Justiça da Paraíba mantém condenação e médico acusado de faltar ao trabalho em UBS de Patos terá que devolver R$ 52 mil

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) analisou recurso e manteve a condenação de um médico acusado de faltar ao trabalho de 40 horas semanais numa Unidade Básica de Saúde (UBS) no município de Patos, no Sertão da Paraíba. O médico, condenado por improbidade administrativa, terá que pagar multa de R$ 52.853,47, equivalentes à metade dos salários integrais recebidos de forma ilícita. O recurso foi julgado pela Primeira Câmara Especializada Cível do TJPB e teve a relatoria do desembargador José Ricardo Porto. O Ministério Público relatou, na ação, que o…

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Raniery comemora elevação da comarca de Guarabira à 3ª entrância

Raniery Paulino comemora a elevação da comarca de Guarabira à terceira entrância. Aprovação foi por unanimidade durante sessão ontem no Tribunal de Justiça da Paraíba @tjpboficial @ranierypaulino View this post on Instagram A post shared by 𝕋𝕍 𝕄Í𝔻𝕀𝔸 📺 (@tvmidia)

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Comarcas de Sousa e Guarabira são elevadas à Terceira Entrância

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, na 6ª sessão ordinária administrativa, nesta quarta-feira (11), o anteprojeto de Lei Complementar, elevando à 3ª Entrância do Poder Judiciário estadual as Comarcas de Sousa e Guarabira. Durante a sessão, o Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides fez a leitura do documento, justificando a propositura. O Desembargador Saulo Benevides destacou a decisão da elevação das Comarcas de Sousa e Guarabira, objetivando, cada vez mais, o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional no interior do Estado da Paraíba.…

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Justiça determina ao prefeito de Guarabira que reintegre, assessores demitidos do vice e em 48h instale seu gabinete

Justiça determina ao prefeito de Guarabira que reintegre, assessores demitidos do vice e em 48h instale seu gabinete   A decisão é da magistrada Kátia Daniela de Araújo, da 5ª vara mista da comarca de Guarabira. CLIQUE AQUI PARA VER A SENTENÇA  

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Personal que agrediu morador de rua entra na Justiça contra Facebook

Personal que agrediu morador de rua entra na Justiça contra Facebook   Eduardo Alves, 31 anos, entrou com uma ação contra o Facebook para pedir retirada de perfis falsos do ar Eduardo Alves, 31 anos, o personal trainer que agrediu um morador em situação de rua após supostamente flagrá-lo com a esposa, entrou com uma ação judicial contra o Facebook — que é dono do Instagram e do WhatsApp. Segundo Cláudia Pignata, uma das advogadas que atua no caso, o casal envolvido pede a retirada de perfis falsos do ar para…

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