Mesmo com a proximidade do feriado de 7 de Setembro, que deve encurtar os trabalhos no Congresso Nacional nesta semana, a C\u00e2mara dos Deputados vai tentar votar duas propostas de interesse da equipe econ\u00f4mica do governo.<\/p>\n
Uma delas \u00e9 o projeto de lei que estabelece regras para as apostas esportivas online. A ideia \u00e9 que o texto inclua as propostas de taxa\u00e7\u00e3o das empresas de apostas, conte\u00fado j\u00e1 presente em uma medida provis\u00f3ria (MP) enviada pelo governo em julho.<\/p>\n
Segundo a MP, a previs\u00e3o \u00e9 que apostadores paguem 30% sobre os ganhos superiores a R$ 2.112, mesma taxa cobrada sobre os pr\u00eamios das loterias que existem no pa\u00eds.<\/p>\n
O governo anunciou tamb\u00e9m que pretende taxar em 18% a chamada Gross Gaming Revenue (GGR), o termo em ingl\u00eas que se refere a uma m\u00e9trica para calcular a receita bruta gerada por diferentes modelos de apostas, como cassinos ou sites como as \u201cbets\u201d.<\/p>\n
A expectativa \u00e9 que os deputados analisem a proposta entre ter\u00e7a (5) e quarta-feira (6). A vota\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, depende de uma reuni\u00e3o entre o relator, deputado Adolfo Viana (PSDB-BA), e l\u00edderes, para ajustar o texto.<\/p>\n
O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), quer votar o projeto antes do dia 9 de setembro. Como o texto tem urg\u00eancia constitucional, precisa ser votado em at\u00e9 45 dias para n\u00e3o trancar a pauta.<\/p>\n
Outro tema que deve ser analisado pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara \u00e9 o projeto que trata dos juros rotativos do cart\u00e3o de cr\u00e9dito.<\/p>\n
O texto, que tem como relator o deputado Alencar Santana (PT-SP), prop\u00f5e um limite de 100% para o rotativo caso o setor n\u00e3o apresente uma sugest\u00e3o que reduza a taxa.<\/p>\n
A proposta tamb\u00e9m trata do programa Desenrola, lan\u00e7ado pelo governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) para renegociar d\u00edvidas.<\/p>\n
O relat\u00f3rio j\u00e1 foi apresentado a l\u00edderes partid\u00e1rios. \u00c0\u00a0CNN<\/strong>, Santana disse acreditar que o texto ser\u00e1 aprovado na pr\u00f3xima sess\u00e3o plen\u00e1ria da C\u00e2mara.<\/p>\n A ideia, conforme o deputado, \u00e9 que o setor elabore uma proposta de regulamenta\u00e7\u00e3o sobre o assunto em 90 dias. O prazo come\u00e7a a valer ap\u00f3s a san\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>\n O texto precisar\u00e1 do aval do Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN) e do Banco Central (BC).<\/p>\n Caso o setor n\u00e3o cumpra o prazo, \u201co total cobrado a t\u00edtulo de juros e encargos financeiros cobrados n\u00e3o poder\u00e1 exceder o valor original da d\u00edvida\u201d.<\/p>\n Na pr\u00e1tica, \u00e9 como se a d\u00edvida ficasse \u201ccongelada\u201d.<\/p>\n Especialistas consideram que os juros desse tipo de cr\u00e9dito s\u00e3o abusivos. Em junho, a taxa chegou a 440% ao ano, a maior do mercado financeiro.<\/p>\n De acordo com o Banco Central (BC), nesse patamar, os juros desse tipo equivalem a uma taxa de 15% ao m\u00eas.<\/p>\n Em agosto, o presidente do BC, Roberto Campos Neto, afirmou que avalia extinguir o rotativo do cart\u00e3o, que \u00e9 adicionado sobre o saldo devedor de forma autom\u00e1tica.<\/p>\n No lugar, segundo Campos Neto, seria proposto ao devedor o parcelamento desse saldo. A ideia \u00e9 que os juros fossem de cerca de 9% ao m\u00eas. Atualmente, a taxa \u00e9 de 15%.<\/p>\n \n \n cnnbrasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Mesmo com a proximidade do feriado de 7 de Setembro, que deve encurtar os trabalhos no Congresso Nacional nesta semana, a C\u00e2mara dos Deputados vai tentar votar duas propostas de interesse da equipe econ\u00f4mica do governo. Uma delas \u00e9 o projeto de lei que estabelece regras para as apostas esportivas online. A ideia \u00e9 que<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":7385,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_eb_attr":"","footnotes":""},"categories":[7,3],"tags":[],"class_list":["post-7383","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7383","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7383"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7383\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7385"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7383"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7383"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7383"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}