PEC do piso da enfermagem é aprovada com apoio da bancada paraibana

A bancada paraibana foi unânime na votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 390/14, que direciona recursos para o pagamento do piso salarial da enfermagem. Todos os 12 deputados federais da Paraíba participaram da votação e foram favoráveis ao projeto.

O vice-presidente da Comissão Especial da PEC da Enfermagem na Câmara Federal, deputado federal Ruy Carneiro (PSDB), comemorou a aprovação. “A luta vai continue no Senado. Vamos juntos pelo piso salarial da enfermagem”, afirmou.

A proposta foi aprovada em dois turnos. No primeiro, o placar foi de 423 votos favoráveis e 13 contrários. Já no segundo turno, a medida recebeu 413 positivos contra 13. Agora, a PEC segue para o Senado.

Segundo a proposta, a ajuda da União para estados e municípios usará recursos do superávit financeiro dos fundos públicos do Poder Executivo.

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Suspensão pelo STF

O piso da enfermagem, já aprovado pelo Congresso Nacional, está suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O argumento do ministro Roberto Barroso, autor da decisão, foi que a criação do piso sem uma fonte de recursos garantida levaria a demissões no setor e colocaria em risco a prestação de serviços de saúde.

Como fica o piso

O valor aprovado foi de R$ 4.750 aos enfermeiros, R$ 3.325,00 para os técnicos de enfermagem e R$ 2.375,00 para os auxiliares de enfermagem e parteiras.

Com Câmara dos Deputados

Confira a lista dos deputados paraibanos que votaram:

Aguinaldo Ribeiro (Progressistas) – sim

Damião Feliciano (União) – sim

Efraim Filho (União) – sim

Frei Anastácio (PT) – sim

Gervásio Maia (PSB) – sim

Hugo Motta (Republicanos) – sim

Julian Lemos (União) – sim

Pedro Cunha Lima (PSDB) – sim

Ruy Carneiro (PSC) – sim

Wellington Roberto (PL) – sim

Wilson Santiago (Republicanos) – sim

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