O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu entrada no Hospital UDI, em São Luís, nesta terça-feira (9/4), para realizar exames de rotina após uma indisposição gástrica. Os exames se mostraram normais e Dino foi liberado para repouso domiciliar.
Nesta quarta-feira (10/4), Dino participa da sessão do STF de forma on-line. Os ministros analisam dois processos que discutem se a tributação referente ao Programa de Integração Social (PIS) e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) deve incidir sobre a receita recebida com locação de bens móveis e imóveis.
Os dois recursos tiveram a repercussão geral reconhecida, o que significa que a tese a ser fixada pelo STF no julgamento deverá ser adotada pelos demais tribunais nos casos semelhantes.
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