Tag: Justiça

Justiça determina recontratação de cubanos no ‘Mais Médicos

A Justiça Federal decidiu autorizar a recontratação de médicos cubanos que atuaram no programa Mais Médicos. A decisão foi assinada na sexta-feira (27) pelo desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, e atendeu ao pedido de reintegração dos profissionais feito pela associação que representa 1,7 mil intercambistas cubanos que ficaram no Brasil. A entidade argumentou que médicos que chegaram ao país para trabalhar no programa Mais Médicos, criado em 2013 pela então presidenta Dilma Rousseff, não tiveram o vínculo renovado durante o…

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FLÁVIO DINO ASSUME MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E PROMETE DESCOBRIR QUEM MATOU MARIELLE

Novo ministro da Justiça, Flávio Dino foi empossado nesta segunda-feira (2) em uma cerimônia no Salão Negro do Ministério da Justiça. Em seu discurso, o novo ministro agradeceu ao Supremo Tribunal Federal (STF) por defender o Estado Democrático de Direito durantes as eleições e afirmou que atuará para que o assassinato da vereadora carioca Marielle Franco (Psol) seja desvendado. “Minhas primeiras palavras são de saudação à senhora chefa do poder Judiciário do Brasil, ministra Rosa Weber. Saúdo o poder do Estado sem o qual este momento não estaria ocorrendo, posto…

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Segurança da posse de Lula será reforçada, diz Flávio Dino

O futuro ministro da Justiça, Flávio Dino, publicou em suas redes sociais, neste domingo (25), que os procedimentos sobre a posse de Lula serão revistos após a ameaça de atentado a bomba ocorrida neste sábado (24) em Brasília. De acordo com a publicação de Dino no Twitter, “a posse do presidente Lula ocorrerá em paz”. “Todos os procedimentos serão reavaliados, visando ao fortalecimento da segurança. E o combate aos terroristas e arruaceiros será intensificado. A democracia venceu e vencerá”, (veja abaixo). Atos de terrorismo em Brasília Neste sábado, a Polícia…

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Empresário aciona Justiça contra Prefeitura de Guarabira por emitir ITBI irregular de seu terreno em nome de outra pessoa

O empresário Diógenes Paulino, filho do ex-governador Roberto Paulino e irmão do deputado estadual Raniery Paulino, decidiu acionar a Justiça e o Ministério Público contra a Prefeitura de Guarabira devido à emissão do ITBI de um imóvel que lhe pertence em nome de outra pessoa. Em entrevista ao ClickPB, o empresário relatou acreditar que haja perseguição política como motivação para o caso, já que ele integra a família que faz oposição ao grupo do atual prefeito de Guarabira, Marcus Diogo. O terreno em questão foi adquirido pelo empresário Diógenes em…

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Justiça recebe pedido de proibição de “motociata” de Bolsonaro em CG

O pré-candidato a deputado estadual na Paraíba, Olímpio Rocha (PSOL) acionou a Justiça Federal, através de uma ação popular, contra o presidente da República Jair Bolsonaro, solicitando a proibição da “motociata” que será realizada em Campina Grande, na próxima sexta-feira (24), quando o mandatário estará na cidade, durante os festejos do Maior São João do Mundo. Na ação, Olímpio Rocha alega que a organização e realização do ato ferem a lei eleitoral, configurando verdadeira propaganda antecipada, além de macular as normas federais, estaduais e municipais que protegem a saúde pública,…

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