All posts tagged "assembleia"

Assembleia aprova Política Estadual de Apoio à Agricultura Familiar

A  Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou a instituição da Política Estadual de Apoio à Agricultura Familiar no Estado da Paraíba. O Projeto de Lei 2.264/2020...

Assembleia aprova projeto que cria programa para prevenir automutilação e tentativa de suicídio

A Paraíba poderá ter um Programa de Prevenção de Violências Autoprovocadas ou Auto Infligidas. É que o projeto de Lei 2.826/21, de autoria da deputada Camila...

CCJ da Assembleia aprova criação da Polícia Penal do Estado da Paraíba

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta segunda-feira (20), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 35/2021, de...

Assembleia aprova projeto que cria Portal da Transparência das Escolas Públicas Estaduais

Os deputados estaduais paraibanos aprovaram o projeto de Indicação 861/21, de autoria da deputada Camila Toscano (PSDB), que sugere ao governador do Estado da Paraíba a criação...

Bispo chama população para assistir a Live da Assembleia Eclesial da América Latina

Assembleia debate LDO 2022 em audiência pública

A Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quinta-feira (20), audiência pública para debater o Projeto de...

Camila faz apelo para que Assembleia derrube veto a projeto que obriga uso de tornozeleira para agressor de mulher

A deputada estadual Camila Toscano (PSDB) fez apelo, nesta quarta-feira (5), durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB),...

Assembleia conduzirá debate sobre soluções para o problema da poluição do Rio Jaguaribe

A Comissão de Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) conduzirá um amplo debate envolvendo o Governo do Estado, as...

Assembleia aprova política de incentivo a pesquisas científicas com a cannabis terapêutica na Paraíba

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, na sessão desta terça-feira (20), o Projeto de Lei (PL) 1920/2020, de autoria da deputada Estela Bezerra,...

Covid: Assembleia autoriza estado de Calamidade Pública em mais 45 municípios da Paraíba

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) autorizou, nesta terça-feira (13), o Decreto de Estado de Calamidade Pública para mais 45 municípios em consequência da pandemia causada...