Monark e responsáveis por podcast podem pagar indenização e ser presos por apologia do nazismo, diz MP de SP; Adrilles é investigado

O influencer Bruno Aib, conhecido como Monark, e os responsáveis pelo Flow Podcast, canal de entrevistas na internet, podem pagar indenizações e até ser presos caso sejam condenados pela Justiça por apologia do nazismo e discriminação contra judeus durante o programa ao vivo realizado na última segunda-feira (7). A informação é do Ministério Público (MP) de São Paulo.

O MP apura o caso envolvendo o influencer e o programa em duas esferas: a cível e a criminal.

O que a lei brasileira diz sobre apologia ao nazismo

Esfera cível

 

Na esfera cível, a Promotoria de Direitos Humanos investiga se Monark e o Flow Podcast usaram a internet para divulgar a defesa do nazismo e discriminação por procedência nacional. O Ministério Público pedirá à Justiça que os investigados paguem uma indenização, ainda a ser estipulada, por terem ofendido toda a comunidade judaica. Não caberia prisão nesse caso.

No entendimento dos promotores, há indícios de que o influencer e o programa cometeram dano social e dano moral coletivo contra o povo judeu.

Em outras palavras, segundo a Promotoria, Monark e o Flow Podcast ofenderam todas as vítimas do Holocausto, que foi o genocídio de 6 milhões de judeus pela Alemanha do governante Adolf Hitler durante a Segunda Guerra Mundial.

Em caso de eventual condenação pelos danos causados, os investigados teriam de pagar quantias em dinheiro para um fundo que trataria sobre como combater discursos de ódio.

 

Esfera criminal

 

Monark, apresentador do Flow Podcast — Foto: Reprodução/YouTube/FlowPodcast

Monark, apresentador do Flow Podcast — Foto: Reprodução/YouTube/FlowPodcast

Na esfera criminal, a Promotoria Criminal e a Polícia Civil vão apurar se Monark e o Flow Podcast usaram a web para defender o nazismo e discriminar judeus. Em caso de eventual condenação na Justiça, eles podem receber pena de até 5 anos de prisão ou pagar multa.

Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP), a investigação criminal será feita pelo 78º Distrito Policial (DP), nos Jardins.

 

Investigações por Polícia, MP-SP e MPF

 

Monark e os responsáveis pelo Flow Podcast serão chamados pelas duas promotorias e pela Polícia Civil para explicarem a defesa de que deveria haver um “partido nazista reconhecido pela lei” e que “se um cara quisesse ser antijudeu, eu acho que ele tinha o direito de ser”. As declarações foram dadas pelo influencer durante conversa com os deputados federais Kim Kataguiri (DEM-SP) e Tabata Amaral (PSB-SP):

  • Monark: “Eu acho que o nazista, tinha que ter o partido nazista reconhecido pela lei”. ” A questão é, se o cara quiser ser um antijudeu, eu acho que ele tinha o direito de ser.”

 

O Ministério Público Federal (MPF), em Brasília, também investiga Monark por apologia ao nazismo após determinação do procurador-geral Augusto Aras. Mas além do influencer, a Procuradoria apura se Kim cometeu o mesmo crime por entender que ele fez declarações de cunho neonazista ao responder a Tabata que a Alemanha não deveria ter criminalizado o nazismo:

  • Tabata: “Kim, você acha que é errado a Alemanha ter criminalizado o nazismo?”
  • Kim: “acho!”

 

Em São Paulo, no entanto, as duas promotorias do Ministério Público estadual vão apurar somente a participação de Monark e o Flow Poadcast no caso de apologia do nazismo. Kim tem foro privilegiado por ser parlamentar.

Adrilles investigado por gesto

 

Ainda na capital paulista, o Grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais e de Inteligência (Gecradi) do Ministério Público abriu nesta quarta-feira (9) investigação criminal contra o comentarista Adrilles Jorge por fazer um gesto apontado como saudação nazista durante sua participação num programa da TV Jovem Pan News, na noite de terça (8).

O gesto ocorreu após debate sobre as declarações de Monark. Adrilles foi demitido pela empresa após o episódio.

Adrilles Jorge — Foto: Reprodução

Adrilles Jorge — Foto: Reprodução

Direitos humanos

 

Segundo a Promotoria de Direitos Humanos de São Paulo, o programa foi transmitido ao vivo pelo YouTube para 400 mil pessoas em 7 de fevereiro e “o conteúdo nazista e antissemita é inquestionável”.

“A criação de um partido nazista (…) é proibido pelo ordenamento jurídico brasileiro”, informa documento do Ministério Público assinado pelos promotores Anna Trotta Yaryd e Reynaldo Mapelli Júnior. “O discurso discriminatório contra judeus excede os limites da liberdade de expressão”.

“A liberdade de expressão não comporta discurso de ódio, manifestação de racismo ou a prática de discriminação contra grupos sociais específicos”, continua a portaria que determinou a abertura de inquérito cível contra Monark e a Flow Podcast.

Monark

 

Monark pede desculpa e diz que estava bêbado quando defendeu existência de partido nazista

Monark pede desculpa e diz que estava bêbado quando defendeu existência de partido nazista

Investigado por apologia do nazismo, Monark se desculpou em um vídeo postado em sua rede social dizendo que estava “bêbado” durante sua participação no programa e pediu a compreensão de todos:

  • Monark: “Ó galera, eu queria fazer esse vídeo pra só pedir desculpa mesmo porque eu errei, a verdade é essa, eu tava muito bêbado”. “Eu peço tambem um pouco de compreensão, são 4 horas de conversa.”

 

Kim Kataguiri

 

O deputado eleito Kim Kataguiri, ao lado de Marcel van Hatten (dir.), ao anunciar que desistiu de disputar a eleição para presidente da Câmara — Foto: Fernanda Calgaro / G1

O deputado eleito Kim Kataguiri, ao lado de Marcel van Hatten (dir.), ao anunciar que desistiu de disputar a eleição para presidente da Câmara — Foto: Fernanda Calgaro / G1

O deputado Kim Kataguiri, por sua vez, também se defendeu ao dizer que foi “antinazista” durante o programa, mas não se posicionou quanto ao fato de ter criticado a proibição da existência de partidos nazistas na Alemanha:

  • Kim: “Estou fazendo esse vídeo para deixar o mais claro possível a minha posição e rechaçar, refutar e rebater todos aqueles que estão difundindo calunias aí contra mim dizendo que eu sou nazista quando todo o meu discurso foi antinazista, foi para trabalhar e pra expor uma maneira de derrotar e sufocar um nazismo da melhor maneira possível”.

 

Retirada de vídeo do ar

 

GNews - Ministério Público de SP — Foto: globonews

GNews – Ministério Público de SP — Foto: globonews

O Ministério Público de São Paulo ainda determinou que o Youtube retirasse do ar o vídeo no qual Monark é investigado por apologia do nazismo.

PGR vai investigar declarações de Kim Kataguiri e Monark sobre nazismo; veja a repercussão

Repercussão

 

As declarações de Monark sobre o nazismo repercutiram imediatamente na internet, gerando uma onda de críticas.

O coletivo Judeus e Judias pela Democracia São Paulo entrou com um pedido para que o Ministério Público estadual investigasse o caso e a suspeita de prática de crimes como apologia do nazismo, incitação à violência, injúria racial e intolerância religiosa durante a transmissão do podcast.

Após a repercussão do caso, os Estúdios Flow divulgaram uma nota informando que Monark “está desligado” da empresa e que o episódio em questão será retirado do ar. A nota não informou mais detalhes sobre como se deu o desligamento — Monark é sócio-administrador dos Estúdios Flow.

Segundo o Sleeping Giants Brasil, perfil no Twitter que busca a tirada de financiamento de meios e programas que propagam discurso de ódio, o Flow Podcast já perdeu seis patrocinadores.

G1

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