Meses ap\u00f3s ter sua\u00a0nomea\u00e7\u00e3o no governo paulista anulada por causa de nepotismo, o militar da reserva\u00a0Maur\u00edcio Pozzobon Martins, cunhado do governador\u00a0Tarc\u00edsio de Freitas\u00a0(Republicanos), assumiu um cargo efetivo na\u00a0Desenvolve SP, ag\u00eancia de fomento da gest\u00e3o estadual.<\/p>\n
Casado com uma irm\u00e3 da primeira-dama Cristiane Freitas, Martins foi eleito, em maio deste ano, um dos membros do comit\u00ea de auditoria da Desenvolve SP, esp\u00e9cie de \u201cBNDES paulista\u201d. Desde ent\u00e3o, recebe sal\u00e1rio bruto de R$ 14,5 mil da ag\u00eancia vinculada \u00e0 Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico do governo Tarc\u00edsio.<\/p>\n
A ata da reuni\u00e3o do conselho de administra\u00e7\u00e3o da Desenvolve SP que elegeu o cunhado do governador s\u00f3 foi publicada no\u00a0Di\u00e1rio Oficial Empresarial<\/em>\u00a0no dia 18 de agosto.<\/p>\n O comit\u00ea \u00e9 composto por quatro integrantes e tem como principal fun\u00e7\u00e3o \u201crevisar as demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis semestrais\u201d e \u201crelat\u00f3rios da administra\u00e7\u00e3o e parecer do auditor independente\u201d da Desenvolve e \u201cavaliar a efetividade das auditorias independente e interna\u201d.<\/p>\n Martins foi tesoureiro da campanha de Tarc\u00edsio em 2022, servi\u00e7o pelo qual recebeu R$ 60 mil, e \u00e9 o dono do apartamento em S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos, no interior paulista, usado pelo governador para justificar domic\u00edlio eleitoral no estado e poder concorrer em S\u00e3o Paulo \u2014 Tarc\u00edsio \u00e9 carioca e morava em Bras\u00edlia.<\/p>\n Em janeiro, dez dias ap\u00f3s assumir o governo, Tarc\u00edsio nomeou o cunhado para um cargo de assessor especial de seu pr\u00f3prio gabinete, com sal\u00e1rio de R$ 21 mil. No dia seguinte, contudo, ele teve de\u00a0anular a nomea\u00e7\u00e3o porque ela contrariava uma s\u00famula do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre nepotismo.<\/p>\n Segundo a\u00a0S\u00famula Vinculante 13 do STF, a \u201cnomea\u00e7\u00e3o de c\u00f4njuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, at\u00e9 o terceiro grau\u201d em \u201ccargo de dire\u00e7\u00e3o, chefia ou assessoramento, para o exerc\u00edcio de cargo em comiss\u00e3o ou de confian\u00e7a\u201d, tanto na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica direta e indiret \u201cviola a Constitui\u00e7\u00e3o Federal\u201d.<\/p>\n Ainda de acordo com a jurisprud\u00eancia do Supremo, a restri\u00e7\u00e3o se aplica a concunhado, como \u00e9 o caso de Maur\u00edcio Pozzobon Martins em rela\u00e7\u00e3o ao governador Tarc\u00edsio de Freitas.<\/p>\n O\u00a0Metr\u00f3poles<\/strong>\u00a0questionou a assessoria do governador sobre a escolha do cunhado de Tarc\u00edsio para o comit\u00ea de auditoria da ag\u00eancia de fomento do governo paulista.<\/p>\n Em nota, a assessoria de Tarc\u00edsio afirmou que \u201ca elei\u00e7\u00e3o de Maur\u00edcio Pozzobon Martins como membro do comit\u00ea de auditoria da Desenvolve SP cumpre os requisitos do regimento interno da institui\u00e7\u00e3o financeira de fomento\u201d e que a posse dele \u201cfoi autorizada pelo Banco Central e est\u00e1 em acordo com a legisla\u00e7\u00e3o vigente\u201d.<\/p>\n