Governo publica portaria com o fim da emergência sanitária

Governo publica portaria com o fim da emergência sanitária Norma passa a valer em 30 dias. O Ministério da Saúde publicou ontem (22) portaria encerrando oficialmente a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da covid-19. Publicada em edição extra do Diário Oficial da União, a portaria passa a valer daqui a 30 dias para adequação dos governos federal, estaduais e municipais. A norma foi assinada ontem (22) pelo ministro Marcelo Queiroga. O texto alerta para a necessidade de manutenção do Plano de Contingência Nacional para Infecção…

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