O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, nesta quinta-feira (1º) que não é obrigatório o regime de separação de bens em casamentos e uniões estáveis de pessoas com mais de 70 anos, d...
Destaque
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) cassou nesta quinta-feira (1º), em sessão plenária, o diploma do deputado estadual Fábio Francisco da Silva, do União Brasil. Em decisão unânim...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, defendeu nesta quinta-feira (1°) punição às big techs (empresas que dominam o mercado de tecnologia) por divulgação de conteúdos...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) convocará 4,3 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios de longa duração para fazer a prova de vida anual. Desde o início de 2023 qu...
Hoje (01), o Deputado Federal Raniery Paulino esteve em reunião com o Comandante-geral da PMPB Cel. Sérgio Fonseca e o Subcomandante Cel. Ronildo. Na oportunidade, foi entregue Ofício solicitando a in...
Após o término do IP, a Polícia Civil representou pela Prisão Preventiva do acusado e o prendeu, após uma ação planejada com sucesso. Segundo Delegado Gestor da área, Sylvio Rabello, ele além de ser i...
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) programaram o calendário de vistorias do primeiro semestre de 2024, para fiscalizar os transportes escolares do...
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária, nesta quarta-feira (31), sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz Filho, rejeitou as contas da prefeitura de Queimadas, qu...
Continuam abertas até o dia 13 de fevereiro as inscrições para o processo seletivo para estágio na Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa). A seleção está sendo feita em parceria com o Institu...
O governador João Azevêdo participou, nesta quarta-feira (31), em Natal, no Rio Grande do Norte, da Assembleia Geral do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio No...