Tag: Justiça

Justiça recebe pedido de proibição de “motociata” de Bolsonaro em CG

O pré-candidato a deputado estadual na Paraíba, Olímpio Rocha (PSOL) acionou a Justiça Federal, através de uma ação popular, contra o presidente da República Jair Bolsonaro, solicitando a proibição da “motociata” que será realizada em Campina Grande, na próxima sexta-feira (24), quando o mandatário estará na cidade, durante os festejos do Maior São João do Mundo. Na ação, Olímpio Rocha alega que a organização e realização do ato ferem a lei eleitoral, configurando verdadeira propaganda antecipada, além de macular as normas federais, estaduais e municipais que protegem a saúde pública,…

Read More

Dona Inês-PB: Missa de 7º Dia é marcada pela dor pedidos de justiça

A missa de 7º Dia celebrada pela morte de Feliciano, 38 anos,  (Toco Fateiro), foi marcada pela dor e revolta, por o assassino aí da está solto. Toco, como era chamado pela família e pelos amigos, foi assassinado com golpes de faca na frente de amigos, na noite de sexta-feira (27 de maio) por volta das 21:05h. Toco não tinha pais,  mas era bem quisto pela família que o adotou. Leda, sua meia irmã, disse que a população de Dona Inês,  cobra e clama por justiça. O assassino, um agente…

Read More

Justiça da Paraíba mantém condenação e médico acusado de faltar ao trabalho em UBS de Patos terá que devolver R$ 52 mil

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) analisou recurso e manteve a condenação de um médico acusado de faltar ao trabalho de 40 horas semanais numa Unidade Básica de Saúde (UBS) no município de Patos, no Sertão da Paraíba. O médico, condenado por improbidade administrativa, terá que pagar multa de R$ 52.853,47, equivalentes à metade dos salários integrais recebidos de forma ilícita. O recurso foi julgado pela Primeira Câmara Especializada Cível do TJPB e teve a relatoria do desembargador José Ricardo Porto. O Ministério Público relatou, na ação, que o…

Read More

Comarcas de Sousa e Guarabira são elevadas à Terceira Entrância

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, na 6ª sessão ordinária administrativa, nesta quarta-feira (11), o anteprojeto de Lei Complementar, elevando à 3ª Entrância do Poder Judiciário estadual as Comarcas de Sousa e Guarabira. Durante a sessão, o Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides fez a leitura do documento, justificando a propositura. O Desembargador Saulo Benevides destacou a decisão da elevação das Comarcas de Sousa e Guarabira, objetivando, cada vez mais, o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional no interior do Estado da Paraíba.…

Read More