All posts tagged "projeto"
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Destaque5 horas agoSenado aprova retomada de regras para situação de emergência de saúde pública
Jefferson Rudy/Agência Senado Carlos Fávaro, relator da proposta, acatou emendas feitas à proposta, que agora segue para a análise da Câmara dos Deputados. Alguns dispositivos da...
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Notícias2 dias agoProjeto que reestabelece situação de emergência da saúde pública está na pauta do Senado
Waldemir Barreto/Agência Senado Projeto que reconhece e restabelece o estado de emergência em saúde pública deve ser votado nesta terça; o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco,...
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Notícias5 dias agoSeap-PB implanta novo projeto de reinserção social com reeducandos de Solânea
Tecendo a Liberdade’ é o nome do novo projeto implantado no sistema penitenciário – com ênfase no artesanato – que tem o objetivo de contribuir com...
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Destaque1 semana agoDeputados aprovam projeto que obriga informar pais sobre doenças raras não detectáveis pelo teste do pezinho
Deputados aprovam projeto que obriga informar pais sobre doenças raras não detectáveis pelo teste do pezinho Os deputados estaduais aprovaram, nesta terça-feira (6), o projeto de...
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Notícias1 semana agoProjeto obriga solicitação de exames laboratoriais para formulação de dietas pelo nutricionista
Projeto obriga solicitação de exames laboratoriais para formulação de dietas pelo nutricionista A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (6), o projeto de Lei...
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Destaque1 mês agoAssembleia aprova projeto que cria Cadastro Estadual de Gerenciamento de Vagas para mulheres vítimas de violência
ACOLHIDA Os deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira (10), o projeto de Lei 682/19, de autoria da deputada Camila Toscano (PSDB), que institui o Cadastro Estadual de...
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Destaque2 meses agoEDUCAÇÃO: Assembleia Legislativa aprova projeto que cria o ‘Programa Maria da Penha vai à Escola’
Os deputados estaduais aprovaram, nesta quinta-feira (18), o projeto de Lei 2.093/20 de autoria da deputada Camila Toscano (PSDB), que institui o Programa ‘Maria da Penha...
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Destaque3 meses agoProjeto garante isenção de inscrições dos atletas com deficiência e isenção parcial dos atletas guias em provas de corridas
O projeto de Lei 2.120/2020 de autoria da deputada Camila Toscano (PSDB), em tramitação na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), garante a isenção total na...
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Destaque3 meses agoProjeto cria programa de enfrentamento à violência contra mulher e pessoa idosa junto a alunos na primeira infância
Tramita na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) o projeto de Lei 2.294/20, de autoria da deputada Camila Toscano (PSDB), que institui na Paraíba o Programa Estadual...
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Destaque4 meses agoCamila destina emendas para municípios investirem em obras e aquisições de equipamentos para saúde
Camila destina emendas para municípios investirem em obras e aquisições de equipamentos para saúde A deputada estadual Camila Toscano (PSDB) destinou emendas oriundas da...
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