Justiça Itinerante começa atendimento nas Comarcas de Guarabira e Alagoinha

Começou nesta segunda-feira (21), a ação da Justiça Itinerante nas Comarcas de Guarabira e Alagoinha, no Brejo paraibano. Representantes do Tribunal de Justiça, Tribunal Regional do Trabalho, Justiça Federal, Ministério Público e Defensoria Pública participaram da abertura dos trabalhos no Fórum de Guarabira, onde está estacionado um veículo que funcionará como posto de atendimento à população. Nesse local será feita uma tentativa de conciliação que, sendo concretizada, será encaminhada para uma audiência dentro do Fórum, para homologação.

O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, Fábio Araújo, representou o desembargador João Benedito da Silva, presidente da Corte. “Estamos aqui iniciando um projeto que é uma ação conjunta com todos os atores do sistema de justiça: TJ, Justiça Federal, MP, TRT e Defensoria Pública com o objetivo de dar à população de Guarabira e da Região, um

atendimento mais amplo possível para fazer com que as demandas, sejam de família, sejam relativas à relação de emprego, sejam relativas a benefício previdenciário, sejam tratadas durante essa semana”, explicou.

O magistrado informou que na Justiça Estadual o foco é a ação de família. “Optamos por dar vazão àquelas demandas reprimidas que possam ser solucionadas mediante consenso. Então a intenção é que até sexta-feira (25) a gente possa dar resolutividade às questões de família, agora outros temas serão abrangidos no âmbito da Defensoria Pública, Justiça do Trabaho, Justiça Federal e MP”, observou o juiz auxiliar da Presidência.

O coordenador adjunto do Nupemec, juiz Jailson Suassuna, agradeceu à Presidência do TJPB pela oportunidade de estar participando desse projeto, e parabenizou também as instituições parceiras. “O Nupemec recebe todo apoio da Presidência do TJPB e está completamente engajado para que esse projeto pioneiro seja extremamente exitoso porque a população almeja um modelo de justiça em que a pessoa procure o Judiciário e tenha sua demanda resolvida no mesmo dia.

“Isso seria a justiça ideal, então buscamos através desse projeto montar uma estrutura para que isso seja possível. A pessoa procura a Defensoria Pública, o processo vai até o Ministério Público, volta, e vai para o juiz, que profere uma sentença homologando o acordo, tudo no mesmo dia. Então, é um projeto audacioso e que a gente espera que tenha pleno sucesso a fim de desenvolver a Justiça cada vez mais buscando a celeridade”, pontuou o juiz Jailson Suassuna.

A diretora do Fórum de Guarabira, Silse Maria da Nóbrega Torres, considera a ação um trabalho muito importante que o Tribunal de Justiça está promovendo por recomendação do CNJ, juntamente a outros entes, visando aproximar as pessoas da Justiça. “Esse programa desperta nas pessoas o desejo de conciliação. Hoje o Direito visa muito isso, homologar acordos e evitar o litígio. Então os acordos sendo feitos serão homologados aqui no Fórum pela juíza competente que, no caso, essa semana será da Vara da Família, que é o que estaremos priorizando”, afirmou.

O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho, Lindinaldo Marinho, declarou que durante esse período da ação itinerante na comarca de Guarabira a Vara do Trabalho sediada no município estará à disposição da população para as ações trabalhistas vislumbrando a atuação em relação às anotações de obrigação de fazer com a carteira de trabalho, as liberações de FGTS, dentre outras demandas dos trabalhadores.

O promotor Alexandre Cézar Fernandes Teixeira, que representou o procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio, disse que o Ministério Público estará à disposição do projeto da Justiça Itinerante, que é do Tribunal de Justiça por força de determinação do CNJ. “Nós vamos atuar na promotoria de Justiça com promotores e assessores para atender essa população, que é carente e precisa de ajuda imediata”, falou.

O defensor Público, Ricardo Barros, destacou que o ideal é haver conciliação, mas se não houver, a defensoria atuará em benefício da população. “Havendo possibilidade de conciliação nós preparamos e enviamos para o Fórum e um defensor público vai conduzir e concluir a conciliação, não sendo possível, nossa equipe da defensoria itinerante tomará as providências com os documentos para protocolar a demanda, de maneira que todo cidadão será atendido”, observou.

tjpb