O crime passional pode deixar de existir?

Será que o crime passional pode deixar de existir? Na verdade, o termo crime passional trata-se apenas de uma expressão e não consta no código penal. Na prática, esses crimes são tratados como homicídio privilegiado, segundo o artigo 121, § 1º, do CP.

A expressão crime passional vem de paixão, ou seja, trata-se de um crime cometido por motivo emocional. Além disso, a maior parte das vítimas dos crimes passionais são mulheres.

Normalmente, são assassinadas por ex-companheiros que não aceitam o fim do relacionamento. Ou pelo marido, companheiro, namorado ou outro homem com o qual mantém uma relação afetiva.

Mas, será que esse crime vai deixar de existir? Continue lendo e entenda.

Então, o crime passional pode deixar de existir?

Segundo o Atlas da Violência do IPEA, 3737 mulheres foram vítimas de homicídio no Brasil no ano de 2019. Muitas delas morreram pelas mãos de alguém que amavam, assassinadas pelo marido, namorado, noivo, ou companheiro de união estável.

Os motivos são quase sempre os mesmos: ciúme exagerado, suspeita de traição, flagra de traição, não aceitam o fim do relacionamento. Então, os homens explodem de raiva e sem pensar direito, agridem as mulheres e não há como voltar atrás.

A verdade é que em nossa sociedade os crimes passionais possuem uma boa dose de machismo. Pois, são herdeiros do pensamento retrógrado de que a mulher é uma propriedade masculina. E de que o homem tem direito de lavar a sua honra em caso de traição, executando sua companheira.

Para muitos, portanto, o termo crime passional deve entrar em desuso. Pois, é mais um reflexo do machismo e discriminação contra a mulher.

Por que o crime passional pode deixar de existir devido ao machismo?

Não é incomum que as mulheres vítimas de crime passional sejam culpabilizadas pelo delito. Pois, é isso que acontece em uma cultura machista como a que ainda impera em nossa sociedade.

Então, ao invés de falar sobre a responsabilidade do agressor, muitas pessoas se concentram em encontrar motivos pelos quais a vítima mereceu o crime. Alguns dizem que a mulher “pediu” ao cometer traição, outros dizem que ela não se comportava direito e assim por diante.

Até mesmo algumas matérias jornalísticas que tratam de crimes passionais acabam se concentrando no que a vítima fez. E não na culpa do agressor por ter cometido um crime de homicídio contra uma vítima indefesa.

Devido a isso muitos juristas, advogados, jornalistas e outras pessoas da sociedade acreditam que o termo crime passional deve deixar de existir. Pois, na prática a expressão serve para perpetuar mais o machismo e culpar a vítima.

Isso significa que o crime passional não será mais punido pela lei?

A possibilidade de que o crime passional pode deixar de existir não significa que os crimes cometidos sob domínio de forte emoção não serão mais punidos. Mas, sim, que esses crimes serão tratados publicamente apenas como aquilo que são, homicídios.

Portanto, o que pode deixar de existir é a expressão crime passional para se referir a esse tipo de homicídio. E a ideia principal por trás disso é que a violência contra mulher seja tratada de forma mais séria pela sociedade, sem culpabilizar as vítimas pelas agressões.

Conclusão

O crime passional pode deixar de existir? Sim, a expressão crime passional pode cair em desuso com o tempo. Pois, é isso que defendem muitos profissionais do direito, jornalistas e outras pessoas, como forma de evitar a perpetuação do machismo.

Agência Web Natto

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