O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu entrada no Hospital UDI, em São Luís, nesta terça-feira (9/4), para realizar exames de rotina após uma indisposição gástrica. Os exames se mostraram normais e Dino foi liberado para repouso domiciliar.
Nesta quarta-feira (10/4), Dino participa da sessão do STF de forma on-line. Os ministros analisam dois processos que discutem se a tributação referente ao Programa de Integração Social (PIS) e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) deve incidir sobre a receita recebida com locação de bens móveis e imóveis.
Os dois recursos tiveram a repercussão geral reconhecida, o que significa que a tese a ser fixada pelo STF no julgamento deverá ser adotada pelos demais tribunais nos casos semelhantes.
metropoles
Outras Notícias
‘Deadpool & Wolverine’ estreia nos cinemas da Paraíba
Transexual vai receber indenização de R$ 15 mil após ser impedida de usar banheiro feminino e chamada de ‘traveco’ e ‘veado’
Polícia Civil conclui investigação sobre homicídio de adolescente de 15 anos na Paraíba