Escolas da Paraíba poderão ter Programa de Política de Cidadania nos currículos

As escolas públicas da Paraíba poderão ter um Programa de Política de Cidadania. Um projeto de Lei (nº 937/23), de autoria da deputada Camila Toscano (PSDB), e aprovado nesta quarta-feira (20) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), prevê a incorporação no currículo escolar de temas como ética, direitos e deveres do cidadão, participação política, responsabilidade social, meio ambiente e diversidade cultural.

“Esses são temas fundamentais para o exercício pleno da cidadania e é um assunto que deve ser tratado já na escola, para que possamos formar cidadãos cada vez mais conscientes de seus direitos, deveres e do respeito mútuo na sociedade. O projeto é destinado aos estudantes do ensino fundamental e médio”, explicou a deputada.

A proposta é que a matéria vá além da mera transmissão de conhecimentos, buscando estimular o pensamento crítico e reflexivo, fomentar a participação cívica ativa e promover o respeito à diversidade e aos direitos humanos. “Para isso, o projeto contempla a inclusão dos temas de cidadania no currículo escolar, a capacitação contínua dos profissionais da educação e a promoção de atividades práticas de engajamento cívico”, ressaltou Camila Toscano.

Os objetivos da Política de Cidadania nas Escolas são: estimular o pensamento crítico e reflexivo; fomentar a participação cívica ativa; e promover o respeito à diversidade e aos direitos humanos.

O projeto foi aprovado por unanimidade e agora segue para sanção governamental.