julho do ano passado, a primeira fase da opera\u00e7\u00e3o da PF sobre a Construservice apontou suspeita de esquema de fraude em licita\u00e7\u00e3o, desvio de recursos p\u00fablicos e lavagem de recursos advindos de verbas federais em contratos com a Codevasf. A apura\u00e7\u00e3o envolvia contratos em cinco munic\u00edpios do Maranh\u00e3o.<\/p>\n

Na \u00e9poca, o s\u00f3cio oculto da empresa, Eduardo Jos\u00e9 Barros Costa, conhecido como Eduardo DP ou Eduardo Imperador, foi preso. Ele \u00e9 amigo de Juscelino e frequenta a fazenda do ministro em Vitorino Freire.<\/p>\n

Meses depois, em outubro, a PF deflagrou a segunda fase da opera\u00e7\u00e3o e apontou que um ex-gerente da companhia no Maranh\u00e3o teria recebido R$ 250 mil de propina da Construservice. Julimar Alves da Silva Filho emitiu um parecer que autorizou um conv\u00eanio da empresa com a Prefeitura de Vitorino para a execu\u00e7\u00e3o de uma obra que beneficiou a fazenda de\u00a0Juscelino Filho<\/a>\u00a0na cidade.<\/p>\n

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Opera\u00e7\u00e3o<\/h4>\n

Policiais federais cumpriram 12 mandados de busca e apreens\u00e3o, expedidos pelo STF, nas cidades de S\u00e3o Lu\u00eds (MA), Vitorino Freire (MA) e Bacabal (MA).<\/p>\n

Tamb\u00e9m foram cumpridas medidas cautelares, como suspens\u00e3o de licita\u00e7\u00f5es, proibi\u00e7\u00e3o de celebra\u00e7\u00e3o de contratos com \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e indisponibilidade de bens.<\/p>\n

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Segundo a PF, a nova fase mira no n\u00facleo p\u00fablico da organiza\u00e7\u00e3o criminosa. A investiga\u00e7\u00e3o apurou que houve a indica\u00e7\u00e3o e o desvio de emendas parlamentares destinadas \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o de ruas de um munic\u00edpio do Maranh\u00e3o.<\/p>\n

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poder\u00e3o responder por fraude a licita\u00e7\u00e3o, lavagem de dinheiro, organiza\u00e7\u00e3o criminosa, peculato, corrup\u00e7\u00e3o ativa e passiva.<\/p>\n

O nome da nova fase, \u201cBenesse\u201d, foi escolhido porque o chefe do n\u00facleo p\u00fablica da quadrilha \u00e9 suspeito de usar emendas parlamentares para incrementar o seu patrim\u00f4nio.<\/p>\n

Defesa do ministro<\/h4>\n

Os advogados Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso, que representam o ministro, por meio de nota, explicaram que ele n\u00e3o foi alvo de buscas e que est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o das autoridades para esclarecimentos.<\/p>\n

\u201cToda atua\u00e7\u00e3o de Juscelino Filho, como parlamentar e ministro, tem sido pautada pelo interesse p\u00fablico e atendimento da popula\u00e7\u00e3o. \u00c9 importante ressaltar que Juscelino Filho n\u00e3o foi alvo de buscas e que o inqu\u00e9rito servir\u00e1 justamente para esclarecer os fatos e demonstrar que n\u00e3o houve qualquer irregularidade. Emendas parlamentares, vale dizer, s\u00e3o instrumentos leg\u00edtimos e democr\u00e1ticos do Congresso Nacional e Juscelino Filho segue \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o, como sempre esteve, para prestar esclarecimentos \u00e0s autoridades\u201d.<\/p>\n

Resposta da Construservice<\/h4>\n

Um dos s\u00f3cios da empresa de obras Construservice foi investigado<\/a>\u00a0pela\u00a0Pol\u00edcia Federal (PF)<\/a>\u00a0na Opera\u00e7\u00e3o Benesse<\/a>. A companhia se posicionou publicamente sobre o assunto e se colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o das autoridades brasileiras.<\/p>\n

Confira a nota da empresa Construservice, na \u00edntegra:<\/strong><\/p>\n

\u201cAtrav\u00e9s da presente, a sociedade empresarial Construservice empreendimentos e constru\u00e7\u00f5es Ltda., por seus representantes legais, informa que se encontra \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o das autoridades constitu\u00eddas para presta\u00e7\u00e3o de quaisquer esclarecimentos e\/ou apresenta\u00e7\u00e3o de documentos que se fizerem necess\u00e1rios para demonstrar a licitude das licita\u00e7\u00f5es e contratos administrativos investigados no bojo do respectivo inqu\u00e9rito, o qual tramita no Supremo Tribunal Federal.<\/em><\/p>\n

Informa, ainda, que o inqu\u00e9rito policial ainda se encontra em fase inicial e que tudo o que nele se cont\u00e9m \u00e9 fruto apenas de alegados ind\u00edcios sobre os quais sequer foi ouvida anteriormente, confiando que, doravante, com a apresenta\u00e7\u00e3o de suas raz\u00f5es e juntada de documentos no referido procedimento, demonstrar\u00e1 a improced\u00eancia das acusa\u00e7\u00f5es.\u201d<\/em><\/p>\n

Resposta da Codevasf<\/h4>\n

A Codevasf tamb\u00e9m ressaltou que, desde uma opera\u00e7\u00e3o anterior, colabora com as autoridades. A empresa afirma, inclusive, ter desligado um dos funcion\u00e1rios em decorr\u00eancia das investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Veja a \u00edntegra da nota da Codevasf:<\/strong><\/p>\n

\u201cEm aten\u00e7\u00e3o a informa\u00e7\u00f5es veiculadas na manh\u00e3 desta sexta-feira (1\u00ba\/9) sobre a opera\u00e7\u00e3o Benesse, da Pol\u00edcia Federal, a Codevasf informa que colabora com o trabalho das autoridades desde a primeira fase da opera\u00e7\u00e3o Odoacro, realizada em julho de 2022.<\/em><\/p>\n

No \u00e2mbito de apura\u00e7\u00f5es internas relacionadas \u00e0s opera\u00e7\u00f5es, a Codevasf demitiu um funcion\u00e1rio no m\u00eas de agosto ap\u00f3s a conclus\u00e3o de processo conduzido por sua Corregedoria.<\/em><\/p>\n

A Companhia mant\u00e9m compromisso com a elucida\u00e7\u00e3o dos fatos e com a integridade de suas a\u00e7\u00f5es \u2014 e continuar\u00e1 a prover suporte integral ao trabalho das autoridades policiais e da Justi\u00e7a.\u201d<\/em><\/p>\n

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metropoles<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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