O pré-candidato a deputado estadual na Paraíba, Olímpio Rocha (PSOL) acionou a Justiça Federal, através de uma ação popular, contra o presidente da República Jair Bolsonaro, solicitando a proibição da “motociata” que será realizada em Campina Grande, na próxima sexta-feira (24), quando o mandatário estará na cidade, durante os festejos do Maior São João do Mundo.
Na ação, Olímpio Rocha alega que a organização e realização do ato ferem a lei eleitoral, configurando verdadeira propaganda antecipada, além de macular as normas federais, estaduais e municipais que protegem a saúde pública, considerando que a pandemia de Covid-19 não acabou no país.
A ação popular (nº 0805079-17.2022.4.05.8200) foi distribuída para a 2ª Vara Federal, em João Pessoa, já que o Supremo Tribunal Federal (STF) determina que ações que versem sobre a defesa da saúde pública, em caráter nacional, devem tramitar na capital do Estado em que são ajuizadas, estando conclusa para decisão liminar do juízo.
More Stories
Viagem de Lula à China é confirmada para 11 de abril
Polícia Militar inscreve para 17ª edição a tradicional corrida de rua que já faz parte do calendário paraibano.
João Azevêdo detalha voos da Azul e destaca conquista coletiva da população de Campina Grande Fotos: Francisco França