Procon João Pessoa alerta consumidor para direitos básicos garantidos pela legislação em restaurantes e bares

Procon João Pessoa alerta consumidor para direitos básicos garantidos pela legislação em restaurantes e bares O secretário do Procon-JP alerta que não deve existir cobrança de ‘consumação mínima’ e, se houver uma taxa estabelecida aos clientes, ela é irregular e prevista como uma prática abusiva. Datas comemorativas como a do Dia das Mães aumentam o fluxo de consumo em bares e restaurantes, com almoços e jantares de confraternização entre as famílias. Mas, você sabe dos direitos básicos enquanto consumidor nesses locais? Para garantir que a comemoração seja segura, a Secretaria…

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Governo da PB publica novo decreto e libera 100% de público nas academias, restaurantes e igrejas

Regras entram em vigor nesta segunda-feira (7) e têm validade de 30 dias Um novo decreto do governo da Paraíba, divulgado neste domingo (6), acaba com o limite de público em bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência, academias e também igrejas. Com isso, esses estabelecimentos vão poder funcionar com 100% da capacidade a partir desta segunda-feira (7). As novas regras têm validade de 30 dias.   De acordo com as medidas, os shows poderão ser realizados com 70% de ocupação mediante a comprovação do esquema vacinal completo e apresentação de…

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