Uso de banheiros segundo identidade de gênero: veja regras de universidades e escolas da PB

Na UFPB, uma medida aprovada em dezembro de 2023 autoriza que pessoas travestis, transexuais, não binárias e transgênero possam usar banheiros e outros espaços – que costumam ser separados por gênero – de acordo com a identidade de gênero autodeclarada, independentemente do que conste nos documentos delas.

A UFCG informou que, até o momento, possui três tipos de banheiros classificados em:

• Masculino
• Feminino
• Acessível

Por outro lado, esclarece que se houver qualquer determinação sobre adequações, seguirá o que for determinado.

A UEPB possui desde o ano de 2017 uma resolução que garante o uso dos banheiros da instituição por parte de servidores, professores, alunos e qualquer outro usuário da universidade o uso de banheiros conforme o gênero com o qual se identifique.

O IFPB disse que, até o momento, não possui uma política específica sobre o uso de banheiros da instituição conforme a identidade de gênero de estudantes, servidores públicos e comunidade em geral.

Em Campina Grande, uma lei municipal sancionada em 2020 determina que escolas públicas e privadas de Campina Grande devem destinar uso de banheiros, vestiários e demais espaços com separação de gênero de acordo com o sexo biológico de cada indivíduo foi publicada pela prefeitura do município.

A lei foi publicada no Semanário Oficial de Campina Grande e diz que “proíbe a interferência da ‘ideologia de gênero’ nas escolas públicas e privadas do ensino fundamental”. Conforme a lei, é considerado identidade de gênero o conceito pessoal, individual, psíquico e subjetivo, divergente do sexo biológico adotado pela pessoa.

A assessoria de comunicação da Secretaria de Educação de Campina Grande não informou se houve alguma mudança sobre o assunto, mas disse que abriu um procedimento para apurar essas informações.