Regulamentação das apostas online no Brasil: desafios e oportunidades
Desde 2018, quando o Brasil legalizou as apostas esportivas, as plataformas de jogos online passaram por um grande crescimento. No entanto, isso também trouxe novos desafios, como o aumento dos casos de dependência em jogos. As autoridades buscam regular esse mercado para proteger os usuários e evitar consequências negativas.
Em 2018, o Brasil aprovou uma lei que autorizava as apostas esportivas. Isso abriu caminho para que as plataformas online passassem a oferecer não apenas apostas esportivas, mas também jogos de cassino. A pandemia de COVID-19 acelerou ainda mais o crescimento desse mercado, já que as pessoas passaram a ficar mais tempo em casa e a buscar entretenimento na internet.
Atualmente, mais de 22 milhões de brasileiros utilizam serviços de apostas online. Um grande número de pessoas também joga em cassinos virtuais. O mercado cresceu 135% no último ano e já movimenta bilhões de dólares. A situação é parecida em outros países da América do Sul. Um exemplo é a vizinha Argentina, onde o mercado de iGaming cresceu 78%. Segundo a respincl.com, o mercado de cassinos online também está em expansão no Chile. Ainda não atinge os números argentinos, mas o país já está entre os cinco maiores da região.
Um dos principais problemas é a dependência em jogos, ou ludopatia. Trata-se de um transtorno mental sério, que pode causar perdas financeiras, conflitos familiares e até pensamentos suicidas. Pesquisas mostram que o cérebro de pessoas viciadas em jogos funciona de maneira semelhante ao de usuários de drogas.
Outro problema é a publicidade agressiva das apostas. Ela invadiu a televisão, as redes sociais e até os estádios. Isso torna o jogo mais acessível e o normaliza na sociedade, especialmente entre os jovens.
Em 2023, o governo brasileiro aprovou uma nova lei para regulamentar as apostas online. Ela proíbe os jogos de cassino, mas permite as apostas esportivas. A lei também exige que parte da receita gerada pelas apostas seja destinada a programas de prevenção e tratamento da dependência em jogos.
No entanto, especialistas acreditam que isso ainda é insuficiente. Por exemplo, o sistema de autoexclusão — que permite que usuários se bloqueiem voluntariamente nas plataformas — funciona de forma ineficaz. Uma pessoa pode se bloquear em um site, mas facilmente migrar para outro.
Para enfrentar os problemas associados às apostas online, é necessário adotar medidas abrangentes:
- Educação e informação. É fundamental conscientizar a população, especialmente os jovens, sobre os riscos do jogo. Isso pode ser feito por meio de escolas, redes sociais e programas comunitários.
- Apoio aos dependentes. Devem ser criados centros nacionais de apoio, onde as pessoas possam receber ajuda psicológica e suporte financeiro.
- Controle rigoroso da publicidade. É necessário limitar os anúncios de apostas, principalmente em locais onde crianças e adolescentes possam ser expostos.
- Melhor legislação. É preciso adotar regras mais rígidas, como a criação de um sistema único de bloqueio válido para todas as plataformas, como já é feito no Reino Unido.
As apostas online se tornaram parte da vida de milhões de brasileiros. Por um lado, geram receita e criam novas oportunidades. Por outro, causam sérios problemas sociais. Para minimizar os riscos, é essencial encontrar um equilíbrio entre o desenvolvimento do mercado e a proteção da sociedade.