Um grupo de 25 deputados federais bolsonaristas de partidos como PL, União Brasil, PP, MDB e PSD apresentaram um projeto de lei sobre a tragédia climática do Rio Grande do Sul baseado em uma série de fake news divulgadas na internet.
A proposta, que foi protocolada pelo deputado Coronel Meira (PL-PE), baseia-se nas notícias falsas sobre uma suposta cobrança de impostos sobre doações e exigência de habilitação de quem usa barcos e jet skis para resgatar pessoas ilhadas.
As fake news são citadas nominalmente no projeto de lei, que propõe classificar como crime a criação de dificuldades em serviços de combate ao perigo, socorro ou salvamento ou na entrega de donativos e resgate à vítimas.
“O que estamos vendo, no entanto, é uma série de casos em que voluntários proprietários de barcos ou jet skis, na tentativa de entregar suprimentos ou oferecer o resgate às vitimas das enchentes, acabam sendo impedidos ou cobrados de autorização, documentação ou habilitação para transitar com os veículos”, afirmam os deputados na proposta.
Os parlamentares citam também a informação já desmentida pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) de que caminhões de donativos estariam sendo barrados na entrada do Rio Grande do Sul por peso e falta de nota fiscal.
“Outros relatos apontam que caminhões com donativos estão sendo barrados na entrada do estado sob a exigência de nota fiscal ou por ultrapassarem em poucos quilos a tolerância de peso na balança rodoviária. Para agravar a situação, até o fornecimento de medicamentos estão sofrendo óbices e embaraços para chegar a quem precisa (sic)”, afirmam.
Além de Meira, assinam o projeto:
- Carla Zambelli (PL-SP)
- Marco Feliciano (PL-SP)
- Cabo Gilberto Silva (PL-PB)
- Silvia Waiãpi (PL-AP)
- Sargento Gonçalves (PL-RN)
- Coronel Ulysses (União-AC)
- Delegado Caveira (PL-PA)
- André Fernandes (PL-CE)
- Julia Zanatta (PL-SC)
- General Girão (PL-RN)
- Zucco (PL-RS)
- Zé Trovão (PL-SC)
- Filipe Martins (PL-TO)
- Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP)
- Evair de Melo (PP-ES)
- Mauricio Marcon (Podemos-RS)
- Mario Frias (PL-SP)
- Dr.Jaziel (PL-CE)
- Sargento Fahur (PSD-PR)
- Delegado Palumbo (MDB-SP)
- Marcos Pollon (PL-MS)
- Gustavo Gayer (PL-GO)
- Daniel Freitas (PL-SC)
- Coronel Chrisóstomo (PL-RO)
Governo abre investigação
Diante da divulgação das notícias falsas de que estaria atrapalhando as operações de resgate e a continuidade das doações no Rio Grande do Sul, o governo federal pediu que a Polícia Federal abra investigação sobre fake news relacionadas à tragédia no estado.
“Eu pedi que o ministro [Ricardo] Lewandowski desse uma entrevista, hoje, para a imprensa, anunciando que vai pedir à Polícia Federal que abra procedimento e que a Advocacia-Geral da União, junto ao Ministério da Justiça, deverá acionar os órgãos competentes para a consequente ação de responsabilização judicial dessas pessoas”, disse o ministro da Casa Civil, Rui Costa.
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