 {"id":8046,"date":"2023-09-11T08:40:17","date_gmt":"2023-09-11T11:40:17","guid":{"rendered":"https:\/\/portalmidia.net\/?p=8046"},"modified":"2023-09-11T08:40:38","modified_gmt":"2023-09-11T11:40:38","slug":"stf-julga-primeiros-quatro-reus-pelo-8-de-janeiro-saiba-quem-sao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/2023\/09\/11\/stf-julga-primeiros-quatro-reus-pelo-8-de-janeiro-saiba-quem-sao\/","title":{"rendered":"STF julga primeiros quatro r\u00e9us pelo 8 de janeiro; saiba quem s\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\">O\u00a0Supremo Tribunal Federal (STF)\u00a0julga a partir de quarta-feira (13) os primeiros quatro r\u00e9us pelos\u00a0atos de 8 de janeiro. As an\u00e1lises come\u00e7ar\u00e3o \u00e0s 9h30.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A presidente da Corte, ministra Rosa Weber, marcou duas sess\u00f5es extras do plen\u00e1rio no per\u00edodo da manh\u00e3, na quarta (14) e quinta-feira (14), para tratar dos casos. As sess\u00f5es no per\u00edodo da tarde ficaram mantidas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Assim, os ministros ter\u00e3o quatro sess\u00f5es para julgar as primeiras a\u00e7\u00f5es penais dos envolvidos nos ataques que levaram \u00e0 invas\u00e3o e depreda\u00e7\u00e3o das sedes dos Tr\u00eas Poderes, em Bras\u00edlia.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Os primeiros r\u00e9us a serem julgados s\u00e3o acusados de participar da execu\u00e7\u00e3o do vandalismo. Tr\u00eas deles continuam presos de forma preventiva.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">S\u00e3o eles: A\u00e9cio Lucio Costa Pereira; Thiago De Assis Mathar; Moacir Jose Dos Santos;Matheus Lima De Carvalho L\u00e1zaro.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A\u00e9cio Pereira foi preso em flagrante dentro do Senado. Thiago Mathar e Moacir dos Santos, no Pal\u00e1cio do Planalto \u2013este \u00faltimo teve a pris\u00e3o revogada no come\u00e7o de agosto. J\u00e1 Matheus L\u00e1zaro invadiu o Congresso, mas foi preso na regi\u00e3o da Pra\u00e7a do Buriti, a cerca de 5 quil\u00f4metros da Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Os quatro respondem pelos crimes de associa\u00e7\u00e3o criminosa armada, aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela viol\u00eancia e grave amea\u00e7a, com emprego de subst\u00e2ncia inflam\u00e1vel, contra o patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o e com consider\u00e1vel preju\u00edzo para a v\u00edtima e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Somadas, as penas podem chegar a 30 anos de reclus\u00e3o. As acusa\u00e7\u00f5es foram apresentadas pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR). O relator de todas as a\u00e7\u00f5es \u00e9 o ministro Alexandre de Moraes. O revisor \u00e9 Nunes Marques. O julgamento se dar\u00e1 de forma individualizada. Ou seja, cada r\u00e9u responde a uma a\u00e7\u00e3o penal espec\u00edfica.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Moraes vai ler o relat\u00f3rio, que \u00e9 um resumo do caso e das movimenta\u00e7\u00f5es do processo. Na sequ\u00eancia, Nunes pode completar o relat\u00f3rio com pontos que entender relevante. A PGR se manifestar\u00e1 pela acusa\u00e7\u00e3o e os advogados, pela de defesa dos r\u00e9us. Depois, os ministros votam, come\u00e7ando por Moraes.<\/p>\n<figure id=\"attachment_2994410\" class=\"wp-caption alignnone\" style=\"text-align: justify;\" aria-describedby=\"caption-attachment-2994410\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"alignleft wp-image-2994410\" src=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/sites\/12\/2023\/09\/1694375462449081.jpg?w=1024\" alt=\"\" width=\"871\" height=\"470\" \/><figcaption id=\"caption-attachment-2994410\" class=\"wp-caption-text\">Matheus, A\u00e9cio, Thiago e Moacir ser\u00e3o julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a partir de quarta-feira (13) \/ Reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n<h2 style=\"text-align: justify;\">Saiba quem \u00e9 quem<\/h2>\n<h3 style=\"text-align: justify;\">A\u00e9cio Lucio Costa Pereira<\/h3>\n<p style=\"text-align: justify;\">Morador de Diadema (SP), A\u00e9cio Pereira tem 51 anos e \u00e9 t\u00e9cnico em sistemas de saneamento da Sabesp. Estava de f\u00e9rias quando veio a Bras\u00edlia em um \u00f4nibus fretado por um grupo chamado \u201cPatriotas\u201d.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Chegou na capital federal na manh\u00e3 de 7 de janeiro e ficou na regi\u00e3o do Quartel-General do Ex\u00e9rcito, no acampamento de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Em depoimento \u00e0 pol\u00edcia e no interrogat\u00f3rio aos ju\u00edzes auxiliares do gabinete de Moraes, ele disse que pagou pela viagem e que seu objetivo ao chegar a Bras\u00edlia era \u201clutar pela liberdade\u201d.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A\u00e9cio afirmou que no come\u00e7o da tarde do dia 8 de janeiro, \u201co grupo que liderava\u201d o acampamento no QG deu in\u00edcio \u00e0 caminhada em dire\u00e7\u00e3o a Esplanada dos Minist\u00e9rios. O r\u00e9u disse que n\u00e3o havia bloqueios que impedissem a entrada no Congresso e que, quando l\u00e1 chegou, estava \u201ctudo aberto\u201d. Ele afirmou que, j\u00e1 dentro do Senado, entrou no Sal\u00e3o Negro e acessou outras galerias.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Segundo seu depoimento, ele n\u00e3o causou nenhum dano ao patrim\u00f4nio p\u00fablico. No Senado, ele se filmou na mesa do plen\u00e1rio mandando um recado para seus contatos, dizendo: \u201cAmigos da Sabesp que n\u00e3o acreditou. Estamos aqui. Quem n\u00e3o acreditou tamb\u00e9m estou aqui por voc\u00ea, porra. Olha onde eu estou. Na mesa do Presidente. Vils\u00e3o, Roni. Estamos aqui porra. Marcel\u00e3o, estamos aqui caralho. Vai dar certo. N\u00e3o desistam. Saiam \u00e0s ruas. Parem as avenidas. D\u00ea corroboro para n\u00f3s.\u201d<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Conforme seu relato, ele tentou sair do Congresso, mas disse ter visto v\u00e1rias pessoas quebrando vidros. A\u00e9cio ent\u00e3o decidiu retornar para onde estava. Acabou sendo preso em flagrante pela Pol\u00edcia Legislativa do Senado. Procurada, a defesa n\u00e3o respondeu at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem. O espa\u00e7o segue aberto.<\/p>\n<h3 style=\"text-align: justify;\">Thiago de Assis Mathar<\/h3>\n<p style=\"text-align: justify;\">Preso em flagrante dentro do Pal\u00e1cio do Planalto em 8 de janeiro, Thiago de Assis Mathar tem 43 anos e mora em S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto (SP). Ele trabalha como aut\u00f4nomo fazendo manuten\u00e7\u00f5es dom\u00e9sticas el\u00e9tricas e hidr\u00e1ulicas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Em depoimento, ele disse que veio a Bras\u00edlia de \u00f4nibus em uma caravana que partiu de Pen\u00e1polis e passou por Rio Preto. Mathar afirmou que seu intuito era participar de manifesta\u00e7\u00f5es pac\u00edficas na capital federal. Disse que entrou no Planalto para se abrigar dos conflitos que se davam do lado de fora e que, uma vez dentro do pal\u00e1cio, n\u00e3o depredou nenhum bem p\u00fablico.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Na audi\u00eancia aos ju\u00edzes do gabinete de Moraes, declarou que ajudou a estender cortinas do Planalto que estavam arrancadas e jogadas no ch\u00e3o para que pessoas que estavam passando mal pudessem se deitar.Preso a oito meses, disse que emagreceu cerca de 18 quilos na cadeia e que seus dois filhos, de quatro e seis anos, acham que ele morreu.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00c0\u00a0<strong>CNN<\/strong>, o advogado Hery Waldir Kattwinkel, respons\u00e1vel pela defesa do r\u00e9u, disse que n\u00e3o existem provas de que Thiago Mattar depredou bem p\u00fablico ou participou de vandalismo. \u201c[Ele] apenas estava na hora errada no momento errado\u201d, disse.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Leia a \u00edntegra da nota da defesa:<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u201c<em>A gente vai lutar pela justi\u00e7a. Entendo que n\u00e3o pode se inverter os princ\u00edpios constitucionais penais, da presun\u00e7\u00e3o da inoc\u00eancia, pois est\u00e3o usando a presun\u00e7\u00e3o da culpabilidade, e o princ\u00edpio da individualiza\u00e7\u00e3o da conduta. Est\u00e1 sendo pego de maneira gen\u00e9rica e usando como tema para poder usar como exemplo essas pessoas e poder coibir eventuais manifesta\u00e7\u00f5es pac\u00edficas. O Thiago, no caso espec\u00edfico, nenhuma testemunha o reconheceu nos atos de 8 de janeiro depredando nada. Nenhum tipo de l\u00edquido inflam\u00e1vel foi pego com ele, nenhum tipo de faixa, todo ambiente do Pal\u00e1cio do Planalto \u00e9 monitorado e n\u00e3o tem uma imagem do Thiago depredando ou destruindo nada, pelo contr\u00e1rio. O que se tem s\u00e3o provas do que ele n\u00e3o fez. N\u00e3o podemos inverter o princ\u00edpio da presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia, e colocar o princ\u00edpio da presun\u00e7\u00e3o da culpabilidade. At\u00e9 porque todo mundo \u00e9 inocente at\u00e9 que se prove o contr\u00e1rio. E n\u00e3o h\u00e1 nenhum tipo de provas. Pelo contr\u00e1rio, as provas demonstram que o Thiago n\u00e3o participou de qualquer tipo de vandalismo. Apenas estava na hora errada no momento errado. E ele foi de fato para uma manifesta\u00e7\u00e3o pac\u00edfica. O que mais me d\u00f3i \u00e9 saber que os filhos acreditam at\u00e9 agora, depois de quase nove meses, acreditam que o pai esteja morto.<\/em>\u201d<\/p>\n<h3 style=\"text-align: justify;\">Moacir Jos\u00e9 dos Santos<\/h3>\n<p style=\"text-align: justify;\">Paranaense de Cascavel, Moacir dos Santos, de 52 anos, foi preso em flagrante dentro do Pal\u00e1cio do Planalto. Veio para Bras\u00edlia em um \u00f4nibus fretado com mais de 60 pessoas, e n\u00e3o pagou pela viagem.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Em depoimento, disse que entrou no Pal\u00e1cio quando percebeu que as portas j\u00e1 estavam abertas e havia muitas pessoas l\u00e1 dentro. Tamb\u00e9m disse n\u00e3o ter praticado atos de viol\u00eancia contra agentes de seguran\u00e7a e nem danificado nenhum bem.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Em manifesta\u00e7\u00e3o, sua defesa afirmou que o r\u00e9u entrou no Pal\u00e1cio \u201ctomado pelo instinto humano de se proteger das bombas de g\u00e1s\u201d e que \u201cos pr\u00f3prios policiais acenavam\u201d para que os manifestantes entrassem no pr\u00e9dio.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Em seu interrogat\u00f3rio, disse que veio participar de uma manifesta\u00e7\u00e3o pac\u00edfica e que ele buscava um Brasil \u201cmelhor\u201d e que \u201cdefendia os ideais das escrituras sagradas e da moral\u201d. Investigadores da Pol\u00edcia Federal encontraram em seu celular v\u00eddeos e fotos com cenas de destrui\u00e7\u00e3o no Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Na a\u00e7\u00e3o em que responde no STF, peritos da PF inclu\u00edram tamb\u00e9m um laudo que comprova ser seu um material gen\u00e9tico coletado na sede do Executivo.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Moacir dos Santos teve a pris\u00e3o revogada em 8 de agosto por decis\u00e3o do ministro Alexandre de Moraes, e passou a ser monitorado por tornozeleira eletr\u00f4nica. Est\u00e1 proibido de sair de casa \u00e0 noite nos finais de semana, precisa se apresentar a um juiz toda segunda-feira, n\u00e3o pode sair do pa\u00eds, usar redes sociais ou conversar com qualquer envolvido com os atos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Procurada, a defesa n\u00e3o respondeu at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem. O espa\u00e7o segue aberto.<\/p>\n<h3 style=\"text-align: justify;\">Matheus Lima de Carvalho Lazaro<\/h3>\n<p style=\"text-align: justify;\">Com 24 anos de idade, Matheus L\u00e1zaro mora em Apucarana (PR) onde trabalha de entregador. Veio de \u00f4nibus de sua cidade at\u00e9 Bras\u00edlia, e disse em depoimento que pagou pelas despesas da viagem.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Chegou na capital federal na manh\u00e3 de s\u00e1bado de janeiro, e montou acampamento na regi\u00e3o do QG do Ex\u00e9rcito. A alimenta\u00e7\u00e3o ficou por conta dos organizadores, que forneciam comida em refei\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas servidas em barracas no local.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">No domingo, 8 de janeiro, caminhou em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 Esplanada dos Minist\u00e9rios. Ele disse que j\u00e1 havia muitas pessoas na Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes e dentro do Congresso, no momento em que chegou no local. Ele subiu a rampa da sede do Legislativo e ficou no teto do edif\u00edcio, ao lado das c\u00fapulas, orando e registrando o movimento com celular.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Em audi\u00eancia, disse que n\u00e3o participou do ato com intuito de invadir os pr\u00e9dios p\u00fablicos, e sim de uma manifesta\u00e7\u00e3o pac\u00edfica.\u201cEu vim para uma marcha da liberdade\u201d, disse durante audi\u00eancia.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u201cSou contra aborto, contra drogas, por isso que a gente veio manifestar. Para que n\u00e3o fosse pautado isso, para virar banheiro masculino junto com homem e mulher, libera\u00e7\u00e3o de droga. Foi isso que a gente veio lutar\u201d, afirmou.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">L\u00e1zaro tamb\u00e9m entrou no Congresso quando o local j\u00e1 estava tomado por manifestantes. Ele circulou dentro de algumas salas. Quando policiais come\u00e7aram a jogar bombas, ele resolveu voltar ao acampamento, subindo de volta pelo Eixo Monumental pelo mesmo caminho que havia feito horas antes.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Na altura do est\u00e1dio Man\u00e9 Garrincha, L\u00e1zaro foi abordado por policiais militares e come\u00e7ou a correr. Foi preso por policiais na regi\u00e3o da Pra\u00e7a do Buriti. Ele estava carregando um canivete.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Em seu celular, os investigadores encontraram conversas dele com sua esposa, na \u00e9poca gr\u00e1vida. A mulher demonstrou preocupa\u00e7\u00e3o com os desdobramentos dos ataques que acompanhava pela televis\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Em \u00e1udio enviado \u00e0s 16h36, L\u00e1zaro disse para ela que \u201ctem que quebrar tudo, pra ter reforma, pra ter guerra \u2026 Pro ex\u00e9rcito entrar\u201d.\u201dA gente tem que fazer isso a\u00ed pro ex\u00e9rcito entrar, e todo mundo ficar tranquilo. O ex\u00e9rcito tem que entrar pra dentro\u201d, afirmou na ocasi\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Ele tamb\u00e9m disse \u00e0 mulher que era preciso uma interven\u00e7\u00e3o militar para o Ex\u00e9rcito tomar o poder. L\u00e1zaro segue preso. De dentro da Papuda, n\u00e3o viu o nascimento do seu primeiro filho, em 29 de junho.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Procurada, a defesa n\u00e3o respondeu at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem. O espa\u00e7o segue aberto.<\/p>\n<h2 style=\"text-align: justify;\">Contexto<\/h2>\n<p style=\"text-align: justify;\">At\u00e9 o momento, a PGR apresentou 1.409 den\u00fancias relacionadas ao 8 de janeiro e ao contexto de acirramento de atos de bolsonaristas. O STF j\u00e1 recebeu 1.365 delas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Para 1.156 r\u00e9us pelos crimes menos graves, o ministro Alexandre de Moraes autorizou que a PGR avalie a possibilidade de oferecer um acordo de n\u00e3o persecu\u00e7\u00e3o penal (ANPP).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Caso sejam preenchidos requisitos e o magistrado valide as tratativas, o acordo pode livrar os acusados do julgamento e, consequentemente, de eventual cumprimento de pena pelos crimes imputados.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Caso o acordo seja homologado, pode haver a determina\u00e7\u00e3o para pagamento de multa, por exemplo. O grupo que pode ser beneficiada pelo acordo \u00e9 o de pessoas que respondem pela incita\u00e7\u00e3o dos atos de 8 de janeiro.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">S\u00e3o pessoas que foram presas na manh\u00e3 de 9 de janeiro, no acampamento em frente ao Quartel-General do Ex\u00e9rcito, em Bras\u00edlia.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">cnnbrasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O\u00a0Supremo Tribunal Federal (STF)\u00a0julga a partir de quarta-feira (13) os primeiros quatro r\u00e9us pelos\u00a0atos de 8 de janeiro. As an\u00e1lises come\u00e7ar\u00e3o \u00e0s 9h30. A presidente da Corte, ministra Rosa Weber, marcou duas sess\u00f5es extras do plen\u00e1rio no per\u00edodo da manh\u00e3, na quarta (14) e quinta-feira (14), para tratar dos casos. As sess\u00f5es no per\u00edodo da<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":8048,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_eb_attr":"","footnotes":""},"categories":[7,13],"tags":[],"class_list":["post-8046","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8046","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8046"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8046\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8048"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8046"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8046"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8046"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}