A Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana (Reurb) no munic\u00edpio de Alagoinha continuou a ser debatida em reuni\u00e3o realizada pela Corregedoria Geral de Justi\u00e7a da Para\u00edba nessa segunda-feira (4). A convite do corregedor-geral de Justi\u00e7a da Para\u00edba, desembargador Carlos Beltr\u00e3o, e do juiz corregedor Ant\u00f4nio Carneiro, a equipe respons\u00e1vel pelo trabalho exitoso de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria em Bananeiras compareceu \u00e0 reuni\u00e3o e detalhou o processo para a prefeita de Alagoinha, Maria Rodrigues de Almeida Farias, e demais presentes.<\/p>\n
Conforme a secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o de Bananeira, Desiane Gomes, o primeiro passo foi a edi\u00e7\u00e3o de um Decreto Municipal para a implanta\u00e7\u00e3o da lei no \u00e2mbito local. Na sequ\u00eancia, houve a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamento e de m\u00e3o de obra, bem como a escolha de uma \u00e1rea para que o trabalho fosse iniciado.<\/p>\n
\u201cFirmamos parcerias com outras secretarias, constitu\u00edmos comiss\u00e3o para avaliar quest\u00f5es que surgissem sobre o assunto e levantamos os dados de georreferenciamento para que as informa\u00e7\u00f5es fossem encaminhadas para o cart\u00f3rio. Tamb\u00e9m investimos em divulga\u00e7\u00e3o\u201d, acrescentou.<\/p>\n
A secret\u00e1ria informou, ainda, que, ap\u00f3s a primeira entrega, a procura pelo programa aumentou exponencialmente. \u201cAs pessoas queriam a escritura de suas casas. Quando a a\u00e7\u00e3o passou da promessa para a concretiza\u00e7\u00e3o, cresceu o interesse. S\u00f3 em outubro, vamos encaminhar de 900 a mil documenta\u00e7\u00f5es para o cart\u00f3rio\u201d, revelou Desiane.<\/p>\n
A prefeita Maria Rodrigues afirmou que as trocas t\u00e9cnicas estabelecidas foram relevantes. \u201cAgrade\u00e7o a forma cuidadosa com a qual a Corregedoria vem tratando o nosso interesse. Saio daqui feliz, porque estamos com as equipes dos munic\u00edpios e dos cart\u00f3rios de Alagoinhas e de Bananeiras presentes, trocando informa\u00e7\u00f5es. Ficarei satisfeita de poder levar essa a\u00e7\u00e3o para o povo de Alagoinha\u201d, disse.<\/p>\n
O corregedor-geral de Justi\u00e7a, desembargador Carlos Beltr\u00e3o, colocou a CGJ \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos trabalhos, enfatizando a import\u00e2ncia da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. Tamb\u00e9m o juiz corregedor Ant\u00f4nio Carneiro complementou que a Corregedoria dever\u00e1 realizar um evento em Alagoinha para levar esclarecimentos sobre Reurb \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e a todos os envolvidos a fim de contribuir com a divulga\u00e7\u00e3o e com a conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o tema. \u201cEstamos prontos para colaborar\u201d, finalizou.<\/p>\n
A facilita\u00e7\u00e3o dos processos de Reurb com vistas a conferir \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de baixa renda a titula\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis que est\u00e3o ocupados sem o devido registro vem sendo incentivada pela CGJ por meio de semin\u00e1rios que est\u00e3o ocorrendo em parceria com a Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registradores da Para\u00edba (Anoreg \u2013 PB). Os encontros abordam a Lei n\u00ba 13.465\/2017, assim como conceitos, procedimentos, documentos necess\u00e1rios, gratuidade de atos, papel do registrador e da gest\u00e3o municipal, entre outros aspectos debatidos amplamente com gestores municipais e cart\u00f3rios.<\/p>\n
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