Juíza manda servir café e casaco a preso ‘com frio’ em audiência de custódia

Imagens de uma audiência de custódia realizada no Tribunal de Justiça de Roraima, no Norte do país, tem ganhado o Brasil devido ao tratamento dado por uma magistrada com um possível criminoso. Conforme apurou o ClickPB, de acordo com informações do portal Terra, com algemas removidas, ar condicionado desligado, Luan Gomes, 20 anos, foi recebido com uma xícara de café e um casaco para aplacar o frio.

“O senhor está com frio, senhor Luan? Desliga o ar-condicionado”, afirma a juíza Lana Leitão Martins, na gravação. Em seguida, ela pede a retirada das algemas. Esse é um protocolo estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os presos só são ouvidos algemados se forem violentos ou em se houver risco de fuga.

“Pega um café para o seu Luan, porque eu não vou fazer audiência com ele tremendo”, emenda a magistrada, antes de dar início ao depoimento.

Procurado pelo Jornal O Estado de São Paulo, segundo divulgado pelo portal Terra, o Tribunal de Justiça de Roraima informou que o CNJ estabelece que as audiências de custódia devem ser conduzidas em “condições adequadas para o custodiado”.

“Ainda conforme mencionado em um trecho da resolução do CNJ, as audiências de custódia devem ocorrer em condições adequadas, respeitando os princípios dos direitos humanos”, diz a nota.

A audiência de custódia é o momento em que o Judiciário avalia a legalidade de uma prisão em flagrante. Elas são obrigatórias, por lei, para garantir que não houve abuso na prisão e também para avaliar se a detenção é necessária ou se pode ser substituída por medidas alternativas.

As sessões fazem parte da rotina do Poder Judiciário e costumam ser protocolares. Não se discute o mérito do processo, apenas aspectos formais da prisão. Justamente por isso não repercutem com frequência. O caso de Luan Gomes fugiu à regra depois que perfis bolsonaristas nas redes sociais compartilharam o vídeo questionando o tratamento humanizado dispensado ao preso.

Juíza há 20 anos, Lana Leitão Martins tem ampla experiência na área criminal. Trabalha há anos no Tribunal do Júri, que julga crimes dolosos contra a vida, e já chegou a assumir temporariamente varas criminais. Foi ela quem manteve preso o ex-senador Telmário Mota, suspeito de mandar matar a ex-mulher.

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