O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é a maneira como a União repassa verbas para os municípios, e com a queda desse recurso a Gestão de Mataraca se reuniu com os Secretários, no dia 12 de setembro no Centro Cultural, para discutir possibilidades em torno da atual realidade financeira do Município.
A Contadora Geral da Prefeitura de Mataraca, Ivete Freitas, informou que houve uma queda de cerca de 20% no valor do recurso de FPM, em relação ao ano passado. O fechamento da mineradora também provocou grande impacto financeiro, provocando queda na arrecadação do ICMS em recursos minerais, sendo assim, o município deixou de receber em média 1 milhão e 200 mil por mês no último ano. Outra preocupação que a gestão vem enfrentando é o congelamento das emendas, que poderiam ser repassadas para ajudas de custeio.
“Diante dessa situação vamos ter que diminuir despesas em todos os setores, infelizmente serei obrigado a fazer cortes no quadro de funcionários e prestadores de serviços, pois a situação financeira do município não permite mantê-los”, comentou o Prefeito Egberto Madruga.
O presidente Lula (PT) anunciou que o governo federal não planeja reduzir os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em um vídeo publicado em redes sociais, o presidente declarou que “queria repetir aos nossos queridos Prefeitos e Prefeitas do Brasil que está garantido, vai ser votado no Congresso Nacional, que nenhum Prefeito brasileiro ou Prefeita receberá menos do Fundo de Participação dos Municípios do que recebeu ano passado, mesmo que a queda seja maior”.
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