Operação investiga supostas fraudes na Prefeitura de Sapé

Ação cumprirá mandados para coletar elementos sobre suposta usurpação de cargo público

Uma operação policial cumpriu mandados de busca e apreensão na manhã desta terça-feira (23) no município de Sapé, na Mata paraibana. Denominada como “Apate”, a ação tem como objetivo investigar e coletar dados sobre uma suposta usurpação de cargo público na Secretaria de Finanças da cidade.

Além de ações em Sapé, ordens judiciais de busca e apreensão foram cumpridos em um endereço do investigado no município de Sobrado.

Segundo a operação, o crime teria acontecido “por meio da nomeação de servidor público, em janeiro de 2021, pelo prefeito de Sapé, para exercer o cargo comissionado de secretário de finanças, mesmo tendo sido condenado por ação de improbidade (inserido no Cadastro de Pessoas Inidôneas do CNJ) e ter as suas contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), quando era presidente da Câmara Municipal de Sobrado-PB”.

Para o Ministério Público, a prática também possibilita o cometimento de ilegalidades na realização de pagamentos com recursos públicos, tudo em prejuízo à população do município atingido.

Em nota, a prefeitura de Sapé disse que o servidor deixou de ocupar a função de secretário de Finanças há um ano e cinco meses e se coloca à disposição pra prestar as informações e esclarecimentos durante as investigações.

A ação foi coordenada pelo Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB), Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (GAECO), Controladoria Geral da União (CGU) e a Delegacia Especializada de Repressão ao Crime Organizado (DRACO), da Polícia Civil. A autorização para o cumprimento dos mandados foi expedida pela 1ª Vara da Comarca do município, que fica a cerca de 40 km da capital.

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