O professor Paulo Kuhlmann, que foi acusado por uma estudante da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) de assédio moral contra ela e assédio sexual com outras alunas do curso de relações internacionais na instituição, foi afastado de todas as funções pela universidade. Um processo de sindicância administrativa também foi aberto contra o professor.
A denúncia foi feita por uma aluna durante a cerimônia de abertura de um fórum internacional realizado no campus V da UEPB, em João Pessoa, da qual a estudante, que pediu para não ser identificada, foi a cerimonialista.
O afastamento e a sindicância foram publicados em portarias assinadas pela reitora Célia Regina Diniz, nesta segunda-feira (27).
De acordo com o documento que afasta o professor das atividades acadêmicas ou de qualquer tipo dentro da instituição, o afastamento do investigado é pelo prazo de 60 dias a partir da publicação da portaria e acontece de maneira “cautelar”.
Em relação à sindicância administrativa que foi aberta, mais detalhes não foram divulgados, somente que uma comissão, denominada de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo (CPIA) vai apurar as condutas do professor.
A UEPB salientou que a sindicância é um procedimento padrão adotado não apenas nesse caso, mas, em toda denúncia de assédio que chega à ouvidoria da instituição. Sobre o afastamento do docente de forma temporária, a universidade afirmou que é uma conduta tomada para preservar o bem estar da denunciante. A UEPB disse também que vai emitir uma nota com “ações implementadas pela instituição” no que diz respeito ao caso.
Além disso, a defesa do professor ressaltou que o cliente “confia plenamente na justiça e está comprometido em colaborar integralmente com as investigações para esclarecer os acontecimentos”.
A denúncia
Uma estudante do curso de relações internacionais da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) denunciou publicamente um professor, por assédio moral contra ela e por assédio sexual contra outras colegas de curso. A denúncia aconteceu durante a cerimônia de abertura de um fórum internacional realizado no campus V da UEPB, em João Pessoa, da qual a estudante, que pediu para não ser identificada, foi a cerimonialista.
“Eu gostaria muito de deixar claro que dentro da UEPB há acontecido alguns casos de assédio oriundos de um professor específico, o professor dr. Paulo Kuhlmann. Eu fui uma das alunas assediadas. Paulo sugeriu que eu, como mulher, não poderia participar e estar ativa no FoMerco [Fórum Universitário Mercosul, evento no qual aconteceu a denúncia] porque eu sou mulher e estaria tendo um caso com o coordenador do curso”, declarou a estudante na abertura do evento, após anunciar os membros da mesa e antes de passar a palavra para o primeiro integrante iniciar a cerimônia.
Paulo Kuhlmann é professor da UEPB no curso de relações internacionais e mestre e doutor em ciência política, com estudos focados na diminuição de violência e construção de paz a partir do âmbito local. Além de ser professor, ele também atua em um trabalho de palhaço social.
Segundo a estudante, após a fala do professor, ela procurou a ouvidoria da UEPB para denunciá-lo, mas a denúncia não foi acatada. “A ouvidoria disse que era a minha palavra contra a do professor, e que como eu não tinha provas, não tinha como provar o que ele disse. Ele [o professor] perguntou se eu estava na lista de peguetes do professor Carlos Enrique, e a ouvidoria não acatou as minhas denúncias, então eu entrarei com um processo jurídico e um boletim de ocorrência contra o dr. Paulo Kuhlmann”, disse a aluna.
Ainda durante a fala, a estudante relatou outros casos de assédio, desta vez sexuais, e que teriam acontecido contra outras colegas.
“Eu falo por todas as vítimas do Paulo, foram muitas vítimas, muitas meninas que vieram até mim e que vieram denunciar esse professor que é um assediador. […] Eu não mereço ter que ouvir um professor dizer que eu estaria tendo um caso com o coordenador do curso no meio do meus colegas; um professor que sai dizendo, para uma menina que apresentou um trabalho, que ele iria gozar depois da apresentação dela; de virar para uma outra menina e dizer que tem tesão nela; e de sugerir o uso de vibradores com alunas. Isso é inaceitável e a UEPB foi omissa, porque foi denunciado”, relatou.
Resposta da defesa sobre a denúncia
Após as denúncias, a defesa do professor investigado, representado por Rômulo Palitot, disse que tratou a denúncia da estudante como “um comentário totalmente descabido e sem nenhum amparo legal, aproveitando-se da ausência do professor para assacar inverdades”.
Ainda na nota sobre as denúncias, a defesa disse também que desconhece a existência de qualquer procedimento instaurado contra ele. E afirmou que vai tomar todas as medidas cabíveis para “demonstrar a veracidade dos fatos”.
Medidas tomadas pela UEPB
Professor denunciado atua no curso de relações internacionais, no campus V da UEPB, em João Pessoa — Foto: Francisco França/Arquivo Jornal da Paraíba
A universidade afirmou, no fim da tarde de quinta-feira (23), que está apurando as denúncias feitas contra o professor de relações internacionais. Segundo nota oficial, o processo está tramitando na ouvidoria desde o dia 31 de outubro, quando o setor foi acionado formalmente.
“Destacamos que em casos de assédio, há uma rotina a ser adotada que exige um prazo maior de tramitação. Inicialmente, são estudadas as medidas cabíveis a serem adotadas. Quando necessário são solicitadas mais informações sobre o caso para uma melhor apuração, incluindo algum tipo de comprovação do relato apresentado”, informou a instituição .
A UEPB ressaltou que a solicitação da comprovação não está relacionada à desconsideração da palavra da denunciante. Mas seria uma medida para evitar que o caso seja arquivado por ausência de provas. A instituição disse também que as outras estudantes citadas procurem a ouvidoria.
“Destacamos que não houve arquivamento ou descaso com a referida denúncia que segue tramitando, assim como outros casos que tiveram solução a partir da ação da ouvidoria da UEPB. A maioria dos casos que nos chegam são solucionados, e em algumas situações, nas quais as denúncias puderam ser comprovadas, houve a punição dos assediadores com penalidades como advertência, suspensão e até demissão de servidores”.
Em nota, divulgada no sábado (25), a advogada que representa a estudante que denunciou os casos de assédio contestou as informações divulgadas pela UEPB. Segundo Regina Coeli, a universidade não admitiu formalmente a denúncia em 31 de outubro, o que levou a estudante a divulgar os fatos publicamente. E disse que o procedimento contra o professor ainda não estaria aberto.
G1
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