Menor de idade, acusado de matar mãe e irmão em Patos não poderá ser punido pela Justiça Penal e deverá cumprir medidas socioeducativas por até 3 anos

Menor de idade, acusado de matar mãe e irmão em Patos não poderá ser punido pela Justiça Penal e deverá cumprir medidas socioeducativas por até 3 anos

Pela lei, os menores de 18 anos são incapazes de compreender os delitos que estão praticando.

O adolescente de 13 anos acusado de matar a mãe e o irmão, além de deixar o pai gravemente ferido, na cidade de Patos está internado provisoriamente no Centro Socioeducativo de Sousa, onde deverá ficar por 45 dias.

Segundo o delegado Renato Leite, responsável pelo caso, a investigação já está em fase conclusiva e a remessa do procedimento irá para o Poder Judiciário e o Ministério Público da Paraíba (MPPB).

Como menor de idade, ele não poderá ser processado ou punido por qualquer crime previsto pelo Código Penal Brasileiro, já que, segundo a lei, os menores de 18 anos são incapazes de compreender os delitos que estão praticando.

“O pai, que é sargento, saiu do local do crime consciente do que aconteceu, mas o estado de saúde dele é bem difícil, embora estável. O que diz a lei é que o adolescente vai ser submetido a medidas socioeducativas, podendo ficar internado por um prazo de até 3 anos”, disse o delegado ao ClickPB.

O crime ocorreu na tarde do último sábado (19). Em depoimento à Polícia Civil, o menor confessou o crime e revelou que cobrança por boas notas na escola e jogos virtuais seriam motivos do crime.

Os corpos da mãe e do filho caçula mortos pelo mais velho foram sepultados neste domingo (20), em Patos. O sepultamento aconteceu sob forte comoção no Memorial Jardim da Paz Cemitério Parque.

clickpb

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