{"id":8706,"date":"2023-09-17T14:09:44","date_gmt":"2023-09-17T17:09:44","guid":{"rendered":"https:\/\/portalmidia.net\/?p=8706"},"modified":"2023-09-17T14:09:44","modified_gmt":"2023-09-17T17:09:44","slug":"governo-da-paraiba-divulga-editais-do-programa-icms-cultural-e-de-longa-metragem-da-lei-paulo-gustavo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/2023\/09\/17\/governo-da-paraiba-divulga-editais-do-programa-icms-cultural-e-de-longa-metragem-da-lei-paulo-gustavo\/","title":{"rendered":"Governo da Para\u00edba divulga editais do Programa ICMS Cultural e de longa-metragem da Lei Paulo Gustavo"},"content":{"rendered":"

O Governo da Para\u00edba, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, divulgou mais dois editais que integram uma s\u00e9rie de investimentos no valor de R$ 50 milh\u00f5es anunciada pelo governador Jo\u00e3o Azev\u00eado no in\u00edcio deste m\u00eas. Foram publicados no Di\u00e1rio Oficial deste s\u00e1bado (16) os editais para sele\u00e7\u00e3o de projetos culturais do Programa ICMS Cultural e o da Lei Paulo Gustavo (LPG) – Longa-Metragem. Ambos preveem investimentos superiores a R$ 11,3 milh\u00f5es.
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O Edital de longas-metragens da Lei Paulo Gustavo (LPG) prev\u00ea um investimento total de R$ 8 milh\u00f5es, distribu\u00eddos entre a categoria e seus g\u00eaneros: tr\u00eas produ\u00e7\u00f5es de longa-metragem no g\u00eanero fic\u00e7\u00e3o, com valor unit\u00e1rio de at\u00e9 R$1,5 milh\u00e3o; duas produ\u00e7\u00f5es de longa-metragem do g\u00eanero fic\u00e7\u00e3o, com valor unit\u00e1rio de at\u00e9 R$ 750 mil; tr\u00eas produ\u00e7\u00f5es de longa-metragem do g\u00eanero document\u00e1rio, com valor unit\u00e1rio de at\u00e9 R$ 500 mil; e duas produ\u00e7\u00f5es de longa-metragem do g\u00eanero document\u00e1rio, com valor unit\u00e1rio de at\u00e9 R$ 250 mil.
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Os interessados dever\u00e3o se inscrever no link da plataforma Prosas, dispon\u00edvel na p\u00e1gina da Lei Paulo Gustavo em\u00a0cultura.pb.gov.br<\/a>, no banner do Edital LPG – Longas-metragens, a partir desta segunda-feira (18\/09). As inscri\u00e7\u00f5es seguem at\u00e9 as 18h do dia 18 de outubro pr\u00f3.\u00a0
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Para Pedro Santos, secret\u00e1rio de Estado da Cultura, o Edital de longas-metragens traz a possibilidade de levar a produ\u00e7\u00e3o audiovisual paraibana para as grandes telas de cinema. \u201cO Edital da Lei Paulo Gustavo de longas-metragens \u00e9 um grande incentivo para os nossos produtores de cinema. A Para\u00edba tem uma rica produ\u00e7\u00e3o audiovisual que precisa ser intensificada, amplificada. O recurso da LPG d\u00e1 ainda mais f\u00f4lego a um segmento que j\u00e1 nos orgulha e que eleva a nossa cultura. O cinema paraibano se fortalece com o lan\u00e7amento deste Edital\u201d, afirmou.
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O Edital Lei Paulo Gustavo configura-se como uma a\u00e7\u00e3o de apoio ao setor cultural fundamentada na Lei Complementar n\u00ba 195, de 8 de julho de 2022, a \u201cLei Paulo Gustavo\u201d, com \u00eanfase no apoio a projetos culturais que sejam desenvolvidos colaborativamente, que resultem em beneficiamento coletivo e que gerem impactos territoriais, sociais e econ\u00f4micos.\u00a0
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ICMS Cultural<\/strong>\u00a0– Ap\u00f3s a etapa de credenciamento de empresas incentivadoras \u2013 iniciada em junho \u2013 o Governo da Para\u00edba lan\u00e7ou agora o edital para sele\u00e7\u00e3o de projetos culturais do Programa ICMS Cultural. Os proponentes poder\u00e3o se inscrever na plataforma eletr\u00f4nica do programa, dispon\u00edvel em\u00a0cultura.pb.gov.br<\/a>, que manter\u00e1 um sistema de fluxo cont\u00ednuo para o recebimento das propostas culturais.
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O programa, criado pelo Decreto 43.711 (de 22\/05\/23), prev\u00ea a concess\u00e3o de incentivo fiscal a empresas que investem na Cultura. Neste ano, o ICMS Cultural prev\u00ea um aporte de R$ 3.357.320,29, que podem ser captados pelos projetos que forem aprovados. A gera\u00e7\u00e3o desses recursos ocorre a partir de ren\u00fancia fiscal do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS).
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Quem pode participar<\/strong>\u00a0– O programa vai beneficiar a\u00e7\u00f5es, manifesta\u00e7\u00f5es e eventos que se enquadrem em pelo menos uma das seguintes \u00e1reas culturais: produ\u00e7\u00e3o audiovisual, Arquivo, Museu, Patrim\u00f4nio e Mem\u00f3ria; Artes Integradas; Culturas Digitais; Artes Visuais; Circo; Dan\u00e7a; Teatro; patrim\u00f4nio hist\u00f3rico material e imaterial, literatura, cultura afro-brasileira, cultura popular, povos ind\u00edgenas, povos ciganos, comunidade quilombolas, comunidades tradicionais de matriz africana ou de terreiro, capoeira, artesanato, fotografia, grafite, Economia Criativa e Solid\u00e1ria; Forma\u00e7\u00e3o e Pesquisa na \u00e1rea Cultural; Biblioteca; M\u00fasica entre outras do segmento art\u00edstico-culturais.
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Regido pelas Secretarias de Estado da Cultura (Secult-PB) e da Fazenda (Sefaz), o programa define que cada incentivador poder\u00e1 aportar at\u00e9 R$ 750 mil por projeto cultural, enquanto cada projeto poder\u00e1 captar at\u00e9 R$ 1,5 milh\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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