O ainda em vigor teto de gastos fez com que com que o governo Lula bloqueasse R$ 1,5 bi no orçamento público deste ano, afetando as previsões de gastos de muitos ministérios. A pasta do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, por exemplo, cortou verbas do programa Auxílio Gás. Se o corte de R$ 262 milhões no orçamento for mantido, cerca de dois milhões de famílias podem ficar sem o benefício em dezembro deste ano.
O governo trabalha no Congresso para substituir o teto de gastos pelo novo Marco Fiscal. O texto já passou pela Câmara e pelo Senado, mas foi mudado e voltou para a Câmara com expectativa de aprovação final no segundo semestre. Com a mudança na regra fiscal, o governo pode abrir novos espaços no orçamento e rever cortes feitos agora. Há ainda a opção de novos remanejamentos de verbas.
O Auxílio Gás é pago desde 2021, no governo de Jair Bolsonaro (PL), e foi mantido pela atual administração. A cada dois meses, famílias inscritas no CadÚnico recebem o correspondente ao valor médio de um botijão, atualmente R$ 109. Em agosto, 5,6 milhões de famílias devem receber o benefício.
O corte no orçamento do programa foi reportado pelo jornal O Estado de S.Paulo, com dados da agência Contas Abertas, e confirmado pelo Metrópoles.
Ao Estadão, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome explicou que fez o corte no Auxílio Gás por ser obrigado a cumprir o bloqueio orçamentário, mas com a intenção de recompor esse orçamento antes de dezembro com novos recursos ou com um remanejamento interno.
Outros ministérios
O bloqueio feito pelo governo Lula afeta também o Ministério da Saúde, que teve um corte de R$ 452 milhões, e o da Educação, bloqueado em R$ 332 milhões.
metropoles
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