Lei transforma agentes comunitários em profissionais de saúde

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (20), no Palácio do Planalto, o projeto de lei que passa a considerar os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias como profissionais de saúde. Com a mudança, esses trabalhadores passam a poder acumular cargos públicos, algo permitido apenas para profissionais de saúde e educação, além de terem asseguradas melhores condições de trabalho, como o recebimento de adicionais de insalubridade e outros benefícios acessíveis justamente aos profissionais de saúde assim definidos em lei. “Estou extremamente emocionada. Até…

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Código de Trânsito Brasileiro completa 25 anos com avanços

No próximo dia 22, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) completa 25 anos. Para o professor de Engenharia de Transportes do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe/UFRJ), Rômulo Orrico, o documento mudou o cenário no trânsito, colocando prioridades muito claras para pedestres, motoristas, ciclistas e motociclistas, ordenando o uso de vias e rodovias. “Neste sentido, ele foi um baita de um avanço em relação ao que nós tínhamos”, disse. A criação da pontuação na carteira nacional de habilitação…

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Piso nacional dos professores sobe para R$ 4.420,55

O piso nacional dos professores subirá para R$ 4.420,55 em 2023, um reajuste de 15% em relação ao piso do ano passado, que era de R$ 3.845,63. A portaria com o novo valor foi assinada hoje (16) à noite pelo ministro da Educação, Camilo Santana. “A valorização dos nossos profissionais da educação é fator determinante para o crescimento do nosso país”, escreveu o ministro, ao anunciar o novo valor nas redes sociais. O piso nacional do magistério representa o salário inicial das carreiras do magistério público da educação básica para…

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Cadastro Único de programas sociais será atualizado, diz novo ministro

novo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, da Família e do Combate à Fome, Wellington Dias, afirmou nesta segunda-feira (2) que o Cadastro Único (CadÙnico) de programas sociais do governo federal será atualizado. O anúncio foi feto durante cerimônia de transmissão de cargo, no edifício-sede da pasta, em Brasília. O CadÚnico reúne um conjunto de informações sobre as famílias brasileiras em situação de pobreza e extrema pobreza. Esses dados são utilizados pelo governo federal, pelos estados e pelos municípios para implementação de políticas públicas de enfrentamento às desigualdades. “Abriremos, já neste…

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Conheça os brasileiros e as brasileiras que entregaram a faixa para Lula

O presidente da República subiu a rampa do Palácio do Planalto acompanhado por brasileiros e brasileiras, que entregaram a faixa Francisco tem 10 anos, mora em Itaquera, periferia de São Paulo. É corintiano roxo, faz natação, e em 2022 ficou em primeiro lugar no campeonato da Federação Aquática Paulista (1° região). Em 2019, esteve em Curitiba para dar “Bom dia Presidente Lula”. Em 2019, também esteve no Jogo MST – Amigos do Lula e Amigos do Chico Buarque. Nessa ocasião foi a primeira vez que viu o presidente de perto…

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