Juíza nega decretar sigilo em ação de pai que acusa filhos de golpe

A juíza Caroline Costa de Camargo, da 2ª Vara Cível do Foro da Comarca de Capão Bonito do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), negou pedido para decretar sigilo no processo em que o fundador da Flexform Indústria Metalúrgica, o italiano Ernesto Iannoni, acusa os filhos, Pascoal de Oliveira Iannoni e Marco Oliveira Iannoni, de arquitetar um golpe contra ele, com o auxílio de gestores da empresa.

A defesa da empresa de cadeiras e móveis, dos herdeiros e dos gestores acusados havia solicitado segredo de justiça na ação sob argumento de que as partes foram surpreendidas com série de notícias “plantadas” em sites com detalhes “distorcidos” do processo, iniciado há 11 anos.

A juíza, porém, entendeu que o caso não se enquadra nas hipóteses previstas em lei para justificar tramitação dos autos em segredo de justiça.

Entenda

Ernesto, de 88 anos, diz que os parentes o lesaram e agiram de “maneira ardilosa”, ao supostamente fraudarem documentos que subsidiaram a negociação para que ele deixasse a administração da empresa milionária.

O empresário, que mora no interior de São Paulo, diz ter ficado “absolutamente desamparado, manipulado e enganado”.

No processo que tramita na Justiça há 10 anos, Ernesto alega que fundou a Flexform em 1965. Em 1971, incluiu Yolanda no quadro societário. Em 1979, Pascoal assumiu o cargo de diretor industrial. Em 1983, foi a vez de o outro filho, Marco, ser integrado ao contrato social da empresa.

O empresário diz que cedeu as quotas aos filhos e à então esposa, ainda em vida, como adiantamento da herança a que teriam direito no futuro. O fundador, a ex-mulher e os dois filhos tinham, cada um, 25% da indústria milionária.

Em 2010, Ernesto decidiu deixar a administração pessoal da Flexform, transferindo-a para a esposa e os filhos, “em razão da idade avançada”. A fraude, segundo o fundador da Flexform, ocorreu na negociação da quota de 25% de propriedade dele, que consideraria o valor da indústria e da holding Iannoni.

Ele alega que o laudo apresentado pelos familiares que atestou quanto valia a Flexform era “viciado, tendencioso e absolutamente imprestável”.

O fundador argumenta que o valor justo pela venda da participação de 25% seria de pelo menos R$ 50 milhões, porque a Flexform valia R$ 200 milhões à época da negociação. Ele recebeu, à época, R$ 16 milhões.

O italiano entrou, em novembro de 2013, com uma ação judicial com objetivo de anular a venda da participação dele na Flexform. Ernesto também solicitou o pagamento da diferença da avaliação da empresa e do valor pago a ele, ressarcimento de tudo que deixou de lucrar no período fora da empresa, além da condenação da ex-esposa, dos filhos e de gestores da indústria, por dano moral.

Em 29 de janeiro de 2024, a 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou provimento ao recurso da defesa de Ernesto. Na ocasião, os advogados do autor pediram a realização de nova perícia para avaliar a Flexform “de forma justa, técnica e imparcial”.

O escritório Vieira Rezende Advogados, responsável por representar a Flexform e os atuais administradores, disse, em nota, “que não há veracidade na versão de que teria havido um golpe na saída do Sr. Ernesto Iannoni da sociedade em 2010, o que é confirmado pelas perícias e decisões do processo, inclusive pelo Tribunal de Justiça de São Paulo que, no último dia 20, inadmitiu os recursos dirigidos pelo autor aos Tribunais Superiores”.

“A parte esclarece, ainda, que o pedido de segredo de Justiça formulado pela empresa objetivou evitar a exposição de conteúdo do processo que, divulgado de forma errônea e tendenciosa, tem gerado danos aos envolvidos”, declarou.

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