All posts tagged "Calamidade Pública"
-
Notícias4 meses agoCovid: Assembleia autoriza estado de Calamidade Pública em mais 45 municípios da Paraíba
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) autorizou, nesta terça-feira (13), o Decreto de Estado de Calamidade Pública para mais 45 municípios em consequência da pandemia causada...
-
Destaque10 meses agoGoverno da PB renova estado de calamidade pública por 180 dias devido ao coronavírus
Governo da PB renova estado de calamidade pública por 180 dias devido ao coronavírus
-
Destaque1 ano ago
Lei torna obrigatório uso de máscaras em áreas comuns de condomínios e estabelece normas de descarte de materiais contaminantes
PLANO DE PROTEÇÃO Lei torna obrigatório uso de máscaras em áreas comuns de condomínios e estabelece normas de descarte de materiais contaminantes Moradores, visitantes, funcionários de...
-
Destaque1 ano ago
JUDICIÁRIO: Apam destaca decisões que podem garantir mais recursos no combate ao coronavírus e faz alerta a prefeitos
Apam destaca decisões que podem garantir mais recursos no combate ao coronavírus e faz alerta a prefeitos A Associação Paraibana de Advocacia Municipalista (Apam) destacou nesta...
-
Notícias1 ano ago
ALPB realiza 1ª sessão remota da história para votar Calamidade Pública contra o coronavírus nesta segunda
ALPB realiza 1ª sessão remota da história para votar Calamidade Pública contra o coronavírus nesta segunda A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizará, nesta segunda-feira (23),...
Comentários