A Polícia Federal deflagrou na manhã desta segunda-feira (14) a Operação Kitsune, com o objetivo de combater a divulgação de pornografia infantil na internet. Foram expedidos um mandado de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva que foram cumpridos na cidade de Juarez Távora, interior da Paraíba, além do bloqueio de contas bancárias.
A ação foi realizada em conjunto com o Ministério Público da Paraíba e com o apoio da Polícia Militar. Os mandados foram expedidos pela justiça estadual de Alagoa Grande, também na Paraíba.
O inquérito policial foi instaurado em 3 de julho de 2023 e nele foram investigados quatro crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, cujas penas somadas chegam a 21 anos de reclusão e multa, caso o homem preso seja condenado por todos os artigos com a pena máxima.
O primeiro artigo citado nas investigações é o 240, que trata da proibição de “produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente”. Para esses casos, a pena pode variar entre quatro e oito anos de prisão, além de multa.
Os outros três artigos são o 241-A, 241-B, 241-D. O primeiro deles fala da proibição de oferecer, trocar, disponibilizar, publicar ou divulgar esse tipo de material envovelndo crianças ou adolescentes (reclusão de três a seis anos e multa).
O segundo desses três artigos tipifica ainda como crime adquirir, possuir ou armazenar esse material (pena de um a quatro anos e muita); e o terceiro veta aliciar, assediar, instigar ou constranger criança com o fim de com ela praticar ato libidinoso (pena de um a três anos e multa).
O nome da operação é uma alusão a uma entidade da mitologia japonesa – Kitsune – que possui a habilidade de assumir diversas formas, enganando pessoas para benefício próprio, tendo como forma original uma raposa de nove caudas.
O investigado adotava em sua prática criminosa diversas formas de disfarçar sua identidade, utilizando terminais telefônicos em nome de terceiros, usando documentos falsos para abertura de contas bancárias, dentre outras práticas, no intuito de dificultar ou impedir sua identificação por parte da polícia.
O acusado foi encaminhado à delegacia da Polícia Federal em Campina Grande, onde aguardará audiência de custódia.
g1
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