O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou nesta quinta-feira, 7 de março, o resultado de 16 das 27 modalidades do Novo PAC Seleções, que compreendem os eixos Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia e Infraestrutura Social e Inclusiva.
As 16 modalidades são executadas pelos ministérios da Saúde, Educação, Cultura e Esporte e somam R$ 23 bilhões em investimentos. No total, foram selecionados 6.778 obras e empreendimentos nos 26 estados e no Distrito Federal, alcançando 59% dos municípios brasileiros. As seleções priorizaram a cobertura de vazios assistenciais, além dos critérios de cada modalidade, conforme divulgado no lançamento do programa.
Com as propostas selecionadas, a Paraíba receberá investimentos do Governo Federal para realizar 207 obras, que irão melhorar o acesso a serviços de saúde, educação, esporte e cultura. Os benefícios alcançarão mais de 3 milhões de paraibanos, 78% da população do estado.
Eixo | Ministérios | Quantidade |
Saúde | Saúde | 62 |
Educação | Educação | 128 |
Infraestrutura Social e Inclusiva |
Cultura | 10 |
Esporte | 7 | |
TOTAL | – | 207 |
A Paraíba teve participação ativa no Novo PAC Seleções, inscrevendo propostas em todas as modalidades. No total, 110 municípios foram contemplados.
Estima-se que as obras e empreendimentos do Novo PAC Seleções beneficiem uma população de 3 milhões de paraibanos nas áreas de saúde, educação, cultura e esporte.
Confira as obras e empreendimentos que a Paraíba vai receber do Novo PAC Seleções:
Eixo | Modalidade | Ministérios | Qtde Municípios | Qtde Equipamentos |
Saúde | Policlínicas | Saúde | 2 | 2 |
Unidades Básicas de Saúde (UBS) | Saúde | 33 | 39 | |
Maternidades | Saúde | 3 | 3 | |
Centros de Parto Normal | Saúde | 2 | 2 | |
Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) | Saúde | 3 | 3 | |
Centros Especializados em Reabilitação (CER) | Saúde | 1 | 1 | |
Unidades Odontológicas Móveis (UOM) | Saúde | 12 | 12 | |
Educação, Ciência e Tecnologia |
Escolas em Tempo Integral | Educação | 42 | 42 |
Creches e Escolas de Educação Infantil | Educação | 31 | 31 | |
Transporte Escolar | Educação | 55 | 55 | |
Infraestrutura Social e Inclusiva |
CEU da Cultura | Cultura | 7 | 7 |
Patrimônio Histórico – Projetos de engenharia | Cultura | 3 | 3 | |
Espaços Esportivos Comunitários | Esporte | 7 | 7 | |
TOTAIS | – | – | 110 | 207 |
Novo PAC Seleções
O Novo PAC Seleções foi lançado no dia 27 de setembro de 2023 quando foram anunciados investimentos de R$ 65,4 bilhões para seleções de obras e empreendimentos com participação dos estados e municípios. O valor total destinado ao Novo PAC Seleções é de R$ 136 bilhões e a segunda etapa do programa deve ser lançada em 2025. O recurso está contemplado no investimento total do Novo PAC que é de R$ 1,7 trilhão.
No total, o programa compreende cinco eixos e 27 modalidades, executadas pelos Ministérios das Cidades, Saúde, Educação, Cultura, Justiça e Esporte, sob coordenação da Casa Civil da Presidência da República, conforme tabela abaixo:
Água para todos | R$ 4,84 bi |
Cidades sustentáveis e resilientes | R$ 40,04 bi |
Educação, Ciência e Tecnologia | R$ 9,24 bi |
Infraestrutura Social e Inclusiva | R$ 1,21 bi |
Saúde | R$ 9,89 bi |
Com o Novo PAC Seleções, o Governo Federal ampliou o formato para as cidades e estados apresentarem as principais necessidades e prioridades para a população.
Os projetos selecionados se somam às obras já anunciadas pelo Governo Federal, em agosto de 2023, quando foi lançado o Novo PAC. O programa está consolidado como uma forte parceria entre Governo Federal e setor privado, estados, municípios e movimentos sociais, para gerar emprego e renda, reduzir desigualdades sociais e regionais em um esforço comum e comprometido com a transição ecológica, neoindustrialização, crescimento com inclusão social e sustentabilidade ambiental.
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