Justiça recebe pedido de proibição de “motociata” de Bolsonaro em CG

O pré-candidato a deputado estadual na Paraíba, Olímpio Rocha (PSOL) acionou a Justiça Federal, através de uma ação popular, contra o presidente da República Jair Bolsonaro, solicitando a proibição da “motociata” que será realizada em Campina Grande, na próxima sexta-feira (24), quando o mandatário estará na cidade, durante os festejos do Maior São João do Mundo.

Na ação, Olímpio Rocha alega que a organização e realização do ato ferem a lei eleitoral, configurando verdadeira propaganda antecipada, além de macular as normas federais, estaduais e municipais que protegem a saúde pública, considerando que a pandemia de Covid-19 não acabou no país.

A ação popular (nº 0805079-17.2022.4.05.8200) foi distribuída para a 2ª Vara Federal, em João Pessoa, já que o Supremo Tribunal Federal (STF) determina que ações que versem sobre a defesa da saúde pública, em caráter nacional, devem tramitar na capital do Estado em que são ajuizadas, estando conclusa para decisão liminar do juízo.

Related posts

Deixe uma resposta